São José do Egito: Monumento em homenagem aos poetas e entregue oficialmente

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.

Por Juliana Lima – Comunicadora do CECOR

Agricultores e agricultoras familiares do município de Flores/PE participaram nos dias 17 e 18 de novembro de um intercâmbio intermunicipal de troca de experiências do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 | FBB), promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú.

O grupo visitou a área produtiva agroecológica do casal de agricultores Ivanildo Barbosa da Silva, de 46 anos, e Maria Evaneide de Melo, de 43 anos, que cultivam uma diversidade de hortaliças e frutíferas em frente de casa, e comercializam na Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde.

“É uma oportunidade de conhecermos realidades diferentes, como a prática dos canteiros, o jeito de produzir e plantar as mudas, o gotejamento, o defensivo feito com cebola que nunca tinha visto. Tudo isso me encantou”, disse Maria Aparecida Ferreira da Silva, de 27 anos, agricultora do Sítio Cabeça Dantas.

O agricultor Edmílson José da Silva, de 41 anos, morador do Sítio Carvalhada, aproveitou o intercâmbio para aprender a fazer canteiros. “Achei muito interessante o jeito de produzir e plantar as mudas de alface separadas em pedaços de cano de PVC, porque não se perdem, fica fácil de manusear. E, agora que aprendi como fazer bem um canteiro, vou aproveitar que choveu e pegou água no açude e na cisterna-calçadão para plantar coentro, alface, rúcula e outras verduras para o consumo de casa”, disse.

Jovem educando do Projeto Escola das Águas, Marcelo Laedson Ferreira, de 18 anos, que cursa atualmente Controle Ambiental, destaca o sistema de cultivo e uso da terra adotado pela família. “É muito importante o manejo da plantação devido ao não uso do veneno, que é substituído por defensivos naturais, o que gera maior produtividade do solo e valorização da produção, promovendo melhor qualidade de vida para a família”, afirmou.

Segundo proposta, aulas voltariam no dia 21 deste mês.

A Secretaria Estadual de Educação e Esportes e a Secretaria de Administração do Estado apresentaram proposta ao Sintepe para retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual a partir do dia 21 de outubro. 

Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria. 

Essas comissões irão acompanhar as ações preparadas pelas unidades de ensino para receber os estudantes e professores e os demais profissionais da educação.

A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (13), a abertura oficial do Carnaval 2026. A programação tem início com o tradicional Bloco O Vassourão, que marca o começo da festa momesca no município e carrega um significado especial: o bloco é uma forma de homenagear e reverenciar os garis e margaridas, guerreiros e guerreiras que atuam diariamente na limpeza e organização da cidade.

A concentração está marcada para às 18h, na sede da Prefeitura, de onde os foliões sairão pelas principais ruas ao som de Mateus Max, na puxada da Carreta Mamute.

Após o percurso, a programação segue no Polo da Folia, na Praça Pedro Pires Ferreira, com apresentações musicais. Às 20h, sobe ao palco Cacá Malaquias; às 22h, o cantor Geraldo Azevedo; e, à meia-noite, Thales Play encerra a primeira noite de shows.

A programação carnavalesca segue até a terça-feira (17), com atrações como Marreta You Planeta, Heitor Costa, Forró Pegado, Nairê, Pedrinho Pegação, Orquestra Super Oara, além de diversos outros artistas que prometem animar os foliões durante todos os dias de festa.

Do Congresso em Foco

Depois de descartar qualquer pretensão de ser candidato à Presidência no final do ano passado, o apresentador Luciano Huck está de volta ao jogo. Mesmo tendo negado que tenha a intenção de concorrer ao Planalto em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Huck mantém conversas com o PPS, o DEM e o PSDB.

De acordo com a Folha de S.Paulo, auxiliares do presidente Michel Temer dão como certa a candidatura do apresentador, só não sabem por qual partido. Além de cobrar o fim do impasse, a TV Globo avisou: se ele for candidato, além dele, sua esposa, a também apresentadora Angélica, terá de sair do ar.

Segundo a coluna Painel, executivos da Globo têm feito questão de demonstrar descontentamento com a situação e narram ter deixado claro a Huck que não querem ser arrastados para o debate eleitoral.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem causado desconforto entre os tucanos por declarações que têm feito sobre o apresentador. “Ele sempre foi muito próximo do PSDB, o estilo dele é peesedebista. É um bom cara”, disse ontem à Folha. “Se ele for [candidato], é bom. Areja, põe em xeque os partidos, que precisam ser postos em xeque”, acrescentou.

FHC nega que esteja articulando a substituição do governador paulista, que ainda não decolou nas pesquisas, pela de Huck. “Não tenho nenhum poder para isso”, afirmou. “Meu candidato é Geraldo Alckmin.” Na última pesquisa Datafolha, Huck aparece com 8% das intenções de voto.