São José do Egito tem segundo caso confirmado de Covid-19

Tribunal rejeita recursos e mantém cassação total; investigação revelou postagens falsas no Facebook para forjar campanha

A novela jurídica que envolvia a chapa proporcional do Partido Liberal (PL) no município de Goiana chegou ao fim. O Pleno do TRE-PE, por unanimidade, rejeitou os últimos recursos (embargos de declaração) dos candidatos e manteve a decisão que reconhece a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. O resultado é devastador para a legenda: todos os votos foram anulados e os diplomas dos eleitos, cassados.

O caso, registrado no Recurso Eleitoral nº 0600498-52.2024.6.17.0025, foi marcado por contornos cinematográficos. Para tentar provar que a “candidata fictícia” havia realmente feito campanha, foram apresentadas postagens de redes sociais. No entanto, a perícia e a investigação revelaram uma fraude processual: as publicações no Facebook foram criadas com datas retroativas para simular uma atividade política que nunca existiu.

A decisão do tribunal, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa claro que a fraude contamina toda a chapa. Confira os principais pontos da condenação:

Anulação Total: O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL foi revogado, o que anula os votos de todos os candidatos do partido em Goiana.

Cassação de Mandatos: Vereadores eleitos e suplentes perdem seus diplomas e mandatos imediatamente, independentemente de terem participado ou não da fraude.

Ficha Limpa: A candidata reconhecida como fictícia e o presidente municipal do partido foram declarados inelegíveis por oito anos.

Multa: O dirigente partidário ainda foi multado por litigância de má-fé, devido à tentativa de enganar a Justiça com provas digitais forjadas.

O relator do processo destacou que houve, inclusive, a confissão da candidata fictícia. O tribunal reforçou que a cota de gênero (mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo) não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma norma de ação afirmativa que não tolera simulações.

A decisão serve de alerta para as próximas eleições: o uso de “laranjas” e a fabricação de provas digitais estão sob a mira de tecnologias de perícia cada vez mais avançadas do Judiciário Eleitoral. Com a anulação dos votos do PL, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral em Goiana para definir quem assumirá as cadeiras vagas na Câmara Municipal.

Cumprindo mais uma agenda de campanha na manhã deste domingo (04), em Cruzeiro do Nordeste, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), reafirmou seu compromisso em continuar avançando na melhoria do sistema educacional do município.

O socialista visitou o povoado e realizou uma caminhada no local ao lado do vice-prefeito Toinho Almeida (MDB) e de apoiadores. A atividade respeitou as orientações das autoridades sanitárias. Ao final da caminhada, o candidato fez um pronunciamento.

Em seu discurso, Ângelo contou que já entregou uma ambulância nova à Cruzeiro do Nordeste e que na próxima semana vai reabrir o Centro de Comercialização. Ele aproveitou a oportunidade para dizer que também foram contempladas com uma ambulância nova, Caroalina e Rio da Barra, que servirá ainda à Waldemar Siqueira.

Na ocasião, ele disse que já foram adquiridas mais três ambulâncias, que serão entregues, nos próximos dias, uma para Henrique Dias, que servirá também à Maniçoba, outra em Albuquerque Né e uma para Algodões.

“Além disso, estamos preparando um projeto para que nos próximos quatro anos, todas as casas da Zona Rural, tenham água encanada, já estamos acertando isso com a Compesa. Temos atuado em todas as áreas, um compromisso que temos com o povo, que é promover mais qualidade de vida. Já fizemos muito, mas ainda faremos mais para Sertânia continuar se desenvolvendo”, disse.

Na ocasião, também estavam presentes vereadores e candidatos a vereadores.

Do UOL

O humorista Agildo Ribeiro morreu, aos 86 anos, em sua casa no Leblon, zona sul do Rio. Um dos grandes nomes do humor televisivo no país, o comediante teve uma longa carreira, que começou no teatro ainda nos anos 1950, passou pelo rádio e alcançou o auge na TV, onde foi um dos primeiros contratados da TV Globo e esteve à frente de programas como “Satiricom” (1973) e “Planeta dos Homens” (1976).

Agildo sofria de um grave problema vascular e, após uma queda recente, vinha apresentando dificuldades para se manter em pé por muito tempo. A morte foi confirmada pela assessoria da TV Globo na manhã deste sábado (28).

Trajetória – Nascido no Rio de Janeiro em 1932, ele trabalhou no teatro, cinema e TV. Seu mais recente trabalho foi uma participação no “Tá no Ar: A TV a TV'” da Globo este ano.

Conhecido como o “Capitão do Riso”, o humorista começou sua carreira na rádio e ficou mais conhecido com seus inesquecíveis personagens da TV em “O Planeta dos Homens” (1976), “Estúdio A…Gildo!” (1982), “Escolinha do Professor Raimundo (1994) e “Zorra Total”, onde interpretou vários personagens e fez muitas imitações.

