Sebastião cita acordo com Márcia: “Momento certo, terá olho no olho”

Nesta segunda (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília. O gestor também participou da assinatura da adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

“Muito feliz porque vamos poder colocar internet nos pontos extremos de Itapetim, na região de Piedade e Pimenteira e na região de São Vicente, em Lagoa de Jurema”, afirmou Adelmo. Este programa também prevê banda larga para as escolas, postos de saúde e nos hospitais públicos, ou seja, vai garantir acesso à tecnologia de forma acessível para todos.

Já o valor do auxílio financeiro, o prefeito afirmou que será dividido da seguinte forma: 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.

Também estiveram com Adelmo, o deputado federal Gonzaga Patriota, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira e a prefeita de Brejinho, Tânia Maria.

Na noite desta sexta-feira (13), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou um pronunciamento oficial para divulgar os nomes que irão compor sua equipe de governo no início de sua gestão. As informações são de Gilberto Lopes.

Entre os novos nomes apresentados estão secretários, diretores, procurador e controlador geral, que irão desempenhar papéis estratégicos na condução das políticas públicas do município. Confira a lista completa dos anunciados nesta sexta-feira:

Novos Secretários e Diretores:

Gilberto Souza Costa – Procurador

Luana Mota e Sá Silva – Controladora Geral

Tarcísio Leite – Secretário de Finanças

Pedro Marcos Mello de Lira – Secretário da ADESJE

Rômulo Júnior – Secretário de Administração

Odeilson Siqueira – Secretário de Infraestrutura e Trânsito

Fausto Campos – Secretário de Desenvolvimento Rural

Rosângela Viana – Secretária de Meio Ambiente

Moisés Correia Freitas – Secretário de Planejamento

Ruana Carla Nunes Furtado – Diretora da Mulher

Cayke Nascimento – Diretor de Juventude

João Marcelo Sousa e Silva – Diretor de Esportes

Além disso, Fredson Brito já havia anunciado anteriormente os sete primeiros integrantes de sua equipe de governo. Estes ocupam cargos fundamentais nas áreas de saúde, educação, cultura e obras:

Anúncios anteriores:

Fernando Flávio – Chefe de Gabinete

José Jackson – Secretário de Obras

Leônidas Campos – Secretário de Assistência Social

Hugo Rabelo – Secretário de Saúde

Acidália Pessoa – Secretária de Educação

Márcio Rocha – Secretário de Cultura, Turismo e Esportes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

A Celpe está sendo cobrada mais uma vez pela Prefeitura de Tuparetama a fazer a manutenção geral de energia elétrica nos comandos de iluminação pública na cidade. As lâmpadas acendem durante o dia e apagam no horário da noite. Hoje estão ficando no escuro um total de 16 ruas. A informação é de Anchieta Santos.

As ruas são Manoel Benedito de Lima, Delmiro Matias, Izidio Pereira, Bom Pastor, Frei Caneca, farmacêutico Aleixinho, Pedro Pires, Ana Leite Perazzo, Maria Francisca Leite, Damiao José da Silva, Elias Felipe Pessoa,  Jacinto Amorim, Gonçalo Leite, Francisco Valentim do Nascimento, e as Travessa Izidio Pereira e Delmiro Matias, incluindo áreas próximas ao Batalhão da PM, Cemitério Divino Espirito Santo e do Colégio Olímpio Torres.

O último ofício assinado pelo Prefeito Deva Pessoa fazendo a solicitação foi enviado ontem, se juntando as cobranças anteriores feitas nos dias 09 e 22 de dez/2014 e 09 de janeiro de 2015.

A Celpe permanece como responsável pela iluminação de Tuparetama, uma vez que o município ainda não assinou o convênio para assumir a iluminação pública.

A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.

Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.

Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.

A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.