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Segunda Câmara julga auditoria especial e multa prefeito de Ouricuri

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017.

A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo os autos do processo, foram identificadas irregularidades pela equipe de auditoria do TCE, como a constatação de servidores em desvio de função, acumulações indevidas de cargos ou funções e constatação de servidor ocupando cargo comissionado inexistente na estrutura municipal no período.

O relatório aponta ainda que houve inadimplência no envio de documentações e informações referentes às admissões decorrentes de concurso público, processo seletivo ou contratações temporárias, no prazo estabelecido na Resolução TC nº 01/2015. O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos não apresentou defesa. O gestor foi multado no valor de R$ 27.549,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. 

Outras Notícias

Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia  Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um […]

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

Quaest: 56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram […]

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.

A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram 49%. Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.

O levantamento aponta que Lula passou a ser mais reprovado que aprovado entre as mulheres e os pardos, que passou a ter empate técnico entre os mais pobres, os católicos e os eleitores do Nordeste, grupos em que tinha aprovação. Viu a aprovação cair e a reprovação subir até entre quem votou nele em 2022.

Humberto Costa diz que STF pode reverter decisão contra Lula

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça […]

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.

“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.

Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.

De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foitransformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.

O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.

TUCANOS

Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.

“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.

Serrano FC mais uma vez vira chacota em PE

Dessa vez, jogo que o eliminou quase não ocorre por calote a gandulas, enfermeiras e médico.  Adversário pagou O Serrano FC, de Serra Talhada,  continua envergonhando a codade e o Sertão de Pernambuco por suas papeladas. A de ontem foi registrada em Afogados da Ingazeira. A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa […]

Dessa vez, jogo que o eliminou quase não ocorre por calote a gandulas, enfermeiras e médico.  Adversário pagou

O Serrano FC, de Serra Talhada,  continua envergonhando a codade e o Sertão de Pernambuco por suas papeladas. A de ontem foi registrada em Afogados da Ingazeira. A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa ficha de vexames recentes no futebol do estado.

O jogo entre Serrano e Caruaru City, pela segunda divisão do Campeonato Pernambucano, atrasou 26 minutos e por um motivo bem curioso. O médico, a enfermeira e os gandulas escalados para a partida, se recusaram a trabalhar por falta de pagamento.

Eles estavam no estádio Vianão, mas disseram que o Serrano, clube mandante, devia o valor de R$ 595.

O médico, por exemplo, não quis informar o número do CRM até que o valor fosse pago. Sem os profissionais, a partida não poderia começar. Perto do prazo limite de tolerância pelo atraso, que era de 30 minutos, a diretoria do Caruaru City se ofereceu para bancar as despesas e também custeou a parte dos maqueiros e do porteiro do estádio.

O Serrano é da cidade de Serra Talhada, mas, manda os jogos em Afogados da Ingazeira. Goleado por 4×2, pra não fazer mais vergonha, foi eliminado da A2. O presidente do Caruaru City, Evandro Marinho, disse em entrevista à Rádio Cidade, que o presidente do Serrano não tinha o dinheiro e iria deixar acontecer o W.O.

“Mandei uma mensagem para o presidente da Federação Pernambucana de Futebol imediamente, é um absurdo que isso aconteça. Não sei como é a questão do regulamento nesse sentido, mas caberiam ser banidos do futebol. Saímos de Caruaru com 33 pessoas, um custo elevado, e chegar aqui e não ter o jogo porque simplesmente o outro time resolveu que não ia pagar, não pode”, disse Evandro.

Audiência proposta por Danilo Cabral discute cortes no Censo 2020

O governo afirmou estar enfrentando restrições na verba destinada para a pesquisa Diante das discussões sobre os cortes no Censo Demográfico 2020, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto. O requerimento foi do deputado federal Danilo Cabral (PSB). Além do […]

Foto: Chico Ferreira

O governo afirmou estar enfrentando restrições na verba destinada para a pesquisa

Diante das discussões sobre os cortes no Censo Demográfico 2020, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto. O requerimento foi do deputado federal Danilo Cabral (PSB). Além do contingenciamento de recursos promovido pelo governo federal, o IBGE, órgão responsável pelo levantamento de dados estatísticos tem enfrentado um quadro de precariedade de pessoal e de infraestrutura, dificultando a preparação e planejamento de uma operação de grande porte, como o Censo.

Realizado a cada dez anos, o Censo tem a missão de visitar todos os lares do país para saber quantos são os brasileiros e como eles vivem. Colhe informações, como idade, sexo, raça, além de dados sobre educação, renda e trabalho. Na semana passada, o IBGE informou que o Censo encolherá em relação ao realizado há dez anos. Além do corte orçamentário, o questionário geral diminuirá de 34 para 25 perguntas. Já o formulário aprofundado será reduzido de 102 para 76 perguntas. Inicialmente previsto um investimento de R$ 3,1 bilhões, o Censo deverá ser realizado com orçamento de R$ 2,3 bilhões.

Para Danilo Cabral, essas mudanças merecem atenção da Comissão, porque o Censo é uma das principais fontes de dados para a população. “O levantamento demográfico traz informações relevantes para todos os municípios do país, fundamentais para a elaboração de políticas públicas”, explicou. O deputado destacou também a importância do Censo para a Amazônia. “Esse estudo é uma das principais fontes de dados para a população indígena. Além disso, essa Comissão tem como atribuição regimental a migração interna, cujo Censo é o principal fornecedor desse dado”, acrescentou.

Outra atribuição dessa Comissão são os assuntos de interesse federal nos municípios, Territórios e Distrito Federal, ou seja, só uma pesquisa que vai aos 5.568 municípios é capaz de suprir essa demanda. Os dados enumeram a população indígena, identificando etnia e língua falada, permitindo, portanto, uma caracterização socioeconômica de cada povo indígena, o que não é possível em pesquisas amostrais. “O Censo é o único levantamento do governo que produz dados sobre as migrações internas para cada município do Brasil, permitindo assim um melhor planejamento regional, entre as áreas que enviam a população e as que mais recebem”, concluiu.