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Sebastião Dias: uma aprovação, uma multa…

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

A traição de Duque doeu mais

Como destacou a Coluna do Domingão,  Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito. Marília não escondeu o desgosto nem com um nem […]

Como destacou a Coluna do Domingão,  Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.

Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra.

Márcia e Marília foram aliadas de primeira ordem, mas se afastaram nas eleições de 2022 a partir do primeiro turno, quando a prefeita de Serra decidiu apoiar Danilo Cabral. Marília não teria digerido bem o apoio e o clima entre as duas lideranças não ficou dos melhores.

No segundo turno, Márcia definiu apoio a Raquel Lyra, no estopim de uma série de episódios que acabou gerando o rompimento entre Luciano Duque e a prefeita. Um tempo depois, foi o Deputado Estadual a anunciar alinhamento com Raquel Lyra. Marília chegou a sinalizar que negaria a legenda a Luciano e o criticou em uma entrevista de rádio.

Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado. Ao contrário da brincadeira da manchete,  a decisão tem relação com o xadrez da política.  Marília estará alinhada com a reeleição de João Campos,  mesmo caminho tomado pelo AVANTE.  Como o PT tem participado do debate e coloca a reeleição de Márcia como estratégica no estado,  essas composições estão vindo por gravidade.

Justiça determina que grevistas liberem acesso a abastecimento de veículos da Prefeitura de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (28), a proibição de bloqueios aos veículos da Prefeitura de Petrolina nos acessos a distribuidoras de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir serviços essenciais como atendimento médico nos postos de saúde, coleta de lixo, aulas nas escolas, entre outros, que estavam prejudicados pela falta de […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (28), a proibição de bloqueios aos veículos da Prefeitura de Petrolina nos acessos a distribuidoras de combustíveis.

A medida tem por objetivo garantir serviços essenciais como atendimento médico nos postos de saúde, coleta de lixo, aulas nas escolas, entre outros, que estavam prejudicados pela falta de abastecimento decorrente da greve dos caminhoneiros. A decisão foi emitida pelo juiz Elder Muniz de Carvalho e já começa a vigorar de imediato.

Para cumprimento da medida, a Prefeitura de Petrolina providenciou caminhões tanques para o abastecimento dos veículos de menor porte, ambulâncias, caminhões e máquinas. O transporte será escoltado pela Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal até às centrais de distribuição no Porto de Suape e em Juazeiro. A expectativa é já garantir 60 mil litros de combustível para a frota da Prefeitura, no primeiro dia da operação.

Segundo o procurador do Município, Diniz Eduardo, a medida diminui mas não soluciona a situação dos serviços na rede municipal. “Essa liminar garante o abastecimento dos veículos da prefeitura, mas existem outros serviços como o transporte público que será afetado. Então, estamos garantindo o abastecimento dos postos de saúde, rede escolar, entre outros setores, mas a situação só será resolvida alguns dias após o fim da mobilização grevista”, explica o procurador.

Por conta da crise, parte dos serviços públicos de Petrolina foi suspensa, a exemplo das aulas nas escolas e creches e no Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Nesta segunda, o prefeito Miguel Coelho decretou, por tempo indeterminado, situação de emergência na cidade.

China Menezes pede desculpas por frase sobre “levar pisa e votar em Duque”.

O vereador China Menezes disse à Revista da Cultura ter se arrependido da declaração sobre “levar uma pisa todo dia” e ainda assim votar em Luciano Duque para Estadual. “Fui brincar com Maya mas as pessoas não entenderam. Foi um erro que não quero mais cometer. Peço desculpas”, afirmando querer colocar uma pedra no assunto. […]

O vereador China Menezes disse à Revista da Cultura ter se arrependido da declaração sobre “levar uma pisa todo dia” e ainda assim votar em Luciano Duque para Estadual.

“Fui brincar com Maya mas as pessoas não entenderam. Foi um erro que não quero mais cometer. Peço desculpas”, afirmando querer colocar uma pedra no assunto.

China disse não esperar que o assunto teria tanta repercussão. “Me mostraram até matéria em Recife com isso. Não imaginava de jeito nenhum”.

Ao defender seu apoio a Luciano Duque (PT) para Estadual, China, que é do PSD, saiu com essa: “Se ele (Luciano Duque) me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele. E em quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, afirmou.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 13,5 mil casos positivos e totaliza 224 óbitos

Afogados da Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos nas últimas 24h. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (17.12), o Pajeú totaliza 13.564 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]

Afogados da Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos nas últimas 24h.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (17.12), o Pajeú totaliza 13.564 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.350 confirmações, foram mais 23 casos nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.747 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 4 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 7 e conta com 1.516, São José do Egito não registrou novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha registrou mais 7 e está com 543, Carnaíba está com 502, o município registrou 1 novo caso e Triunfo confirmou mais 2 e está com 435.

Itapetim confirmou 5 novos casos e conta com 416, Flores não divulgou boletim e permanece com 405 casos, Brejinho registrou mais 1 e está com 276, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Tuparetama confirmou mais 21 novos casos e conta com 238, Iguaracy registrou mais 2 e está com 236, Solidão não divulgou boletim e conta com 180, Quixaba não registrou novos casos e conta com 161, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e continua com 126 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 101 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira e outro em Tuparetama, a região tem no total, 224 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 70, Afogados da Ingazeira tem 21, Flores tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Afogados – Uma paciente do sexo feminino, 84 anos, apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes). A mesma foi a óbito na data de ontem (16/12), no Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos. 

Tuparetama não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Recuperados – A região conta agora com 12.674 recuperados. O que corresponde a 93,43% dos casos confirmados.

TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Serrita

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio. Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Serrita, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o presidente Doda Sampaio.

Segundo o tribunal, o presidente do Poder Legislativo de Serrita durante o exercício financeiro de 2020 não foi notificado para apresentar defesa prévia em relação ao resultado aferido pelo Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE/2020).

Diante da situação, o relator considerou que o longo transcurso de tempo entre a ocorrência do fato gerador e a primeira notificação ao responsável compromete o exercício da ampla defesa, do contraditório, da garantia da produção de provas e do devido processo legal. Além disso, para estabelecer a culpabilidade do responsável, é necessário que os órgãos de controle interno e externo juntem aos autos elementos de convicção.

Foi determinado que a presidência da Câmara de Serrita adote providências voltadas a assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias.