SEFAZ realiza segunda fase da Operação Agreste

O blog teve acesso, nesta segunda-feira (02.08), a uma série de documentos encaminhados pela Prefeitura de Tabira ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, como resultado de uma auditoria que apurou irregularidades em convênio realizado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Tabira, no valor de R$ 205.000,00, fruto de emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

O Convênio nº 850908/2017 foi celebrado na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, e tinha como objeto a aquisição e distribuição de 1.281 toneladas de calcário dolomítico, para a correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira. 

Depois de firmado, a Prefeitura adquiriu o calcário da empresa Mineradora Lusa Ltda., da cidade de Várzea/PB.

No ano de 2018, a gestão teria realizado a distribuição do calcário entre trezentos e trinta e dois agricultores de vinte e uma comunidades rurais do município. 

A cada um deles, o município teria distribuído entre uma e dez toneladas, conforme o tamanho da propriedade. Ocorre que, após diversas notícias de irregularidades nesse convênio, a atual gestão iniciou um procedimento de auditoria, realizando levantamentos e diligências, inclusive com análise laboratorial do material distribuído.

Na auditoria, ouvidos os agricultores, nenhum confirmou ter recebido as quantidades citadas na prestação de contas feita por Sebastião Dias. Em alguns casos, a distorção é gritante. Por exemplo, segundo a prestação de contas da gestão Sebastião Dias, para os moradores do Sítio Conceição teriam sido destinadas cinquenta e uma toneladas de calcário, mas os representantes, quando ouvidos, disseram que os moradores da comunidade fretaram uma F-4000 para pegar 800 e 1000 kg, menos de 2% do que teriam direito. 

Já para os moradores do sítio Várzea, teria sido destinado pouco mais de 91 (noventa e uma) toneladas, porém os moradores afirmara ter recebido apenas dez sacos de 50 kg, ou seja, apenas 15% do que teriam direito. A mesma situação se repetiu em todas as outras comunidades.

Mas segundo o relatório, a fraude não teria terminado aí. A atual gestão municipal coletou diversas amostras das comunidades que receberam o material, e submeteu à análise laboratorial, feita pela empresa Terra Análises, de Goiania/GO, que atestou que o calcário distribuído era, na verdade, de qualidade muito inferior ao que o ex-gestor dizia ter comprado. 

O calcário dolomítico, que Sebastião Dias diz ter adquirido, tem no mínimo 12% de magnésio, o que enriquece muito o solo e dá valor nutricional às plantas, sendo ideal pra regiões de solo pobre, como Tabira. 

No entanto, o resultado das análises laboratoriais mostraram que nenhuma das seis amostras enviadas tinham sequer 1% de magnésio. O resultado disso é que muitos agricultores testaram o material, mas abandonaram logo em seguida.

Para piorar, além de possíveis fraudes na qualidade e quantidade do material, não houve orientação técnica de como os agricultores deviam utilizar o produto. 

Segundo os agricultores ouvidos, “foi falado nas reuniões que seria disponibilizado um profissional técnico para ir às associações rurais ensinar como aplicar o calcário, mas isso não aconteceu, e os moradores acabaram utilizando por conta própria”. 

Em alguns casos, o produto, utilizado incorretamente, terminou por matar as plantas.

Todas as notas fiscais foram atestadas pelo ex-secretário de Agricultura, José Barnabé Santos de Oliveira, o Beto Santos, primo do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Ao final do procedimento, o setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal enviou todo o material, com o relatório final, para o Ministério Público Federal, uma vez que a verba é oriunda do Ministério da Agricultura, bem como enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Contas da União, para tomada de providências. Veja aqui o relatório completo.

Durante todo o mês de Março a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove atividades alusivas às comemorações ao oito de Março, Dia Internacional da Mulher. A equipe multidisciplinar do Centro Municipal de Saúde da Mulher promoveu, nesta quarta (07), uma roda de diálogo com mulheres atendidas pela unidade.

