Sávio Torres ao blog sobre decisão do TSE: “esvaziou-se o discurso da oposição”

Por André Luis

O jornalista Luiz Carlos, criticou em seu blog a forma como tem se comportado o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, diante de políticos classificados por ele em passado recente como “golpistas”.

Luiz diz que apesar de Luciano defender com todo vigor a candidatura de Marília Arraes para o governo de Pernambuco, ele (Luciano), não poupou elogios ao governador Paulo Câmara, durante ato de assinatura da ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão – HGS, na última quinta-feira (4).

Luiz também criticou o fato de que apesar de Duque “ter afirmado de punhos cerrados que não negociava nem dialogava com golpistas, após o afastamento da presidente Dilma Rosself, o gestor contraditório levou o presidente Michel Temer para inaugurar a unidade do IF Sertão no município, uma obra que ele se quer sabia que existia e agora anda de mãos dadas com o ministro da Educação Mendonça Filho”.

Segundo Luiz, os estudantes da UAST ficaram indignados e teriam feito os seguintes comentários: “Que vergonha ter esse golpista na nossa UAST. Foi inaugurar não sei o que… Sei que esperamos por isso há 10 anos aí fazem no recesso, claramente covardia. Sabia ele que com os/as estudantes e professores/as lá ele nem entraria, não sem levar ovada e vaias e XÔ MENDONÇA!”, teria escrito Lika Souza.

“É uma contradição muito grande. O fato do cargo público lhe obrigar a passar por esse tipo de situação. O problema é que o cara gosta de botar o tapete vermelho”, disse o estudante de letras, Clóvis Silva.

Luiz diz ainda que o comportamento do prefeito da capital do Xaxado vem desde o dia 23 de janeiro de 2017, quando durante reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano enviou convite aos colegas prefeitos para inauguração do IF Sertão, com a presença de Temer. Veja o convite:

Luiz Carlos encerra sua critica relembrando parte de uma fala de Duque em outubro de 2016 criticando os primeiros meses do governo Temer: “Nesses primeiros quatro ou cinco meses que está governando a situação econômica está piorando. O PIB está descendo, a arrecadação está descendo e essa é uma preocupação de todos os nossos prefeitos hoje. Os governadores estão com o pires na mão pedindo ao governo federal que reveja a questão do tratamento que foi dado aos estados brasileiros”.

A Caixa informa que as agências do banco não abrirão neste sábado (15). O atendimento dos serviços essenciais continua sendo feito normalmente de segunda a sexta-feira.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS seguem os calendários já divulgados. 

Na próxima terça-feira (18), tem início o saque em espécie do Auxílio Emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. Para os beneficiários do Saque Emergencial do FGTS, atualmente, podem fazer o saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Confira os calendários nos links: http://www.caixa.gov.br/auxilio/ e  http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/saque-FGTS/ 

Beneficiários que tiveram as contas bloqueadas por indícios de fraudes, devem se dirigir a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário.

Em 2018, ministra havia votado pela imparcialidade do ex-juiz da Lava Jato; provas do caso tríplex de Guarujá serão anuladas

A ministra Cármen Lucia (STF) mudou seu voto nesta terça-feira (23) e definiu pela parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo da Lava Jato que levou à condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A reportagem é de Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folha de S. Paulo.

Com o voto da magistrada, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a ação do tríplex e julgar procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declaração da suspeição de Moro neste caso.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois integrantes do colegiado a votar contra o ex-juiz da Lava Jato. Os votos derrotados foram os de Kássio Nunes Marques e Edson Fachin, relator do caso.

A análise do tema começou no final de 2018 com os votos a favor de Moro dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Na ocasião, Gilmar pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.

Em 8 de março passado, porém, em um outro caso, Fachin deu uma decisão individual para anular todas as condenações contra Lula, incluindo a do sítio de Atibaia, que já tinha sido analisada em segunda instância e também tornava o petista inelegível.

Fachin devolveu os direitos políticos do ex-presidente, mas afirmou que isso levava à perda de objeto do habeas corpus sobre a suspeição de Moro.

Diante disso, no dia seguinte, Gilmar levou o tema para análise da Segunda Turma, e os quatro ministros divergiram de Fachin e se posicionaram a favor do prosseguimento do julgamento sobre Moro.

Naquele dia, porém, Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo, sob o argumento de que chegou há pouco tempo no tribunal e precisava estudar melhor o processo.

