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Se STF não rever decisão sobre anistia, torturadores ficarão impunes

Por Nill Júnior

Blog do Kennedy Alencar

Com a decisão de ontem a respeito do caso Vladimir Herzog, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) aumenta a pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) reveja a decisão de 2010 que afirmou que a Lei da Anistia de 1979 impede a punição de agentes da ditadura militar de 64 que torturam e mataram opositores do regime.

O STF rejeitou na época pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para processar e condenar assassinos da ditadura.

Segundo a CIDH, o Estado brasileiro deve apurar e punir os culpados, não podendo alegar prescrição ou apontar a Lei da Anistia como justificativa para inação. O Brasil deve uma resposta à História. A CIDH tem razão.

Há um diploma legal dos anos 50, da ONU, que diz que crimes contra a humanidade são imprescritíveis. É o que aconteceu no caso Herzog. É preciso punir torturadores e assassinos, como fez o Chile, que condenou na terça nove militares da reserva pela morte do cantor Victor Jara em 1973.

O que a ditadura fez no Brasil foi terrorismo de Estado. Enquanto não houver mudança de entendimento do STF, não haverá punição a torturadores no país.

Outras Notícias

Vereadores aprovam CPI contra Clebel Cordeiro

A maioria dos vereadores da Câmara de Salgueiro aprovou o pedido do vereador André Cacau (PT) e aprovou a criação de uma CPI contra o prefeito Clebel Cordeiro. Detalhe, o vereador era da base do gestor mas já sinalizava a possibilidade de rompimento. A argumentação é de suspeita de fraude no processo seletivo simplificado de […]

A maioria dos vereadores da Câmara de Salgueiro aprovou o pedido do vereador André Cacau (PT) e aprovou a criação de uma CPI contra o prefeito Clebel Cordeiro. Detalhe, o vereador era da base do gestor mas já sinalizava a possibilidade de rompimento.

A argumentação é de suspeita de fraude no processo seletivo simplificado de professores da Secretaria de Educação. O prefeito cancelou o processo e abriu um segundo sem justificar a motivação.

Informações indicam que a comissão poderá analisar também as licitações no transporte escolar e merenda.

Clebel está em Brasília e transmitiu o cargo por vinte dias para o Doutor Chico esta semana.

Além de Cacau optaram pela CPI os vereadores Ednaldo Barros, George Arraes, Bruno Marreca, Eliane Alves, Erivaldo Pereira, Veronaldo Gonçalves, Zé Carlos e Hercílio. Cinco foram contrários e houve uma abstenção.

Afogados: vacinação tem continuidade nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses. Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade. Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses.

Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade.

Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa é de que sejam atingidos 80% dos idosos nessa faixa etária, e 73% dos profissionais de saúde em Afogados da Ingazeira.

“Vivemos o momento mais delicado desde o início da pandemia, há um ano. A única salvação será a vacinação em massa de nossa população, aliada ao cumprimento rigoroso dos protocolos, como uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

Toda a relação de vacinados/as é repassada ao Ministério Público de modo a garantir transparência e a fiscalização da lisura do processo em Afogados.

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados já imunizou 2.371 pessoas.

Ômicron já corresponde a mais de 99% das amostas sequenciadas em Pernambuco

Mais uma amostra de sequenciamento genético feito em pacientes positivados pela Covid-19 mostrou que a variante Ômicron segue predominante no Estado. Dos 132 genomas analisados pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), 131 (99,25%) são desta linhagem. As coletas são de pacientes de 6 municípios e foram realizadas entre os dias 06/01/2022 e 19/01/2022.  Os […]

Mais uma amostra de sequenciamento genético feito em pacientes positivados pela Covid-19 mostrou que a variante Ômicron segue predominante no Estado. Dos 132 genomas analisados pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), 131 (99,25%) são desta linhagem.

As coletas são de pacientes de 6 municípios e foram realizadas entre os dias 06/01/2022 e 19/01/2022. 

Os casos da Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes das cidades do Cabo de Santo Agostinho (1), Garanhuns (1), Recife (127), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vertentes (1) e Vitória de Santo Antão (1).

“Pernambuco tem se destacado, no cenário nacional, pelo sequenciamento genético de amostras confirmadas para a Covid-19, o que proporciona, além do rastreamento da disseminação do vírus, a rápida detecção de suas variantes e o estabelecimento as medidas de controle em tempo adequado”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Paulo Câmara recebe diplomatas dos EUA no Recife

Visita da cônsul geral e do cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos serviu para ampliar diálogo sobre parcerias com Pernambuco e com o Consórcio Nordeste O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, que apresentou o novo cônsul para […]

Visita da cônsul geral e do cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos serviu para ampliar diálogo sobre parcerias com Pernambuco e com o Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, que apresentou o novo cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral, John O’Brien. Também participaram da reunião o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o chefe da Assessoria Especial do Estado, Alexandre Gabriel.

No encontro, a diplomata sinalizou o interesse em discutir parcerias com o Consórcio Nordeste – presidido por Paulo Câmara – e em promover uma missão dos governadores da região aos Estados Unidos. 

“Além das potencialidades do nosso Estado, também conversamos sobre eventuais parcerias no âmbito do consórcio e discutimos a possibilidade de uma missão com o embaixador norte-americano, ainda neste primeiro semestre”, detalhou Paulo Câmara.

NOVO CÔNSUL – John O’Brien chegou ao Recife em novembro de 2021, para assumir a área de Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos EUA na cidade. Anteriormente, ele serviu na Guatemala, em Washington, na Eslováquia e no México.

Senadora Teresa Leitão ressalta a reação conjunta dos Três Poderes contra atos golpistas

A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247.  Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo […]

A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247.  Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sobre o primeiro mês daquelas agressões, a senadora afirmou que é importante lembrar a reação dos três poderes aos ataques. 

“Rememorar esse um mês é também rememorar o outro lado: a reação. A reação do poder executivo, a reação do poder judiciário, a reação das duas casas legislativas, que foi rápida, em termos de se posicionar contra o que estava acontecendo”.

Na entrevista à jornalista Dhayane Santos, Teresa Leitão também ressaltou um momento que se seguiu aos atos golpistas. “Eu acho que houve um ato, pra mim o mais belo, que é preciso estar revivendo, pra dizer que a democracia foi vitoriosa, que foi aquele ato da saída do presidente Lula, do Palácio do Planalto, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e com a ministra Rosa Weber, em direção à sede do Supremo Tribunal Federal, ainda destruída, ainda sem luz. Aquela caminhada em direção ao Supremo foi muito corajosa e emblemática para o povo. Era como se os três poderes estivessem reunidos, para preservar o que é comum e que deve ser defendido por todos: a democracia”.