Na pauta, questões relevantes como a prevenção dos diversos tipos de câncer que acometem às mulheres e as doenças sexualmente transmissíveis. A palestra foi ministrada pela médica ginecologista Michele Moura. As psicólogas Erivânia Barros e Vanessa Oliveira discutiram questões como autoestima, empoderamento, violência psicológica e o lugar da mulher na sociedade.

À noite, os estudantes dos diversos cursos da Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP – participaram de uma palestra, no Colégio Normal, com a Delegada Andreza Gregório, que coordena a Delegacia da Mulher em Afogados,  sobre a Lei Maria da Penha. O debate também aconteceu na Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos, sob a condução da Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima.

Na oportunidade, os alunos e alunas puderam se aprofundar não só a respeito da lei, mas também sobre quais atitudes tomar ao saber ou ver uma mulher sendo vítima de violência. Após a palestra, os estudantes puderam tirar dúvidas a respeito dos procedimentos a serem adotados nos diversos casos de violência sexista e doméstica.

“Esse será um mês inteiro dedicado às mulheres, como forma de dar visibilidade às lutas comuns contra violência, desigualdade, desrespeito e intolerância. Mas os homens que queiram e que estejam sintonizados com essa luta, também podem e devem participar das atividades”, destacou Risolene.

Logo pela manhã, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, divulgou nas redes sociais uma mensagem de incentivo e solidariedade às lutas das mulheres: “Nesse 8 de Março, desejo a todas as mulheres um dia feliz. E uma vida inteira de respeito, dignidade e protagonismo. Que possamos construir um mundo melhor, mais justo e sem violência contra as mulheres”.

O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler, ambos do PL de Minas, por crimes eleitorais na disputa municipal em Belo Horizonte, em 2024.

A denúncia aponta que os parlamentares promoveram uma campanha deliberada de difamação contra o candidato à reeleição em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman, do PSD, que acabou vencendo o pleito.

Além deles, a vice de Engler na chapa em BH, coronel Cláudia Romualdo, e a deputada estadual Delegada Sheila, ambas do PL, também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de todos os denunciados.

Conforme a Promotoria, durante o segundo turno das eleições em Belo Horizonte, Nikolas, que foi um dos principais padrinhos da campanha de Bruno Engler, e demais denunciados publicaram “intencionalmente informações que sabiam ser inverídicas contra Fuad Noman”.

Entre elas, a publicação de um vídeo em que Nikolas acusa o prefeito de escrever um “livro pornográfico” e disse que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Segundo o Ministério Público, houve uma campanha sistemática para explorar trechos descontextualizados da obra, além da falsa imputação de responsabilidade ao gestor por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio, durante a realização do festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura.

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores. 

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.

Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.

“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.

Previdência

Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. 

“Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana”, afirmou Raquel Lyra.

“Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados”, destacou o ministro.

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012.

“Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião Oliveira”, disse Carlos Evandro.

A declaração de Carlos Evandro foi resposta a Duque, que avaliou recente pesquisa Opine e onde aparece em desvantagem para Sebastião Oliveira. Duque afirmou que durante a corrida eleitoral de 2012 tinha pesquisa mostrando que perderia a eleição para Sebastião por seis mil votos, mas reverteu e superou o adversário com três mil de diferença.

Relembre: A primeira pesquisa divulgada pela imprensa na história da corrida eleitoral em Serra Talhada aconteceu em julho de 2012, contratada pelo Blog em parceria com  o Instituto Múltipla, bem no início de campanha.

Realizada dias 7 e 8 daquele mês e ano, ela mostrou na estimulada Sebastião Oliveira (PR) liderando as intenções de votos com 38% contra 35% o então candidato da situação, Luciano Duque (PT), que era apoiado pelo prefeito Carlos Evandro. Assim, a declaração de Carlos traz uma verdade, de empate técnico, mas ao contrário do que disse, com Duque na frente.

No final, Duque virou numera e tecnicamente. O Múltipla, aliás, cravou o resultado a favor de Duque. Curioso é que a campanha de Duque à época tentou a todo custo na justiça barrar a divulgação, achando que reveleria números diferentes.

Hoje,  Carlão voltou a criticar o atual prefeito afirmando que ele “precisa dizer para que veio”  e citou que há um alto índice de rejeição contra ele.