Na Globo, ele participou de shows e humorísticos desde os anos 1960, como “Chico City” (1973), “Satiricom” (1973) e o novo “Zorra” (2015).

O comediante trabalhou também na Band em “Agildo no País das Maravilhas” (1987), no SBT em “Não Pergunta que eu Respondo” e na extinta Manchete na novela “Mandacaru” (1997).

No cinema participou mais de 30 filmes, entre eles, “Crime no Sacopã” (1964), “Homem do Ano” (2003) e “Casa da Mãe Joana” (2008).

Em março, ele marcou presença no Prêmio de Humor, no Rio de Janeiro, organizado por Fábio Porchat, e foi o homenageado da noite.

Agildo casou cinco vezes e deixa um filho.

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. 

O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (15) — aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões os recursos públicos para financiar campanhas eleitorais em 2022. 

De iniciativa do movimento político Livres, o mandado de segurança pede que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, cumpram a liminar. A ação, que será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, também pede a intimação do Ministério Público. 

O texto também foi assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP). Alessandro Vieira foi o único senador a assinar a peça. 

Para os parlamentares, a aprovação do novo fundo ocorreu de forma irregular, pois não houve, segundo eles, tempo razoável para deliberar sobre uma mudança tão significativa. Nas redes sociais, Alessandro Vieira considerou o aumento inaceitável, principalmente pelo fato de o país estar enfrentando uma epidemia de coronavírus. 

“São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha”, escreveu. 

Críticas

Líder do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR) criticou o fato de, entre a tramitação do projeto da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a aprovação pelo Plenário da Câmara, não terem se passado nem 24 horas para ser votado o texto, com a inserção do aumento do fundo eleitoral. 

“Já projetos exigidos pela sociedade, como o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância, são sistematicamente boicotados e mofam nas gavetas. Não é um absurdo essa inversão total de prioridades? O apelo que fazemos ao presidente da República é para que ele vete o aumento do fundão eleitoral para 2022”, postou Alvaro nas redes sociais. 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse ter se posicionado contra o dispositivo e defendeu que, em vez de dinheiro para eleições, haja aumento de verba para áreas como educação e geração de emprego e renda para os mais empobrecidos. 

“Votei contra o fundão eleitoral de R$ 6 bilhões. Isso é inaceitável. Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos para várias áreas do país”, publicou. 

Na opinião do senador Reguffe (Podemos-DF), o acréscimo do fundo eleitoral é “um tapa na cara do contribuinte honesto brasileiro”: “Já seria um absurdo em qualquer tempo. Numa pandemia, é uma excrescência completa. Votei contra a criação dele na legislatura passada e agora votei contra o seu aumento”. 

“Casca de banana”

O presidente Jair Bolsonaro disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é destinada ao governo, mas ressaltou que o aumento do fundo eleitoral foi “uma casca de banana” incluída no texto “por algum parlamentar”. 

Ao receber alta médica de um hospital de São Paulo nesta segunda-feira, o presidente afirmou que, embora o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tenha sido alertado para votar o acréscimo ao fundão em forma de um destaque ao texto da LDO, não o fez. Ramos conduziu a sessão do Congresso Nacional na quinta-feira. 

Bolsonaro agradeceu aos senadores e deputados que aprovaram a LDO e defendeu-os por estarem sendo, conforme afirmou, “injustamente acusados de apoiar a integralidade da matéria”. O presidente disse estar com a consciência tranquila quanto ao assunto e sinalizou que pode vetar o dispositivo. 

— Num projeto enorme, alguém colocou lá dentro essa “jabuticaba”. O Parlamento descobriu, tentou destacar para que a votação fosse nominal, e o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas, atropelou, ignorou, passou por cima. Já decido: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral é inadmissível — adiantou.

O deputado respondeu que o texto da LDO articulado pelo governo já previa o fundão e que Bolsonaro deveria então vetar o aumento dos recursos. 

“Se depender do Bolsonaro ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas. Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, escreveu Ramos em uma rede social. As informações são da Agência Senado.

A terceira edição do programa Pajeú nas Eleições recebe, neste sábado (22), os coordenadores das campanhas de João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD) na região do Pajeú.

Participam do programa o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, que coordena a campanha de João Campos na região, e o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, responsável pela coordenação regional da campanha de Raquel Lyra.

Com apresentação de Juliana Lima, o programa começa às 11h, na Rádio Pajeú FM 99,3.

A edição coloca frente a frente representantes das duas principais candidaturas ao Governo de Pernambuco no Pajeú, em um momento em que as campanhas intensificam a organização e as agendas no interior do Estado.

Além da transmissão pelo rádio, o Pajeú nas Eleições poderá ser acompanhado pelo canal da emissora no YouTube e pelas plataformas digitais.

Da redação do Blog do Nill Júnior                                                                                                                                        Imagens: Reprodução/Divulgação

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