Secretários de Agricultura se reúnem na AMUPE

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma série de visitas técnicas a obras em andamento no município.

A agenda foi cumprida ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres.

As vistorias incluíram os serviços de saneamento da Rua Luiz Quaresma e da Rua da Feira de Animais, no distrito de Jabitacá, além da recuperação da PE-282, via que interliga comunidades rurais à sede do município. Parte da vistoria na estrada que liga Jabitacá a Iguaracy também contou com a presença do vereador Chico Torres.

“Nosso objetivo é estar sempre perto da população, acompanhando de perto cada obra, cada ação. Queremos uma gestão presente, que ouve e resolve, que transforma a vida das pessoas. Esses 100 dias mostram que estamos no caminho certo, e ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves.

A gestão se prepara ainda para marcar os primeiros 100 dias de governo com uma entrevista ao vivo no próximo dia 17 de abril. O prefeito e o secretário Marcos Melo participarão do programa institucional da Prefeitura, transmitido pela Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira, com reprodução simultânea pela Rádio Cidade FM, de Tabira.

A entrevista, com início ao meio-dia, terá como foco a apresentação de um balanço das ações desenvolvidas nos primeiros meses de mandato, os desafios enfrentados e os próximos passos da administração municipal.

O pré-candidato Victor Oliveira acabou com um dos mistérios da sucessão em Serra Talhada. Ele anunciou seu pré-candidato a vice. É José Edilmo, o Véi das Verduras, do PSC. Ele tem histórico como feirante conhecido na cidade.

Foi ao comunicador Anderson Tennens no programa A Voz da Notícia, da Vilabella FM.  “Não é alguém que vai interagir só na formação de chapa. quero parceiro que esteja junto com a gestão”. Segundo ele, o nome tem uma bela história e conhece os problemas reais da população”. Pouco depois, soltou um vídeo em sua conta no Instagram apresentando o candidato.

Ele ponderou sobre a fala de ontem no Sertão Notícias  sobre a pré-candidata Socorro Brito e disse que sua fala foi tirada de contexto, mesmo mantendo praticamente a mesma afirmação. Ele negou que a fala tenha sido preconceituosa.

“Os almoços dela são sempre deliciosos. Habilidade de receber bem na casa dela e aprendi muito com ela, não só sobre politica mas sobre gestão de área da saúde. Admiro a pessoa dela, apesar de não concordar com o modelo implantado na prefeitura”.

O PSB (Partido Socialista Brasileiro), oficializou através de convenção virtual a candidatura de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, para prefeito e vice, respectivamente da Capital dos Poetas.

Segundo nota, foram respeitados todos os protocolos de saúde estabelecidos para o enfrentamento da pandemia.

O evento aconteceu na noite dessa quinta (10) e foi transmitido pelo Facebook de Evandro. Além dos candidatos a prefeito e vice, o partido também oficializou a candidatura de 19 postulantes à Câmara Municipal de Vereadores.

São candidatos pelo PSB egipciense: Henrique Marinho, Vicente de Vevei, Damião de Carminha, Irmão Daniel, Flávio Jucá, Gerson Souza, Maurício do São João, Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, João de Maria, Prato de Papa, Pretinho Riachão do São João, Tadeu do Hospital, Lourdes Wanderley, Lôra, Marcilene, Lindinete do Bairro Borja, Bernadete Figueirôa e Patrícia de Bacana.

Em meio à divulgação de uma nota pela Prefeitura de Serra Talhada, exaltando o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que promete um “ajuste histórico” para os servidores municipais, incluindo professores e agentes comunitários de saúde, surge nos bastidores uma questão polêmica: o pedido, em regime de urgência urgentíssima, de um projeto de lei que fixa aumentos significativos para os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

De acordo com o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, o salário da prefeita será elevado para *R$ 30.000,00* do vice-prefeito para *R$ 16.000,00* e o dos secretários municipais para *R$ 13.000,00*. A proposta ainda prevê retroatividade para 1º de janeiro de 2025, ou seja, os aumentos seriam aplicados de forma imediata.

A estratégia da gestão em destacar publicamente o projeto de ajuste salarial dos servidores esconde, ao que tudo indica, a tentativa de suavizar a repercussão de um aumento que beneficia diretamente o alto escalão do poder municipal. Enquanto a nota da prefeitura enaltece o caráter “histórico” da valorização dos servidores, o que não é dito é que o verdadeiro destaque do dia nos corredores da Câmara Municipal está nos valores e na urgência demandada para a aprovação do reajuste de prefeita, vice e secretários.

A justificativa do projeto, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, alega que os salários estavam congelados há algum tempo, mas o envio em regime de urgência coloca em evidência o desencontro entre o discurso de valorização da base dos servidores e a prática de priorizar benefícios ao alto comando da gestão. As informações são do blog do Júnior Campos.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.