Sávio Torres diz que se reúne sexta com Presidente do Cimpajeú e pode integrar Tuparetama ao SAMU

Desde que o escândalo das offshores veio à tona, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sofre pressão para deixar a pasta. No último domingo, o Correio Brasiliense mostrou que há um movimento na Câmara para desgastá-lo, na tentativa de desmembrar o ministério.

Agora, ele é pressionado, também, por membros do governo, interessados em se beneficiar da crise envolvendo Guedes, com o objetivo de conseguir capital político para 2022.

Ministros do primeiro escalão e lideranças do Congresso — todos do Nordeste, onde o PT tem muita força — exercem pressão pela renovação do auxílio emergencial a todo custo, de olho nas eleições do ano que vem. O benefício está previsto para acabar no fim de outubro, e o plano original do governo era ampliar o Bolsa Família, transformando-o em Auxílio Brasil já em novembro.

Assessores de Guedes evitam falar sobre o assunto e dizem que ele está focado no avanço das pautas que permitirão a adoção do novo programa de transferência de renda, como a reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios.

Nos bastidores do Congresso, no entanto, há quem veja Guedes sem forças para resistir às pressões. Para estender o auxílio emergencial, será preciso furar o teto de gastos — o que o ministro é contra —, num contexto em que os problemas no orçamento da União já estão fora de controle.

Na avaliação do cientista político Márcio Coimbra — presidente da Fundação Liberdade Econômica e coordenador do MBA em Relações Institucionais e Governamentais do Mackenzie —, à medida que Guedes fica fragilizado, passa a ser mais suscetível às pressões, especialmente do Congresso.

“Ele tem se tornado cada vez mais fraco e, agora, não tem como enfrentar essas lideranças, não tem como resistir. Eu me admiro de ele estar lá ainda, porque já perdeu a capacidade de tocar qualquer tipo de reforma. Essa desculpa de que está lá porque seria pior se não estivesse não cola. É um cara do mercado financeiro”, disse.

O especialista acredita que a extensão do auxílio emergencial poderia fazer a diferença para vários políticos aliados do governo que querem se eleger ou se reeleger no Nordeste. “Isso funciona para a eleição de deputado, por exemplo. Eles já estão pensando na reeleição deles. A renovação parece pouco, mas para a população pobre do Nordeste faz muita diferença. Quando você é um deputado que consegue isso, sua reeleição é praticamente certa. No interior do país, isso faz muita diferença”, afirmou.

Já no caso de Guedes, a situação parece ser irreversível. Ao Correio, um influente deputado afirmou duvidar que o auxílio fará muita diferença, já que a inflação “está comendo tudo”. Enquanto a crise piora, ressaltou o parlamentar, o ministro ainda age como se a economia estivesse decolando e não apresenta soluções.

Em meio ao caos que se tornou sua gestão, Guedes adotou uma postura mais discreta e viajou a Washington para acompanhar a reunião anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Por aqui, um dos assuntos do dia de ontem foi quem será o substituto do ministro em uma eventual exoneração. Um dos principais nomes é o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, que já descartou que tenha sido convidado para a vaga.

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realiza reunião extraordinária nesta terça-feira(28), para discutir com os prefeitos estratégias que possam impedir que a crise financeira dos municípios avancem cada vez mais atropelando as suas tarefas básicas( saúde, educação, segurança pública), entre outras, segundo nota .

Essa será uma reunião preparatória para a mobilização que a CNM vai realizar no dia 05 de agosto, com todos os prefeitos em Brasília.

Outra mobilização em pauta é o apoio que a Amupe está prestando para a vinda do “Sarah, vem pra Pernambuco”. O objetivo do movimento é que seja construído em Pernambuco uma unidade do Centro de Referência em Reabilitação Hospitalar Sarah Kubitschek, rede que começou em Brasília e já se estende em vários estados,inclusive no Nordeste.

O movimento já sinalizou para doação do terreno os municípios do Cabo , Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata. Veja a pauta completa:

Anildomá Wilians, ex-secretário de cultura de Serra Talhada e esposo de Cleonice Maria, atual presidente do PT local, está sendo cogitado para assumir um cargo no Ministério da Cultura do governo Lula.

A informação é do comunicador Francys Maya e foi publicada no Vilabella On Line.

Anildomá foi exonerado da Fundação Cultural de Serra Talhada em dezembro de 2022, na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado.

À época,  entidades de cultura de Pernambuco emitiram nota de solidariedade e manifestaram insatisfação com a decisão.

Por Anchieta Santos

Como a política não é uma ciência exata, onde nem sempre dois e dois são quatro, em Tabira o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu apenas com 43% dos votos válidos e fez minoria na Câmara, mais deverá fazer a presidência da casa Eduardo Domingos de Lima.

O feito será graças ao oposicionista Marcos Crente (PSB) que se antecipou e segundo ele, por “gratidão”, pois a Dra Nelly já havia votado em seu nome para Presidente, anunciou o apoio à vereadora.

Assim, a chapa já está formada: Nelly para Presidente, Aristóteles Monteiro para Primeiro secretário e Cleber Paulino como Segundo Secretário.

Se sentindo traída por Marcos Crente, a bancada de oposição, que na legislatura atual deu a primeira e segunda vagas da mesa aos governistas, deverá apresentar uma chapa para a disputa no dia da posse.