Sebastião Oliveira anuncia meio milhão de reais para o Hospam

Proposta foi iniciativa da deputada federal Marília Arraes

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 

O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, o PL aguarda pela sanção presidencial.

Com a aprovação, hoje, pelo Senado Federal, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história,  um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. 

Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses. 

O PL aprovado nesta terça-feira irá beneficiar cerca de 5.6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Na Câmara, quem relatou o substitutivo foi a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO).

Autora do projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria. 

“O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a parlamentar. 

O Programa funcionará como estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de  combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina; oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Precariedade 

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde. 

“Jornal, pedaços de pano ou até folhas de árvores são usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Garantir o acesso a absorventes íntimos, a produtos de higiene menstrual é dar segurança e cuidar da saúde de nossas meninas e mulheres. Trata-se de garantir a dignidade de milhares de brasileiras”, comentou Marília.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. 

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando. 

Com isso, perderão, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. 

“O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes. 

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. 

Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. “Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

Passeando de carroça pela trilha na Caatinga, atração que se tornou uma das mais queridas da Fazendinha do Vale, na zona rural de Petrolina (PE), as duas estudantes não se diferenciam muito do grupo de alunos que participaram do ‘Passeio Ecológico’. Mas Ana Beatriz Rodrigues, de 9 anos, e sua coleguinha, Maria Rita Pinheiro, de 10 anos, alunas do colégio Plenus, não foram na incursão atrás apenas de aventura.

Elas fazem parte das turmas de 3º a 5º ano do Ensino Fundamental do Plenus Junior que nesta sexta-feira (23) tiveram uma aula in loco sobre a Caatinga. Dentre outras coisas, aprendem que o bioma é único, vivo e adaptado ao Semiárido nordestino, que é possível fazer casa, cola, corda e até remédio com sua flora, e, mesmo assim, é um dos ecossistemas mais degradados do mundo, tendo 80% de seu território já alterado.

A expedição, de acordo com a coordenadora do Fundamental I, Claudia de Souza, tem como objetivo sair “um pouco da sala de aula” para promover a interação das crianças com o meio ambiente e os animais, construindo conhecimentos a partir das experiências. “Elas estão conhecendo a favela, o xique-xique, o caroá; aprendendo a importância da Caatinga para nossa região e começando a valorizá-la ao saber das suas utilidades”, explica.

A experiência

Cada turma de estudantes teve três educadores do Plenus para dar apoio às guias turísticas da Fazendinha. Além do passeio pela trilha ecológica, os guias e professores levaram as crianças para um banho de bica, modelagem de massinha, contação de histórias, lanche saudável e as tão aguardadas alimentação dos animais e corrida na carroça.

“Tudo foi muito legal. Gostei de conhecer as plantas da Caatinga, das historinhas sobre o homem degradando o meio ambiente. E quando chegou a hora do passeio de carroça, meu Deus, foi eletrizante”, disse Maria Rita. “Ela ficou nervosa quando o cavalo fez a curva”, entregou Ana Beatriz, enquanto ria.

As duas garotas se destacaram durante a incursão. Perguntavam, interagiam e eram as primeiras da fila em todas as atividades do passeio. Mas não foram as únicas. Antônio Eduardo Gonçalves, de 9 anos, fez questão de alimentar o cavalo Zeus e descobrir por que a flora do Semiárido precisa de pouca água em relação aos demais biomas do Brasil. “Eu nunca tinha visto a Caatinga de perto, passeado de carroça, nem mesmo dado comida aos animais. Por isso quis aproveitar tudo”, concluiu.

O Plenus realiza a aula de campo na Fazendinha do Vale sob a coordenação da Criatur, empresa de turismo pedagógico do Vale do São Francisco.

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco.

Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado.

A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. A solenidade foi comandada pelo presidente da casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).

Raquel Lyra e Priscila Krause chegaram à Alepe às 15h50, acompanhadas dos pais, João Lyra Neto e Gustavo Krause, respectivamente. Ambos já foram governadores de Pernambuco. Também chegaram com elas os filhos e outros parentes. Elas foram aplaudidas ao chegar na assembleia, e entraram no plenário ao som de uma versão instrumental de “Asa Branca”, música de Luiz Gonzaga.

Em seu primeiro discurso como governadora, na tribuna do plenário da Alepe, Raquel Lyra falou sobre o combate à fome como prioridade máxima do novo governo. Disse, ainda, que pretende retomar o protagonismo do estado no cenário nacional.

