Sávio ganha no TSE: 4×1

A Prefeitura de Calumbi realizou, através das secretarias de assistência social, saúde e educação, com o intuito de aderir o selo Unicef para o município.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Eurípedes Gomes Júnior é suspeito de participar de desvio milionário de verba partidária

Eurípedes Gomes Júnior, presidente do Solidariedade, se entregou à Polícia Federal neste sábado, 15, após quatro dias foragidos. Ele é um dos alvos da Operação Fundo no Poço, investigação sobre suposto desvio de R$ 36 milhões do Fundo Partidário.

Na sexta-feira, 14, o nome de Eurípedes foi incluído na difusão vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) – – lista de fugitivos mais procurados em nível internacional.

Em nota oficial, o Solidariedade informou que “Euripedes Gomes de Macedo Júnior, no dia 14 de junho, solicitou licença por prazo indeterminado da presidência do partido. Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário, dessa maneira, a secretaria geral do Solidariedade tomará todas as providências necessárias e cabíveis para o seu imediato atendimento, tendo em vista a regular continuidade do exercício da direção partidária.”

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, recaem sobre o presidente do partido, suspeitas de candidaturas laranja, uso do dinheiro da legenda para passeios internacionais de seus familiares, eventual envolvimento no sumiço de um helicóptero do PROS, avaliado em R$ 3,5 milhões, e ainda pelo “desmonte” da sede e do parque gráfico do partido.

A lista de suspeitas que pesam sobre Eurípedes consta da decisão judicial que colocou a PF em seu encalço. Na ocasião, seis investigados foram presos, mas Eurípedes não foi localizado pelos investigadores.

A operação foi autorizada pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília. Ao decretar a prisão preventiva do dirigente partidário, o magistrado destacou indícios que apontam para desvios de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, em benefício do próprio Eurípedes e de familiares e aliados dele.

A PF atribui a ele o papel de chefe de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral”.

Segundo relatório da Operação Fundo no Poço, o presidente do Solidariedade “gere o partido político como um bem particular, auferindo enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio do desvio e apropriação dos recursos públicos destinados à atividade político-partidária”. *Com informações do Estadão Conteúdo.

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou a chegada de duas novas ambulâncias para o município. Segundo nota da assessoria, com um investimento de R$ 284.000,00, oriundos de recursos próprios, as ambulâncias modelo Fiorino irão reforçar o atendimento à população e garantir um serviço de saúde mais eficiente.

“A aquisição das ambulâncias foi possível graças ao zelo e respeito pelo dinheiro público, com economias realizadas nos primeiros 48 dias de governo. A situação anterior das ambulâncias do município exigia essa medida urgente, já que as viaturas existentes estavam em péssimas condições. Com apenas duas ambulâncias em funcionamento, a necessidade de reforço no atendimento era cada vez mais evidente”, afirma a assessoria em nota.

Em suas redes sociais, Flávio Marques informou que as ambulâncias já foram licitadas e, em breve, estarão a caminho de Tabira. A expectativa é de que, durante o Carnaval, as novas ambulâncias sejam entregues à população, após passarem pelos processos de adesivagem e licenciamento no DETRAN.

Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (13), aprovou a possibilidade de o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ser acessado para atividades voltadas a retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) com fins residenciais, inclusive coliving (forma de habitação compartilhada). 

A ideia é revitalizar centros históricos e urbanos da área de atuação da Autarquia, proporcionando melhorias a esses espaços e incentivando a ocupação dos imóveis, por meio de projetos de interesse público. A proposta levada e acatada pelo colegiado é fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. 

Neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já está previsto e continua em vigor.

A ideia, segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é garantir que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos. O gestor destacou a importância desse apoio do FNE, pois “o déficit que nós temos no país hoje é superior a seis milhões de habitações”. Ele ressaltou, também, que “há um consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa que atraia as pessoas para esses espaços”.

Também sobre o FNE, o Conselho da Sudene pôs fim às restrições relacionadas à recuperação de capitais investidos ou pagamento de dívidas efetivadas para ampliar o rol de modalidades contratuais de projetos de infraestrutura sob concessão, permissão ou autorização de bens e serviços públicos. Atualmente, a permissão é apenas para a modalidade contratual de leilão.

O colegiado deliberou, ainda, sobre duas alterações referentes ao Fundo Constitucional, entre elas a que trata da programação de financiamento deste ano no âmbito do FNE Verde – Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental. O Conselho aprovou incluir como finalidade do programa o financiamento para investimento em empreendimentos de geração centralizada voltados à locação e arrendamento, abrangendo os empreendimentos relacionados a sistemas de micro e minigeração distribuída de energia.

Danilo Cabral abordou o investimento feito em energia nos últimos dez anos na área de atuação da Sudene, equivalente a R$ 130 bilhões, com recursos da Autarquia, Banco do Nordeste e BNDES, ressaltando que é preciso ampliar as oportunidades geradas pela transição energética que a região vem protagonizado “para os pequenos, a exemplo das cooperativas e associações”. Essa preocupação foi compartilhada também pelos representantes do Banco do Nordeste.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta que altera a programação do Fundo Constitucional para este ano, no que diz respeito aos repasses de recursos para programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo é formado pelo MIDR, Sudene, Banco do Nordeste e representantes dos demais conselheiros interessados em participar. 

Na reunião também foi aprovada a proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene para atender, entre outras coisas, a necessidade de adequação ou modernização de alguns aspectos operacionais das normas que regem os incentivos. 

Houve pedido de vista conjunto, por parte da CNI, da CNA e da CNC, em relação à proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que cabe ao setor de infraestrutura, com o objetivo de apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse de verbas viabilizados por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. O tema deve voltar à pauta da próxima reunião do Condel.

No início da reunião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, agradeceu o apoio dos nordestinos ao estado do Rio Grande do Sul, atingido recentemente por inundações. Ele falou da necessidade de reforçar o debate sobre as mudanças climáticas e citou que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) tem lançamento previsto para julho deste ano e vai trazer diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios.

Estavam presentes a 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene os governadores João Azevêdo (PB), Elmano de Freitas (CE) e Renato Casagrande (ES); os vice-governadores Priscila Krause (PE), Ronaldo Lessa (AL), Themístocles Filho (PI) e Zezinho Sobral (SE). Também participaram os conselheiros Júlio Pinheiro (ABM), Joacy Alves (CNM), José Vieira (CNA), Adauto Marques (CNI), Alexandre Fiorot (CNC), Marcones Marinho (CNTI),  ngela Maria de Sousa e Silva (Contag) e José Nascimento Coelho (CNTC). Os governos da Bahia, do Rio Grande Norte, do Maranhão e Minas Gerais foram representados por secretários estaduais.

A Prefeitura de Arcoverde foi representada pela secretária de Educação e Esportes, Patrícia Padilha e pelo secretário de Agricultura, Alberto Vaz, em reunião territorial sobre o Programa Cisternas nas Escolas – uma nova abordagem sobre a água no Semiárido, que aconteceu no Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, em Pesqueira.

O Programa Cisternas nas Escolas tem como objetivo levar água para as escolas rurais do semiárido, utilizando como equipamento as cisternas de 52 mil litros. A reunião, que aconteceu nesta terça-feira, dia 20, contou com a participação de representantes de três municípios: Arcoverde, Buíque e Tupanatinga. Estiveram presentes secretários e líderes comunitários dos três municípios.