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Secretário da Saúde pode ser chamado pela CDH por agir contra determinações do Conitec

Por André Luis

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), quer convidar para depoimento o secretário Hélio Angotti Neto (centro da foto), do Ministério da Saúde. 

Angotti foi responsável por quatro portarias que rejeitam recomendações técnicas contra o uso de remédios sem eficácia comprovada no tratamento de covid-19. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (21).

Hélio Angotti Neto chefia a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. 

Nas portarias, ele informa que não seriam aprovadas pelo ministério as diretrizes para o tratamento de pacientes de covid-19, elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). 

Nessas diretrizes, o órgão técnico desaconselha o uso de medicamentos do chamado “kit covid”, apontando que eles não são eficientes contra a doença.

Para Humberto Costa, a atitude do secretário é negacionista e ele precisa prestar informações ao Senado Federal sobre os motivos da decisão. 

“É inadmissível que esse movimento parta de quem, em tese, deveria trabalhar em prol dos avanços científicos”, publicou o senador em suas redes sociais.

O requerimento ainda será apresentado à CDH e precisa ser aprovado pelos membros da comissão. Caso seja aprovado, Angotti será convidado a falar à comissão.

Outras Notícias

Sebastião terá encontro decisivo com Câmara esta semana e oposição pode definir nome

Do Farol de Notícias O deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, terá um encontro com o governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27) no Palácio do Campo das Princesas. A informação foi confirmada por assessores do deputado que adiantaram alguns pontos da agenda. Na pauta, a inauguração do segundo trecho da […]

sebastiao-oliveiraDo Farol de Notícias

O deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, terá um encontro com o governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27) no Palácio do Campo das Princesas. A informação foi confirmada por assessores do deputado que adiantaram alguns pontos da agenda. Na pauta, a inauguração do segundo trecho da PE-418 que vai até limites da Paraíba e, claro, a formação do palanque da oposição para disputa com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

É provável, segundo alguns republicanos, que o deputado também trate da tentativa de aproximação do prefeito petista com o governo do PSB. Esta semana, por exemplo, Duque deve se reunir com o secretário Danilo Cabral tendo como foco uma possível união com o PSB em Serra Talhada.

Já na Capital do Xaxado o clima é de expectativa para o encontro entre Sebastião e Paulo Câmara. De acordo com um republicano ouvido pelo Farol, o ideal seria que o bloco de oposição chegasse com o nome definido no Carnaval, agora em fevereiro.

“Dizem que depende de uma palavra do governador Paulo Câmara. Inclusive, a possibilidade do deputado (Sebastião Oliveira) se lançar pré-candidato. Seria muito bom que tudo ficasse definido para acabar com muitas conversas paralelas que só prejudicam a oposição”, revelou o republicano.

ASSERPE é premiada por atuação de rádios e TVs no combate à pandemia

A ASSERPE foi homenageada na noite da última segunda-feira (12) pelo COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. A entidade foi homenageada pela contribuição no combate à pandemia da Covid-19, estimulando a vacinação e alinhada à ciência, através de suas emissoras de rádio e TV associadas. A entrega ocorreu em um hotel […]

A ASSERPE foi homenageada na noite da última segunda-feira (12) pelo COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.

A entidade foi homenageada pela contribuição no combate à pandemia da Covid-19, estimulando a vacinação e alinhada à ciência, através de suas emissoras de rádio e TV associadas.

A entrega ocorreu em um hotel na cidade de Caruaru e também marcou os 35 anos do Conselho. Mais de 150 secretários municipais do estado de Pernambuco participaram do evento.

Representou a entidade o vice-presidente do Agreste, Júnior Almeida. Ele recebeu a homenagem das mãos de Samara Calou, diretora de articulação regional do COSEMS.

Ainda foram homenageados o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a AMUPE, representada por Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, o procurador Édipo Soares, que representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o secretário executivo de Saúde de Pernambuco, Humberto Antunes e o ex-presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza. A entidade é presidida pelo Secretário de Saúde do município de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

A ASSERPE ajudou a salvar vidas na pandemia e compartilha essa comenda com todas as emissoras de rádio e TV alinhadas à defesa da vida em um período tão desafiador. Prova disso é que o rádio aumentou seu protagonismo na pandemia, como fonte de informações  seguras para combate às notícias falsas.

