São José do Egito: Prefeitura investe R$ 200 mil em iluminação de LED

Entre o sábado de Zé Pereira (25/02) e a terça-feira gorda(28/02), nos horários dos eventos públicos carnavalescos, Arcoverde não registrou ocorrências graves.

De acordo com o 3º Batalhão de Polícia Militar foram registradas oito ocorrências, sendo cinco de apreensões de arma branca, duas de entorpecentes e uma de ameaça de agressão física.

Outros acontecimentos foram resolvidos no próprio local do evento, com a aprensão de indivíduos, que promoveram desordem do ambiente, e ficaram detidos no posto policial até o final da festa. A direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia informou, que as ocorrências foram relacionadas a acidentes de motos e carros, nada voltado aos polos de animação.

Num investimento de R$ 200 mil, entre R$130 mil do Governo do Estado (Fundarpe) e R$ 70 mil da Prefeitura de Arcoverde, a Folia dos Bois contou com um total de 50 atrações artísticas e culturais no polo central e nos pontos de animação “Realizamos um Carnaval, onde a alegria e a cultura falaram mais alto”, pontuou a prefeita Madalena Britto, que participou dos quatro dias do Reinado de Momo no município.

No caso do Estado, o investimento se deu em atrações como Mundo Livre S.A, Charles Theone, Geraldo Maia, Antúlio Madureira, Quinteto Violado, Nando Cordel e as manifestações culturais: Nação Camaleão do Recife, Caboclinhos Caetés de Goiana, Afoxé Oxum Pandá do Recife e Maracatu Beija-Flor de Aliança. Já a prefeitura ficou com estrutura de palco, som, luz, decoração e apoio as troças locais.

Segundo, a secretaria municipal de Turismo, a rede hoteleira apontou que, a ocupação média durante o período, foi de aproximadamente 50%, considerando também as hospedagens de pessoas que vieram a Arcoverde em busca dos retiros religiosos e outras atividades. Nos equipamentos de gastronomia em geral e toda rede de apoio ao turismo teve um incremento médio de aproximadamente 15% em relação ao mesmo período de 2016.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou o serviço de instalação da rede elétrica feita por a Celpe para atender à Escola Francisco Zeferino Pessôa, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, esteve com o prefeito acompanhando o serviço.

A Celpe começou a realizar a instalação desta rede elétrica no último final de semana. Até a manhã desta quinta-feira (29), a Celpe tinha instalado todos os postes faltando colocar os fios para concluir esta rede elétrica. “Finamente a Celpe veio à escola fazer essa instalação elétrica”, disse o prefeito.

Segundo Sávio, a prefeitura de Tuparetama espera que a Celpe conclua o mais breve possível este serviço da rede elétrica da escola. “Construí esta escola para acomodar melhor os alunos oferecendo um espaço amplo e espero que a Celpe conclua logo a instalação”, disse o prefeito.

Sávio inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa, em 29 de setembro, tendo sido construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta escola foi construída obedecendo ao projeto padrão do Ministério da Educação.

A Escola Francisco Zeferino Pessôa tem seis salas de aula, sala dos professores, biblioteca e área de lazer coberta. Esta recebeu o nome e os alunos da antiga escola de mesmo nome, que ficava no Bairro Bom Jesus, funcionando atualmente no período da manhã e da tarde.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

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Em virtude do agravamento da crise em decorrência da greve dos caminhoneiros, sobretudo pela falta de combustíveis, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada adotou algumas medidas visando, segundo nota, amenizar as consequências relativas à paralisação.

As ambulâncias ainda funcionam no âmbito do município enquanto durar a reserva de combustível. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) funciona até esta quarta-feira (30). As unidades de saúde vão funcionar em horário especial, a ser divulgado nesta quarta-feira (30).

A coleta de lixo será reduzida um dia em cada setor (comunidade), incluindo o centro. As aulas na rede municipal estão suspensas desde esta terça-feira (29). O Setor de Tributação funciona normalmente.

A partir desta quarta-feira (30), foi determinado ponto facultativo para os serviços não essenciais, que terão apenas funcionamento interno de acordo com a necessidade e possibilidade de cada setor.

Ficam suspensos todos os eventos da Prefeitura Municipal previstos para os próximos dias (inaugurações, seminários e coletiva de imprensa onde ocorreria o anúncio das festividades do mês de junho). Também foi cancelada a Festa do Mês Mariano do distrito de Varzinha, que aconteceria na próxima quinta-feira (31).

O Comitê de Crise Municipal estará reunindo-se permanentemente e em consonância com o Comitê de Crise do Governo do Estado, adotando as medidas necessárias e informando a população sobre os desdobramentos da crise.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (06/12) à tarde com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para solicitar a liberação dos recursos da Emenda de Bancada previstos para a Adutora do Agreste.

Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o governador  solicitou, no  final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora.

A Emenda de Bancada tem o valor de R$ 126 milhões e o  governador pediu hoje a liberação de R$ 70 milhões. “Esses recursos são essenciais para que não ocorra a paralisação das obras”, disse Paulo. O ano de 2017 foi o pior dos últimos três no tocante ao repasse de recursos do Orçamento da União para a Adutora do Agreste. Foram R$ 94 milhões em 2015, R$ 136 milhões em 2016 e R$ 67 milhões este ano.

Participaram da audiência o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado federal e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.