“Nos últimos anos, sobretudo, vimos grandes conquistas se perdendo, o aumento da miséria, da violência e a perda do protagonismo – que sempre foi nossa marca. Deixamos de ser ouvidos nacionalmente. Pernambuco deixou de ser uma postura para virar uma lembrança. Enquanto nós estamos aqui reunidos, nesta linda cerimônia, cumprindo os ritos democráticos, do lado de fora desses salões, milhões de mães e pais não sabem se vão ter o que servir aos filhos para comer. É com essas famílias que mais me importo e é para quem mais vamos trabalhar”, disse.

A posse foi acompanhada de perto por mais de 730 pessoas, entre deputados, autoridades do Poder Judiciário e convidados. Um telão teve que ser montado num auditório fora do plenário, para que 170 pessoas pudessem acompanhar a cerimônia.

Elas assinaram o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco. O mandato delas termina em 6 de janeiro de 2027, já que este é o último ano em que a posse ocorre em 1º de janeiro. Depois do discurso da nova governadora, a cerimônia terminou com o Hino de Pernambuco.

No discurso, Raquel Lyra também falou sobre polarização entre opositores políticos e pediu união.

“Não podemos errar e nem perder tempo com erros que já vimos os outros cometendo. O Brasil e o mundo vivem um clima de muita polarização, tantas vezes transformada em ódio e inimizade. A disputa política leva as pessoas a escolhas diferentes, que são naturais e democráticas. Porém, as divergências não podem estar acima da cidadania, da empatia e da solidariedade. Vou ser a governadora de todas as pernambucanas e pernambucanos, não importando que escolhas fizeram nas urnas. Quero pedir esse voto de confiança aos deputados, prefeitos e todos aqueles que sabem da importância de fazer com que Pernambuco viva um novo tempo. Vamos trabalhar juntos”, afirmou.

Fotos: Breno Leprovítera e Roberta Guimarães (ALEPE) e Gilvan Oliveira (TRE).

Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, hoje, o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública.

A Corte Especial do STJ vai analisar a decisão do ministro na tarde desta quarta-feira. Carlesse é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta na casa do governador e também no Palácio Araguaia, sede do governo estadual.

Essa é a segunda vez que Carlesse é alvo de uma operação da PF. Em março de 2020, agentes da PF estiveram na casa do político e na sede do governo durante a Operação Assombro, que investigava uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas no estado.

Coincidentemente, no dia em que a Coluna do Domingão analisou as dinastias familiares que se instalam em Pernambuco,  o Congresso em Foco trouxe excelente matéria com a manchete “Eleição para governo em Pernambuco é dominada por famílias tradicionais na política”.

A coincidência foi informada pelo professor e especialista do debate sobre energias renováveis e no combate à política de energia nuclear, leitor do blog.

Leia a matéria e a Coluna de hoje mais abaixo no blog:

O fenômeno do filhotismo na política não é novo. Em um país como o Brasil, ter um sobrenome abre portas, dá prestígio e outras benesses, republicanas ou não. Em Pernambuco, no entanto, as candidaturas com mais chances de vitória para o governo do estado – atestada até o momento por pesquisas – são todas ligadas a grupos políticos familiares. É como se Família Imperial Brasileira, hoje destronada, descesse do salto da realeza, se dividisse em ramos e disputasse o governo do estadual.

Conforme a última pesquisa do Ipespe, divulgada na última segunda-feira (4), aparecem como os candidatos mais competitivos a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), com 29% das intenções de voto, seguida de Raquel Lyra (PSDB), com 13%, e Anderson Ferreira (PL), com 12%. O deputado federal Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, tem 10%, seguido de Miguel Coelho (União BR), com 9%.

Marília Arraes, que ocupa a liderança, é neta do ex-governador e ex-deputado federal Miguel Arraes, além de prima do também ex-governador e ex-deputado federal Eduardo Campos. O vice de Marília pertence a outro clã: o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) é sobrinho do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, parlamentar que se orgulhava de ocupar cargos da Mesa Diretora desde o ano de 1989.

A vice-líder na disputa também tem suas origens políticas familiares: Raquel Lyra, ex-prefeita de Caruaru, é filha do ex-governador João Lyra Neto e sobrinha do ex-deputado federal e ex-ministro Fernando Lyra. A vice de Raquel, a deputada estadual Priscila Krause (União BR) é filha do ex-governador e ex-ministro Gustavo Krause. O terceiro lugar na disputa, o ex-prefeito Anderson Ferreira, é filho do deputado estadual Manoel Ferreira, que coleciona mandatos na Assembleia Legislativa.

A árvore genealógica também beneficia o deputado federal Danilo Cabral (PSB). Mesmo sem sobrenomes de peso, ele é o candidato oficial do grupo liderado pela família Campos nestas eleições. Em Pernambuco, após a morte do ex-governador Eduardo Campos, o PSB é liderado pela viúva Renata Campos, que, em 2020, conseguiu eleger o jovem prefeito João Campos para Prefeitura do Recife, desbancando nomes internos do partido como o deputado federal Felipe Carreras (PSB).

O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que figura na quinta colocação da pesquisa, também vem com um DNA de peso: além do parentesco com o ex-governador Nilo Coelho, é filho do ex-ministro e ex-líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Alguns parentes de Miguel, como o ex-deputado Guilherme Coelho, tiveram mandatos destacados na Câmara.

O cientista político Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, diz que o fenômeno de familiares na política não é novo – ele cita, por exemplo, os casos do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (neto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães), no Nordeste, e o ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas (neto do ex-governador Mário Covas), no Sudeste. “Esse fenômeno acontece por algumas razões. O primeiro ponto é que ter um sobrenome relevante numa política local, principalmente, numa eleição majoritária, que é super fragmentada, com milhares de candidatos”, diz.

“Os eleitores tendem a definir essas vagas perto da eleição. Ter um nome reconhecido já é um ponto de partida bem interessante. Segundo, você não herda só o nome. Às vezes, o reduto eleitoral. Você consegue se capitalizar em cima de coisas feitas pelo seu pai, por alguém de sua família”, completa Lucas.

“Terceiro ponto é que você já entra na política com uma rede de contatos muito avançada. Isso pode ajudar a você se inserir na estrutura do partido com mais facilidade e frequentemente isso resulta numa maior capacidade de acesso aos recursos do partido e outros tipos de apoio, como apoios político”, reitera o cientista político.

Capitania hereditária singular

O professor do curso de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Severino Vicente relata as origens históricas desse fenômeno. Segundo ele, Pernambuco carrega a questão familiar de forma bastante peculiar. O estado teria sido a única capitania hereditária do Brasil Colônia (1500-1808) fundada por uma família. “Pernambuco tem fama de fazer revoluções, mas como uma vez me disse Marco Maciel [ex-vice-presidente da República e pernambucano], elas foram irridentas, não conseguiram seus objetivos”, diz o estudioso.

“A questão que se coloca é porque não vencemos? Talvez porque sejamos complacentes e, afinal, somos todos uma família. Pernambuco é a única capitania que foi fundada por uma família, a família de Duarte Coelho, que veio com mulher, cunhado e agregados. Os filhos de Duarte Coelho não tiveram a fibra de seus pais e nem do seu tio, o Jerônimo de Albuquerque”, relata.

“[Jerônimo de Albuquerque] Este ficou conhecido como o ‘Adão Pernambucano’, pois espalhou filhos por toda a capitania, usando a instituição do cunhadismo. Foi além da capitania e deixou os Albuquerque Maranhão no Maranhão, mas estes vieram para as terras de seu antepassado. Não sei, mas dá para pensar que o cunhadismo pode ter originado o coronelismo, pai do filhotismo. Veja, o coronel Né foi pai de Etelvino Lins [ex-governador de Pernambuco]. Filho de Quelé do São Francisco, Nilo Coelho é tio de Fernando Coelho [senador] e avô de Miguel Coelho [pré-candidato ao governo]”.

O professor Severino Vicente faz uma analogia ao clássico livro do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, Casa Grande & Senzala, ao explicar esse fenômeno eleitoral no estado. “Entendo isso como um processo de casa grande sendo ocupada pelos clientes. A metodologia do poder é semelhante”.

“Miguel Arraes teve ao seu lado a formação do PSD de Agamenon Magalhães e Barbosa Lima Sobrinho [ex-governadores de Pernambuco], e o contato com um dos clãs do açúcar [foi cunhado de Cid Sampaio] e sempre conversou com os coronéis, desde Veremundo Soares [cidade de Salgueiro], ao médico Inocêncio Oliveira [Serra Talhada] até o Chico Heráclito de Limoeiro e Severino Farias de Surubim. Sim, é uma questão de família, mas são as famílias que escolhem em quem o povo vai votar”, analisa.

Para ele, ainda falta uma reflexão e crítica da população, que tende a eleger projetos familiares. “O brasileiro ainda não entendeu o que é democracia. E em Pernambuco quem diz defender a democracia são os herdeiros da casa grande. Os baianos são parecidos conosco, mas são bem diferentes na defesa dos interesses da Bahia. Lembre-se, enquanto nossa ‘elite’ se dividia por causa de Suape, os baianos construíram Camaçari, os cearenses ampliaram seu porto, os paraibanos cresceram seu porto e o Recife perdeu o brilho do porto. Assim, Recife caiu em pedaços, como as roupas de quem mora na favela ou no mangue”.