O evento fechou o 72° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Dos 184 municípios pernambucanos, 152 marcaram presença. Todos com um objetivo em comum: a definição das melhores estratégias para a Saúde do povo pernambucano, valorizando sempre o SUS.

Na assembleia geral,  os participantes debateram a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) e a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022. Na ocasião, também será realizada a eleição para a 5ª suplência da Diretoria Executiva e a homologação das alterações na composição da Diretoria Executiva e Ampliada.

Afogados: em um dia, dez novos casos de Covid-19

Cidade chega a 88 casos confirmados de Covid-19 A prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que  hoje houve o registro de dez novos casos de covid-19 no município. Pessoa do sexo masculino, 27 anos, auxiliar de serviços gerais, realizou TR. Um outro paciente é também do sexo masculino, 20 anos, estudante, contato desse […]

Cidade chega a 88 casos confirmados de Covid-19

A prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que  hoje houve o registro de dez novos casos de covid-19 no município.

Pessoa do sexo masculino, 27 anos, auxiliar de serviços gerais, realizou TR. Um outro paciente é também do sexo masculino, 20 anos, estudante, contato desse caso citado anteriormente, realizou TR, ambos com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 6 anos, estudante, realizou TR com IGG positivo.

Paciente do sexo feminino, 47 anos, cabeleireira, contato de caso positivo, realizou TR e apresentou resultado positivo.

Paciente do sexo masculino, 51 anos, frentista, contato de caso positivo, apresentou sintomas sugestivos para o COVID -19 e realizou a coleta de SWAB com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 36 anos, profissional de saúde, realizou o TR com IGG positivo.

Paciente do sexo masculino, 34 anos, Policial Penal no estado do Ceará, realizou TR após apresentar sintomas sugestivos com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 13 anos, estudante, realizou TR após apresentar sintomas sugestivos e apresentou resultado positivo.

Paciente do sexo masculino, 33 anos, desempregado, após apresentar sintomas sugestivos para COVID – 19, realizou o TR com IGG positivo.

Paciente do sexo masculino, 20 anos, assistente social, realizou o TR com IGG positivo.

Hoje há dois novos casos em Investigação:

Paciente do sexo masculino, 55 anos, contador, apresentou sintomas sugestivos e realizou a coleta de SWAB na data de hoje em nossa Unidade de Campanha Dia. O paciente aguarda o resultado do exame.

Paciente do sexo feminino, 37 anos, profissional de saúde, apresentou sintomas sugestivos para COVID-19 e hoje realizou a coleta de SWAB no Hospital Regional Emília Câmara. O paciente aguarda resultado do exame.

Os casos confirmados e em investigação estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica, assim como seus Contatos.

Sai da investigação o caso do Paciente do sexo feminino, 15 anos, estudante, realizou coleta de swab na Unidade de Campanha Dia e o resultado negativo foi enviado hoje.

“Informamos que hoje seis pacientes diagnosticados em nosso município apresentaram cura clínica após avaliação médica e epidemiológica”, conclui a nota.

TRE-PE cassa mandato de vereador de São Lourenço da Mata

Tribunal julgou o caso como infidelidade partidária Por unanimidade, o TRE Pernambuco julgou procedente, neste sexta-feira (21), uma ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa proposta pela direção estadual do MDB contra Antônio Barros de Souza Filho, conhecido como Antônio Manga, vereador de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana) que […]

Tribunal julgou o caso como infidelidade partidária

Por unanimidade, o TRE Pernambuco julgou procedente, neste sexta-feira (21), uma ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa proposta pela direção estadual do MDB contra Antônio Barros de Souza Filho, conhecido como Antônio Manga, vereador de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana) que havia trocado o partido pelo Solidariedade. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão tem efeitos imediatos e a Câmara de Vereadores terá 10 dias, após notificada, para empossar o próximo suplente do MDB.

