Secretário de Administração de Tabira: municipalização é saída para problemas de trânsito

O Deputado Joel da Harpa, ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL) tem participado de diversas reuniões com lideranças políticas de todo o estado. Um dos  principais desafios do PL para 2024 é a escolha de um candidato para concorrer à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O assunto foi tema da reunião que contou com a participação da presidente da sigla daquela cidade, Ariane Belfort, e Jucélio Souza para definirem um nome competitivo para a corrida eleitoral que se aproxima.

“Ao considerar esse nome para composição majoritária em nossa cidade, é crucial analisar suas propostas alinhadas com o desenvolvimento local, educação, saúde, segurança e infraestrutura”, destaca Ariane Belfort, a presidente do Partido no município. 

Para cumprir este desafio, o presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira, finalizou com algumas observações: “Este feito precisa de um grande alinhamento e ajustes para construção política em Serra , cidade importante no sertão, que terá um representante  verdadeiramente atenda o anseio do popular”, conclui.

“Estamos junto com Anderson nessa empreitada, somando nossas experiências e aproveitando para ouvir mais o povo em cada região”, disse Joel.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (28) foram registrados 30 novos casos para a COVID-19. Destes, um já estava em investigação. 

São quinze pacientes do sexo feminino, com idades de 13, 14, 18, 22, 22, 27, 35, 36, 41, 41, 43, 49, 64 (1 dose), 66 (não tomou vacina) e 67 anos (2 doses) e quinze pacientes do sexo masculino, com idades de 4 meses, 9 meses, 8, 13, 23, 31, 34, 37, 41, 49, 49, 51, 52, 57 (1 dose) e 70 anos (2 doses). 

Entre as mulheres: três estudantes (rede pública), quatro agricultoras, uma auxiliar de serviços gerais, uma agente administrativa, uma recepcionista, uma doméstica, três aposentadas e uma vendedora. 

Já entre os homens: dois menores, um sem informação, um aposentado, um açougueiro, dois agricultores, dois estudantes (rede pública), um pedreiro, dois vendedores, um auxiliar de estoque, um aplicador de verniz e um servidor público. 

Não foram registrados novos casos em investigação nesta segunda-feira e 109 pacientes apresentaram resultados negativos. 

Nesta segunda-feira, 55 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.142 pessoas (96,92%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 94 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 21.633 pessoas testadas para covid-19, o que representa 58,06% da população.

Casos leves x SRAG/covid-19 – Leves (5.143 casos), 96,94%- Graves (162 casos), 3,06%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 25 com 60 casos e MV 8,57 casos/dia. Já na semana anterior, SE 24, 172 casos foram confirmados e MV 24,57. Constatamos uma redução de 65,11%. Olhando as três SE anteriores nota-se: SE 23 – 222  casos e MV de 31,71; SE 22 – 176 casos e MV de 25,14; SE 21 – 218 casos e MV de 31,14.

Ex-vereador faleceu vítima de pneumonia.

Faleceu no sábado (06.03), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) de Afogados da Ingazeira, de pneumonia aos 87 anos  o ex-vereador de Itapetim, Maro Lopes de Souza. Maro Môco, como era popularmente conhecido, foi vereador em meados dos anos 80, sentou na cadeira da Casa José Jordão Neto de 1983 a 1988. Mandato de 6 anos à época, quando o gestor era Geraldo Mariano (In memoriam). As informações são do blog do Marcello Patriota. 

A Presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Jordania Siqueira, lamentou a morte do ex-parlamentar e decretou luto oficial na Câmara de 3 dias.

O Prefeito Adelmo Moura, prestou condolências e solidariedade a família de Maro e decretou luto oficial no município por 3 dias. Maro foi pai de 20 filhos, 10 homens e 10 mulheres.

O sepultamento ocorreu no domingo (07.03), às 16h no Cemitério João XXII em Itapetim-PE.

Decisão corajosa, divisão evitável

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama.

Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política.

Os que não estiveram na reunião,  Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Joelson (Calumbi) tomaram conhecimento das medidas.

Alguns até chegaram a sinalizar apoio. Mas, pressionados pela atividade econômica local e por outros fatores,  dentre eles, acreditem, vaidade,  posição política, e outros fatores, recuaram.

Tem o álibi da ausência,  da não articulação antecipada,  da falta de convite, do contato apenas telefônico.  Deveriam estar no encontro.

Mas não vão sair ilesos,  principalmente se esses cinco dias reduzirem números nas outras cidades.  Pesquisas também indicam que a população,  não consultada por eles, quer qualquer decisão que ajude a reduzir números e acha que faltou colegialidade ao ignorar o esforço dos demais. Sobre o último ponto, os colegas que aderiram pensam o mesmo.

Pior, no fundo eles sabem disso. Estão deparados com os números e a perspectiva de falta de leitos de UTI na região. Mas não quiseram comprar a difícil briga com a atividade econômica,  de fato castigada, sofrida, saturada,  mas que não se recupera enquanto a pandemia não acabar.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte com uma vacinação que teria atingido um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar…

O dado que assusta

O último boletim indica ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede pública de saúde de Pernambuco sobindo para 98%, mesmo com a abertura de novos leitos. Na rede privada, o índice é de 91%. Ainda não caiu.

Questionada

Prefeitos do G-13, grupo dos municípios que aderiram ao fechamento de 5 dias, em sua maioria falam em decepção com a postura da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.  Na reunião,  chegaram a comunicar que ela estava apoiando os encaminhamentos.  “Faltou coragem”, reclamou um dos gestores.

O que ela falou

Na nota, Márcia diz ter sido comunicada por promotores – nem cita prefeitos – e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita,  “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus.

Quase foi

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim de fato chegou a sinalizar à Amupe que integraria o corpo dos que iriam aderir às medidas restritivas propostas na reunião de Afogados. Prefeitos souberam de seu recuo após pronunciamento na Triunfo FM.

Eram dez

A primeira ideia na reunião dos prefeitos foi de um período de restrições de dez dias. A proposta de um período experimental de cinco dias foi do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos.

Cada CDL com seu cada um 

A CDL Afogados sinalizou respeitar as medidas adotadas pelos prefeitos cobrando contrapartidas como mais leitos de UTI. A de Tabira cobrou participação no debate e reclama só ficar sabendo dos encaminhamentos pela imprensa. E a de Serra questionou eficácia e cobrou a prefeita Márcia Conrado.

Pela vida

A Rádio Pajeú destaca que continua na luta para salvar vidas na pandemia de Covid-19 e apoia as iniciativas neste sentido, não cobrará pela publicidade dos serviços atingidos pelas medidas restritivas entre 24 e 28 de março. Ainda lançará a campanha “Pajeú pela vida”, arrecadando alimentos não perecíveis para as famílias carentes ainda mais afetadas pela pandemia.  “Por fim, defende a união dos governos em torno de uma vacinação rápida, ampla e irrestrita, solução definitiva para salvar vidas e recuperar a economia”, conclui a nota.

A política…

A nota mais fora de prumo e propósito veio do Federal Fernando Monteiro. Criticou a Amupe por ter “organizado o lockdow” ao querer defender Márcia Conrado. Mas a reunião foi puxada pelo MP da 3ª Circunscrição.  A Amupe é presidida por Patriota,  que disputa espaço com Luciano Duque para 2022,  apoiado por Monteiro.

Frase da semana: “Não existe economia saudável com as pessoas doentes”.

Da comerciante Jacitara Nascimento, que também defendeu mobilizações pela vacina no movimento lojista.

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.