Ele liberou o caso nesta terça-feira, e Gilmar levou a conclusão da análise do habeas corpus para o mesmo dia. Em seu voto, Kassio se posicionou contra o pedido de Lula. Já Cármen mudou seu voto de 2018 e determinou a derrota de Moro e sua consequente suspeição.

Agora há um temor entre defensores da operação Lava Jato que a decisão abra caminho para anulação de diversos outros processos da força-tarefa. Isso porque, advogados de investigados já se preparam para apresentar pedidos similares ao do petista para que seja declarada a parcialidade de Moro também em outros processos.

Com o resultado em favor de Lula, o ex-presidente já tem garantida a anulação do caso do tríplex, que o impediu de participar das eleições de 2018.

Para garantir sua elegibilidade em 2022, porém, o petista ainda depende do julgamento do plenário do STF que discutirá a decisão de Fachin em favor do petista.

Caso a maioria da corte referende a decisão, ele terá os direitos políticos de volta e poderá disputar o pleito de 2022 —o que neste momento já está valendo pela decisão individual de Fachin.

Se o resultado no plenário for no sentido oposto, porém, ainda remanescerá a condenação em duas instâncias no caso do sítio de Atibaia e ele seguirá inelegível.

Assim, Lula dependerá de uma nova declaração de suspeição de Moro, que não foi responsável por condená-lo em primeira instância, mas que atuou no início do processo.

No habeas corpus ao Supremo, a defesa do ex-presidente apontou diversos fatos que comprovariam a parcialidade de Moro, como o deferimento da condução coercitiva, em março de 2016, sem prévia intimação para oitiva; autorização para interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas; a divulgação de grampos; e a atuação durante o plantão do juiz federal Rogério Favreto para que Lula não fosse solto.

Depois, a defesa ainda acrescentou o argumento de que a posse de Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro seria outro indício de que o ex-magistrado teria atuado de maneira parcial.

A defesa também juntou aos autos, em 2019, diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, como a Folha, entre integrantes da Lava Jato que indicam uma relação próxima de Moro com o Ministério Público Federal, responsável pela acusação.

Logo após a divulgação das mensagens, a defesa anexou as reportagens que tratavam do assunto para reforçar seus argumentos de que o ex-juiz não agiu com equidistância na Lava Jato.

Paralelamente, em outro procedimento em análise no Supremo, sobre uma ação penal ainda em tramitação no Paraná, conseguiu ordem do ministro Ricardo Lewandowski para ter acesso ao conteúdo hackeado de celulares de autoridades na operação.

A determinação foi efetivamente cumprida em janeiro e recebeu o aval de outros ministros da corte em sessão da Segunda Turma do tribunal no início deste mês. A defesa do ex-presidente, porém, diz que não precisa juntar mais elementos nesse pedido de habeas corpus para provar a parcialidade do ex-magistrado.

Um vídeo divulgado por um dos perfis oficiais da Casa Branca mostra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, algemado e sendo conduzido pela sede da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) em Nova York, após sua captura em uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas. 

A publicação, compartilhada nas redes sociais do governo americano, faz referência ao termo em inglês “perp walk” — usado para descrever a apresentação pública de suspeitos detidos sob custódia policial, quando são levados para serem fotografados ou filmados pela imprensa. 

Segundo informações oficiais, o presidente Donald Trump anunciou que uma ofensiva do governo norte-americano na madrugada de sábado resultou na captura de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Os dois foram levados para os Estados Unidos e, após procedimentos de fichamento, estão sob custódia em Nova York, onde devem permanecer enquanto o processo judicial ocorre. 

A divulgação das imagens ocorre em meio a um contexto de tensão diplomática, com a Venezuela reagindo à operação e autoridades internacionais acompanhando os desdobramentos.

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O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia absolveu o ex-prefeito do Município de Sertânia de Sertânia e atual vereador, José Ivan de Lima, o Professor Ivan, do PDT, da acusação que lhe fez o Ministério Público de Pernambuco.

O MP o acusou de cometer ato de improbidade administrativa durante sua gestão como Presidente da Câmara Municipal de Sertânia, no exercício financeiro de 2014, por ultrapassar o gasto com a folha de pagamento atingiu 70,90%, ultrapassando em 0,90% o limite estabelecido no art. 29-A, § 1º, da CF.

Após audiência de instrução, entendeu o magistrado que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade que lhes foram acusados pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 446-77.2017.8.17.3390 e julgou improcedente a ação. Atuou na defesa do ex-prefeito José Ivan, o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.