Sávio Torres acompanha Adelmo em agenda com Paulo Câmara

Na sessão virtual de julgamento encerrada na última quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios, sendo dois de Pernambuco: Bonito e Condado, ambos localizados na Zona da Mata. A decisão do TSE confirmou o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre os casos.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero dos partidos que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a anulação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e a consequente anulação dos votos e cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador das legendas que cometeram a irregularidade.

Na cidade de Condado, ao reconhecer as candidaturas femininas como fictícias, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que levou à cassação de toda a chapa. Dois vereadores eleitos pelo partido perderam os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. O processo que tratou do caso é o de nº 0600775-98.2020.6.17.0125.

Já em Bonito, foi cassada a chapa de candidatos a vereador do Podemos. O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, um vereador eleito pela legenda perdeu o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. O número deste processo é o 0600465-59.2020.6.17.0039.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Um corpo que seria do jornalista Marcolino Junior foi encontrado na tarde desta segunda-feira (18), na zona rural de Sairé, no Agreste de Pernambuco – segundo informou o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Galindo. O colunista social de Caruaru estava desaparecido desde a tarde do sábado (16), segundo a família.

O corpo supostamente do jornalista foi encontrado no Distrito de Insurreição, segundo o Instituto de Criminalística (IC). Uma equipe de perícia chegou ao local por volta das 16h.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, um homem foi flagrado tentando vender o veículo de Marcolino Junior em uma área comercial de Caruaru, nesta segunda-feira.

O automóvel do jornalista foi levado para a sede da 1ª Delegacia de Caruaru. Segundo a polícia, o homem suspeito de envolvimento no caso foi levado para prestar esclarecimentos na Delegacia Regional do município.

Imagens gravadas pelos circuitos de vigilância de um mercado e de uma pousada de Caruaru registraram momentos nos quais o jornalista e colunista social Marcolino Junior, de 46 anos, foi visto antes de desaparecer, às 14h do sábado (16). As imagens foram divulgadas no ABTV 1ª edição desta segunda-feira (18).

No mercado é possível ver o jornalista fazendo compras com a mãe. Amigos informaram que, em seguida, ele foi para casa, almoçou e saiu. O colunista social também foi visto entrando em uma pousada para visitar um amigo.

A delegada Sara Gouveia está à frente das investigações do caso. Ao G1, ela informou que “está ouvindo algumas pessoas e fazendo diligências” e, por isso, não poderia passar mais detalhes.

Comemoração internacional é no dia 8

Tipificação do estupro coletivo está na pauta

Do Poder 360

Na semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Congresso poderá debater projetos de interesse da bancada feminina.

O que tem mais chance de ser aprovado é o que torna hediondo o estupro coletivo. O texto está pronto para análise do plenário da Câmara e pede 8 a 16 anos de prisão para os infratores. Há ainda uma proposta para tornar crime cibernético o assédio sexual em redes sociais.

Entre os projetos no Senado, está 1 substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para tornar crime a exposição de intimidade sexual por meio da “vingança pornográfica”. Também podem ser debatidas alterações nas regras aprovadas na reforma trabalhista a fim de garantir proteção a gestantes e lactantes em trabalho realizado em local insalubre.

Além das demandas para votação, o Congresso realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher. A cerimônia será realizada às 9h de 4ª feira (7.mar.2018).

A pauta das mulheres deve ter espaço nesta semana assim como a da segurança pública, colocada como prioritária pelos presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. A lista inclui o projeto para criar 1 sistema integrado de segurança e outro para endurecer penas pelos crimes de tráfico de drogas e armas.

O escritório Andrade & Teixeira Advogados Associados realizou um coquetel de inauguração oferecido pelos profissionais do direito  Augusto Cesar Andrade de Brito e Mozart Ramon de Andrade Teixeira.

O espaço recebeu clientes, familiares, amigos e autoridades de São José do Egito e região. Estiveram presentes os advogados Gilberto Costa, Tarcísio Viberto e Felipe Aragão, o Delegado Édson Andrade e seus familiares, a odontóloga Milena Rayanne, os professores Genaldo Brito e Bruno Vinicius, a enfermeira Angélica Jucá e familiares.

Ainda familiares dos responsáveis pelo espaço, Roseane Andrade, Rosimar Lins e Novo Teixeira, contando também com a presença do Diácono Everaldo, no qual realizou a benção do ambiente.

Os advogados Augusto Andrade e Mozart Ramon agradeceram às presenças e prometeram compromisso com valores éticos e profissionais da advocacia, justiça e ética na profissão.

A sede do novo escritório fica localizada na Galeria Perfil, Sala 06, Rua Pedro Paes de Lira, nº 32, Centro de São José do Egito. Também terá atuação no Estado da Paraíba, com foco nas áreas Cíveis, Criminais, Trabalhistas e Previdenciárias.

por Anchieta Santos

Citado nas Ações Populares dos últimos dias com denúncias contra a administração Sebastião Dias, o Secretário de Administração Flávio Marques ganhou nas últimas horas a solidariedade de duas importantes personalidades tabirenses: o médico João Veiga e o empresário Téa da Damol.

Pela rede social o médico disse “essas acusações são situações de quem administra recursos públicos. Tem que ter tranquilidade e provar na lei que não desviou recursos e disse ter certeza que Flávio fará isso”.

Já o empresário Téa da Damol, enviou uma mensagem ao secretário dizendo que “os caciques estão querendo lhe fritar. Você é uma ameaça ao reinado deles”.