Sebastião deve levar o Avante para o palanque de Márcia

Desde o início da pandemia, presidente minimiza impacto do coronavírus e se coloca contra medidas de distanciamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com os chefes de governo nos estados.

“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista João Doria (PSDB), seu adversário político. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra.”

“Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa… os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO [Garantia da Lei e da Ordem].” Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.

Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

Por Djnaldo Galindo*

A Rádio Independente FM e o instituto IPEC anunciaram a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada em Arcoverde para este sábado. A movimentação na cidade reflete a ansiedade pela nova sondagem, especialmente após os números apresentados pelo Instituto Data Trends em março, que indicavam uma liderança expressiva do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Na pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05437/2024, Zeca Cavalcanti aparecia com 51% das intenções de voto, enquanto Madalena Brito tinha 22% e Wellington Maciel 15%. Brancos e nulos somavam 10%, e 2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Desde então, Arcoverde tem sido palco de intensas movimentações políticas. A demanda por uma pesquisa do Instituto IPEC, reconhecido por sua precisão na história política local, cresceu significativamente. Comentaristas políticos estão divididos: alguns acreditam que Zeca manteve seu crescimento, enquanto outros apostam em uma queda acentuada.

Gilson Duarte, o Gilsinho, pré-candidato a vice-prefeito pelo PSB, expressou a expectativa do seu grupo político: “Nós também estamos ansiosos pelos números do IPEC. Sabemos da sua seriedade e confiamos em nosso trabalho. Em nenhum momento paramos; estamos visitando, conversando, ouvindo nichos da sociedade e debatendo Arcoverde e o futuro que as pessoas desejam.”

A Rádio Independente entrevistará Edvaldo Silvestre, diretor do IPEC, e divulgará os novos números neste sábado, às 12h. 

A possível queda de Zeca Cavalcanti em relação a Madalena Brito adiciona incerteza ao seu grupo político, uma vez que nas últimas eleições ele começou liderando para depois despencar, acumulando um saldo de três derrotas consecutivas. A série de insucessos se estende também à sua família, com derrotas de seu irmão e de sua esposa, todos padronizados por ele.

O que esperar?

A cidade de Arcoverde aguarda com tensão os novos dados. A entrevista de sábado pode ser um divisor de águas, definindo os rumos da campanha eleitoral e consolidando ou abalando as estratégias dos principais candidatos. Zeca Cavalcanti está à beira de um momento crucial: sua liderança será reafirmada ou começará a desmoronar mais uma vez?

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Na manhã da sexta-feira ocorreu uma uma importante reunião na Câmara de Ingazeira.

Na pauta, a situação da Barragem da Ingazeira, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. Nenhuma cidade é beneficiada pelo reservatório.

Participaram o presidente da Câmara,  Argemiro Morais, a vereadora Deorlanda Carvalho, o vereador Genivaldo De Sousa Silva, o ex-prefeito Lino Morais, autoridades da cidade de Tuparetama, o vice-prefeito Diogenes Patriota acompanhado de membros da casa legislativa, o Padre Luis Marques, Luisinho.

Representando o Senador Humberto Costa, participou seu assessor,  Wedson Galindo. Como encaminhamento,  a construção de audiência com Humberto e com o DNOCS, para buscar uma solução para os problemas em torno do reservatório.

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que não tem como estipular um prazo para quando ocorrerá o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran ressaltou, no entanto, que, no que depender dele, não vai retardar o processo. O desembargador afirmou ainda que não se preocupa com “consequências políticas” do caso.

Caberá ao TRF-4, com sede em Porto Alegre, analisar recursos da sentença proferida nesta semana pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. A defesa do ex-presidente entrou com recurso neste sábado.

O recurso irá para a 8ª Turma do tribunal, formada por Gebran Neto e mais dois desembargadores. Eles podem rejeitar, aceitar ou modificar a decisão de Moro.

Se for condenado também na segunda instância, Lula fica inelegível, de acordo com a lei da Ficha Limpa. Por isso, há grande expectativa no meio político se a decisão do TRF-4 sairá antes das eleições de 2018.

“Nós não temos compromisso nenhum [em terminar antes da eleição]. Temos compromisso em tentar julgar todos os processos, e esse é mais um processo, da melhor forma possível e mais rápido possível […] Tudo demanda algum tempo, eu vou tentar fazer esse processo dentro do tempo do processo, não é um tempo meu. O processo não vai correr nas minhas mãos, mas também não vou retardar das minhas mãos. Eu vou levar o tempo do processo”, disse Gebran Neto em entrevista à repórter Malu Mazza, da RPC, afiliada da TV Globo em Curitiba.

“Eu não tenho como fazer prazo”, completou o desembargador. Ele disse ainda que vai respeitar o tempo do processo, sem atropelos e observando os direitos das partes.

“O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa, e não permitir que ninguém atropele, nem atrase indevidamente o tempo desse processo. Mas eu não estou preocupado com as consequências políticas, estou preocupado com as consequências jurídicas”, afirmou.

No entendimento do desembargador, uma condeção na turma já impediria uma eventual candidatura, sem que o caso precisasse ir ao plenário do TRF-4.

“Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em é. A gente sempre tem de falar em pode ser, porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais”, concluiu o desembargador.