Sebastião Oliveira anuncia meio milhão de reais para o Hospam

Por Juliana Lima 

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia.

Ele estava visitando a Cachoeira do Pinga com alguns amigos, quando se afastou da área de segurança para fazer fotografias, escorregou e caiu de uma altura de 15 metros, vindo a óbito no local.

O corpo da vítima foi resgatado pelo efetivo do Corpo de Bombeiros e encaminhado para Serra Talhada. O Instituto de Criminalística esteve no local tomando as providências cabíveis.

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde se reuniu com o governador Paulo Câmara.

Com ele, o pré-candidato a Estadual José Patriota e o pré-candidato a Federal Pedro Campos.

“Tivemos uma pauta extensa sobre abastecimento de água, recuperação de estradas, festividades juninas, empreendedorismo e emissão de guia de transporte animal para beneficiar as pessoas de Afogados, Pajeú e de todo Pernambuco”, disse Patriota em sua rede social.

Pedro Campos destacou falando à Rádio Pajeú que a agenda tratou também do cronograma de entregas previsto para o aniversário de Afogados da Ingazeira, bem como do calendário festivo. O anúncio deverá ser feito pelo prefeito.

O empresário Anchieta Mascena, da BPM Serviços,  teve um mal súbito na tarde em ontem no Recife, onde está com a família. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, ele foi atendido no Hospital Esperança e transferido para o Hospital Português.

A filha, Mariana Mascena é médica na unidade. Submetido a vários exames, Mascena teve diagnostico de um quadro de angina. A  doença se manifesta com uma forte dor torácica, espécie de aviso para um check up cardiovascular. O quadro é tratável quando identificado a tempo, como ocorreu com Anchieta.

Ele encontra-se internado no hospital, acompanhado da sua esposa Genilda Mascena, passando bem e tranquiliza amigos e familiares.  Vai  aguardar os resultado dos outros exames para saber quais procedimento serão tomados. “Estou bem”, tranquilizou.

Trata-se da análise das contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, relativas ao exercício financeiro de 2019, para a emissão do parecer prévio por parte do TCE-PE. A Prefeitura teve como gestor do Município nesse período o atual prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres). A informação é do Afogados Online.

Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. 

Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Na sessão da última terça (3), a Primeira Câmara da Corte de contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 do prefeito Zeinha Torres.

Por Edilson Xavier*

Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa.

Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e propriedade quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direto à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, à produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal)”.

É de curial interesse esclarecer que essa digressão à obra jurídica, cujo assunto está em voga nesse momento de plena fertilidade quanto à atuação do Judiciário, do Ministério Público e até mesmo da mídia de todas as formas: imprensa, falada, escrita, televisa e eletrônica.

É público e notório que o noticiário tem sido pleno de acusações, exposições de políticos e empresários presos ou investigados, e em sua maioria expostos á execração pública, em que muitos deles se apresentam já condenados pela mídia de todas as formas, como se estivéssemos vivendo um regime de exceção.

Ora, impõe-se ressaltar aos apressados pela condenação antecipada, que é indispensável se conceder aos acusados em geral o direito á defesa ampla, sob pena de estarmos em uma ditadura do Judiciário,que é igualmente lesiva á liberdade em seu sentido mais amplo e ao direito de expressão.

À luz do direito á liberdade, não se pode simplesmente impor ao acusado fóruns de condenação, sem que seja respeitado o direito de se defender perante o Judiciário ouno Legislativo, conforme a instância em que tramite a acusação.

O açodamento tem se mostrado prejudicial até ao órgão julgador. Durante o processo de afastamento da presidente Dilma, muito se discutiu pela imprensa sua condenação antecipada, como se tivesse direito á ampla defesa o que ocorreu até mesmo diante do Plenário do Senado Federal que a ouviu atentamente.

O mesmo direito está sendo concedido ao ex-presidente Lula, que vem se defendendo de acusações que lhe faz o Ministério Público Federal. Entretanto, esse mesmíssimo direito não deve ser negado ao presidente Temer, que antes mesmo de apresentar sua defesa perante o Legislativo, a mídia e alguns deputados também investigados já o condenam antecipadamente, cuja atitude certamente é fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha, da Constituição Federal.

Para esses investigados, se invoca sempre o direito á defesa, mas quando se trata de adversários, anseia-se pela prévia condenação. Assim, viceja clara a acintosamente o desejo de acusar por mero fetiche.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde