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Seca e estiagem levam à situação emergência 272 municípios em sete estados

Por Nill Júnior

seca-pernambucoO Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.

Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

A relação de municípios com reconhecimento federal por seca e estiagem pode ser consultada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União. Acesse os links: I e II.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo no dia 2 de abril, véspera da Paixão de Cristo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado.

As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, de acordo com a decisão do chefe do órgão.

Prefeitura de Betânia não paga frete, e R$ 20 mil em fraldas ficam retidas em Afogados da Ingazeira

Uma denúncia feita pelo blog Mais Pajeú revelou que um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil, está retido pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira. O motivo? A Prefeitura de Betânia não pagou o frete do material, que foi transportado de São Paulo para o município pernambucano. Segundo a Transparaíba, a […]

Uma denúncia feita pelo blog Mais Pajeú revelou que um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil, está retido pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira. O motivo? A Prefeitura de Betânia não pagou o frete do material, que foi transportado de São Paulo para o município pernambucano.

Segundo a Transparaíba, a compra dos 78 fardos de fraldas foi feita ainda na gestão do ex-prefeito Mário Flor. No entanto, após a derrota de sua candidata, Aline Araújo, nas eleições municipais, ele teria desistido de efetuar o pagamento do transporte. O problema se estendeu à atual administração, comandada por Bebe Água, que também se recusa a quitar o valor devido à empresa.

A Transparaíba informou ainda que, se não fosse uma empresa séria, já teria revendido a mercadoria, uma vez que possui um documento assinado por um funcionário da Prefeitura de Betânia confirmando o recebimento das fraldas — mas sem o pagamento do frete. Diante do impasse, a carga foi trazida de volta para Afogados da Ingazeira, onde segue armazenada há quatro meses.

A situação levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a responsabilidade da administração municipal. Enquanto a empresa aguarda o pagamento pelo serviço prestado, as fraldas seguem sem utilidade, acumulando poeira em vez de atender à população que delas necessita.

Promotor diz ter ouvido esclarecimentos da Saúde sobre vacinação de secretário e vice-prefeito

“A informação é de que todos os profissionais atuam na saúde, diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”, argumentou. O MP requisitou documentos sobre as doses recebidas e disse “não entrar no debate político” O blog buscou ouvir o promotor de São José do […]

“A informação é de que todos os profissionais atuam na saúde, diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”, argumentou. O MP requisitou documentos sobre as doses recebidas e disse “não entrar no debate político”

O blog buscou ouvir o promotor de São José do Egito e Santa Terezinha, Aurinilton Leão Sobrinho, sobre o processo de vacinação em São José do Egito e as críticas da oposição à vacinação do Secretário de Saúde, Paulo Jucá.

Ontem, o vereador Albérico Thiago criticou a vacinação e defendeu uma investigação. A Secretaria de Saúde informou que não houve fura fila, que o Secretário é profissional de Saúde, a Secretaria funciona dentro do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, que todos os profissionais foram vacinados e que o registro foi feito para reforçar a importância da vacinação, contra os negacionistas.

O promotor adiantou que o MPPE não deve se envolver em debates eleitoreiros. “O trabalho é institucional e em conformidade com a Constituição Republicana de 1988”, afirmou.

Sobre a situação específica, afirmou: “a informação repassada pela Secretaria de Saúde é no sentido de que todos os profissionais de saúde e que atuam na saúde (limpeza, por exemplo), diretamente expostos, foram vacinados, inclusive o Secretário de Saúde e o vice-prefeito, ambos com atuação na linha de frente”.

O promotor afirmou que, de todo modo, estão sendo requisitados documentos de controle da aplicação das doses recebidas pelo Município de São José do Egito para análise da compatibilidade com o plano nacional de imunização. “É importante salientar que a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, para cada Município (São José do Egito e Santa Terezinha), instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento das ações da área da saúde ao longo da Pandemia”. Também está sendo preparada nova recomendação para a atual etapa e preparação para a segunda onda.

“Ministro da Saúde executa a política do governo”, diz Queiroga ao chegar à reunião com Pazuello

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado “A política não é do ministro da Saúde”, completou o novo titular da pasta. O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

“A política não é do ministro da Saúde”, completou o novo titular da pasta.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o atual ministro, Eduardo Pazuello. A informação é de Luiz Felipe Barbiéri/G1-Brasília.

O novo ministro, quarto a comandar a pasta desde o início da pandemia, teve o nome anunciado por Bolsonaro na segunda (15). Essa é a primeira reunião com Pazuello após o anúncio. O atual ministro deixa o cargo após ter sofrido forte pressão política nas últimas semanas, diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no país e da lentidão da vacinação e da compra de vacinas.

Antes de definir o nome de Queiroga, Bolsonaro se reuniu com a cardiologista Ludhmila Hajjar, mas ela disse que teve divergências com o presidente sobre as estratégias de combate à pandemia. Ao chegar para o encontro com Pazuello, Queiroga ressaltou que a formulação das políticas parte do Palácio do Planalto.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. Ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho”, disse Queiroga.

Márcia participa de encontro com Doriel Barros sobre segundo turno

O deputado estadual reeleito e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve reunido, nesta quinta-feira (6), em seu gabinete na Alepe, com os prefeitos da sigla, Luiz Aroldo, de Águas Belas, Álvaro Marques, de Tacaimbó, e Márcia Conrado, de Serra Talhada.  O encontro foi marcado para tratar da conjuntura estadual e nacional na campanha do […]

O deputado estadual reeleito e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve reunido, nesta quinta-feira (6), em seu gabinete na Alepe, com os prefeitos da sigla, Luiz Aroldo, de Águas Belas, Álvaro Marques, de Tacaimbó, e Márcia Conrado, de Serra Talhada. 

O encontro foi marcado para tratar da conjuntura estadual e nacional na campanha do segundo turno das eleições de 2022. No diálogo com os prefeitos e a prefeita petistas foi reafirmado o trabalho de mobilização nas ruas e nas redes sociais para eleger Lula presidente do Brasil.

“Trabalharemos incansavelmente para Lula ser eleito. Estaremos mobilizados dia e noite nestes dias que antecedem o sufrágio. Temos que acabar com essa política de ódio instalada no país”, afirmou Doriel.

O presidente do PT de Pernambuco aguarda a decisão da nacional para se posicionar sobre a composição do palanque estadual.