Antônio Manga ficou na primeira suplência da Câmara nas eleições de 2020 disputando pelo MDB. Sem mandato, em março de 2022 ele migrou para o Solidariedade e foi inscrito como candidato a deputado estadual no pleito do ano passado. Porém, em setembro de 2022, o TRE-PE cassou a chapa de vereadores do Democratas na cidade e ao promover nova totalização dos votos, Antônio Manga passou a constar como vereador eleito. O MDB, então, reivindicou o seu mandato por infidelidade partidária.

Todos os desembargadores do TRE acompanharam o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Dario Rodrigues Leite Oliveira, que entendeu ter havido uma “injustificada desfiliação” do vereador dos quadros do MDB. 

O relator rechaçou os argumentos da defesa, de que a filiação ao partido Solidariedade ocorreu sem seu consentimento e ele que teria renovado o pedido de filiação ao MDB. Quanto a este último ponto, o desembargador eleitoral entendeu ter havido uma manobra do então suplente de vereador ao tomar ciência de que assumiria o mandato, para não perdê-lo.

“Da análise da documentação carreada, não restou caracterizado qualquer vício de consentimento apto a anular a filiação partidária do requerido ao partido Solidariedade. Como já pontuado, não se constata, no agir do demandado, a possibilidade de ocorrência de erro ou ignorância ao assinar uma procuração específica para a defesa do candidato durante as Eleições 2022. Afinal, possui elevado grau de instrução, já havia concorrido a outros cargos eletivos anteriormente e, portanto, conhecia o procedimento de filiação e de registro de candidatura”, ressaltou Dario Rodrigues.

“Da cronologia dos fatos, ao que parece, o demandado, por não ter logrado êxito nas Eleições 2020, decidiu se filiar ao partido Solidariedade para concorrer às Eleições 2022, mas, ao tomar ciência do processo que cassou a chapa do Democratas de São Lourenço da Mata, apresentou pedido de renúncia à candidatura para deputado e buscou retornar aos quadros do MDB”, concluiu o relator.

O TRE determinou que seja informado o teor da decisão à Câmara Municipal e ao juiz eleitoral de São Lourenço da Mata.

Advogado que ingressou com ação contra subsídio de vereadores mira aumento de prefeito, vice e Secretários

Já Emídio disse não considerar desafio do “sal pós cinquenta” feito por Zé Negão Nome do PT, Emídio Vasconcelos esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do advogado Célio Júnior, autor da ação de iniciativa popular que  suspendeu por liminar os efeitos do aumento do subsídio dos vereadores votado na resolução 003/2016. […]

Já Emídio disse não considerar desafio do “sal pós cinquenta” feito por Zé Negão

Nome do PT, Emídio Vasconcelos esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do advogado Célio Júnior, autor da ação de iniciativa popular que  suspendeu por liminar os efeitos do aumento do subsídio dos vereadores votado na resolução 003/2016.

O advogado disse que, da forma como ingressou com ação contra o aumento dos vereadores, planeja ação contra o aumento dos subsídios para prefeito, vice e secretários votado no final do ano passado. Segundo o advogado, a votação do aumento também teve vícios. “Ela apenas atendeu o princípio da publicidade, pois avisaram que seria votado. Mas votou um aumento quando já havia ciência dos eleitos, que seriam beneficiados”, argumentou, sugerindo que feriu princípio da impessoalidade.

Já Emídio colocou que a reação do Presidente da Câmara, Igor Mariano, ao afirmar que era uma iniciativa de quem perdeu as últimas eleições, representou “pequenês política”.

Emídio voltou a dizer que continuará acompanhando o debate político de Afogados da Ingazeira e que mantinha avaliação crítica contra a gestão Patriota. O petista disse estar protocolando com base na Lei de Acesso à Informação informações sobre a locação de veículos como da limpeza urbana.

O petista não quis entrar no debate do vereador Zé Negão, que, de acordo com a coluna do Domingão, comeria um quilo de sal a cada voto a partir dos 50, caso candidato a Deputado. Voltou a dizer que poderá ser candidato para defender palanque de Lula e do PT no Sertão.

Ele disse que manterá o debate crítico à gestão Patriota e Sandrinho, sem personalizar o debate. “Fui candidato para debater a política”, afirmou.