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São José do Belmonte: MPPE recomenda que prefeito publique destino do dinheiro do pré-sal

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta segunda-feira (20.01), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.

Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

A recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21.01) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de São José Do Belmonte/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.

Outras Notícias

Alunos do Ensino Fundamental visitam Museu do Sertão em Petrolina

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região. Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século […]

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região.

Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século 19. São importantes exposições do passado e que, nesta quarta-feira (14), contribuíram para o conhecimento dos estudantes dos 6º anos do Ensino Fundamental do Plenus Colégio e Curso.

A visita ao Museu do Sertão objetivou complementar na prática os assuntos estudados em sala de aula. Antes do passeio, os professores de História e Geografia trabalharam o conteúdo; com os pequenos aprendendo sobre elementos históricos, mudanças na paisagem, iconografia, degradação ambiental do Rio São Francisco, área comercial, entre outros. A ideia é que os estudantes aprendam o passado para que possam compreender o presente.

De acordo com a professora de Geografia e uma das coordenadoras da atividade, Rosicleia Cavalcanti, após a incursão os alunos vão produzir textos que serão expostos com imagens nos corredores do Plenus. “O trabalho nos ajudará a conhecer suas percepções e o que de fato eles entenderam sobre os conteúdos”, explica.

Além do museu, as crianças também visitaram pontos históricos e turísticos famosos da cidade, como a orla, Petrolina Antiga, Serrote do Urubu e balneário das Pedrinhas. Segundo a professora do Plenus, outras ações estão previstas para o decorrer do ano. “Essa incursão é o fechamento de uma etapa. Agora vamos começar novos assuntos e já em abril promoveremos outras práticas”, afirma.

Encantada com cada objeto exposto e anotando as curiosidades que mais mexeram com sua mente, a aluna Maria Eduarda Lima de Morais, de 11 anos, conta que o passeio lhe deu mais confiança para responder às provas de História e Geografia da região. “Achei muito legal visitar o museu e as Pedrinhas porque retratam a Petrolina de verdade, as coisas boas e ruins”. Ela continua. “Tive também a oportunidade de aprender a história da [artesã] Ana das Carrancas, pois eu não sabia que os olhos furados de suas esculturas eram em homenagem ao marido”, conclui.

Alckmin deve encontrar Renata Campos no Recife

Do Blog de Jamildo Depois de Lula (PT), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter um encontro com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, viúva de Eduardo Campos e nome forte nos bastidores do PSB. Pré-candidato à presidencia, o tucano está no Recife neste domingo (19) para agendas políticas. “Claro que queremos ter uma aliança […]

Foto: Edmar Melo/JC Imagem

Do Blog de Jamildo

Depois de Lula (PT), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter um encontro com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, viúva de Eduardo Campos e nome forte nos bastidores do PSB. Pré-candidato à presidencia, o tucano está no Recife neste domingo (19) para agendas políticas.

“Claro que queremos ter uma aliança com o PSB, mas isso não depende só de nós”, disse.

O governador Paulo Câmara (PSB) viajou aos Estados Unidos e não participará do encontro. Renata deve receber Alckmin em casa.

Do PMDB, o vice-governador Raul Henry vai receber Alckmin com o deputado federal Jarbas Vasconcelos. Os dois não são do grupo do presidente Michel Temer (PMDB), que articula com Romero Jucá (RR) destituir o grupo deles, aliados de Paulo Câmara, do comando do partido em Pernambuco.

Governo do Estado convoca 580 profissionais para a Saúde

O governador Paulo Câmara assinou nesta quinta-feira (16/05), no Palácio do Campo das Princesas, a convocação de 580 novos profissionais de diversos segmentos da saúde aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O objetivo é fortalecer áreas estratégicas para o serviço público, como o atendimento de emergência adulto e pediátrico e a […]

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara assinou nesta quinta-feira (16/05), no Palácio do Campo das Princesas, a convocação de 580 novos profissionais de diversos segmentos da saúde aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O objetivo é fortalecer áreas estratégicas para o serviço público, como o atendimento de emergência adulto e pediátrico e a assistência materno-infantil.

“Nos últimos anos, diante do aumento da procura pelas nossas unidades de saúde, a gente buscou dotá-las de mais profissionais. São 580 contratados nomeados, sendo mais de 300 médicos que vão atuar em 11 hospitais, os maiores hospitais da rede pública do Estado. O intuito é cuidar das emergências, das urgências, da saúde materno-infantil e salvar vidas”, afirmou Paulo Câmara.

Ao todo, 312 médicos, 110 enfermeiros, 28 fisioterapeutas, 25 farmacêuticos, 1 assistente social, 84 técnicos de enfermagem e 20 técnicos em farmácia irão atuar em 11 hospitais na Região Metropolitana do Recife e algumas cidades do Interior do Estado. Também serão reforçadas as equipes das unidades da Farmácia de Pernambuco.

Com as nomeações, sobe para 7,2 mil o contingente de profissionais de saúde aprovados em concursos públicos, convocados para a Secretaria estadual de Saúde pelo Governo do Estado desde 2015, sendo mais de 1.500 médicos. Essa soma coloca o governador Paulo Câmara como o gestor que mais contratou profissionais concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública em Pernambuco.

Afogados da Ingazeira: encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios contou com grande público de fiéis

Por André Luis Um verdadeiro mar de gente formado por cristãos católicos, acompanhou ontem (01) o encerramento da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, que teve início as 17h com uma procissão pelas ruas da cidade. A procissão arrastou uma enorme quantidade de fiéis que fizeram questão de acompanhar de […]

GEDSC DIGITAL CAMERAPor André Luis

Um verdadeiro mar de gente formado por cristãos católicos, acompanhou ontem (01) o encerramento da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, que teve início as 17h com uma procissão pelas ruas da cidade.

A procissão arrastou uma enorme quantidade de fiéis que fizeram questão de acompanhar de perto a imagem do Santo Padroeiro. Moradores das ruas por onde a procissão passou, também aproveitaram para externar a sua fé, muitos montaram presépios, ou fizeram oratórios com imagens de santos, para esperar a passagem da procissão.

Quando a procissão passou pela paróquia São Sebastião, muitos puderam ver o belo presépio vivo que foi montado em frente a igreja, onde se podia ver a manjedoura onde havia uma criança representando o Menino Jesus.

Logo após, foi realizada a missa campal na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, celebrada pelo Bispo Dom Egídio Bisol, acompanhado por Monsenhor João Acioly e padre Josenildo Nunes.

Veja abaixo imagens do encerramento da festa. Fotos: André Luis:

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Municípios devem receber novos profissionais pelo Mais Médicos, informa Humberto

O Ministério da Saúde está finalizando o processo de convocação para 1,4 mil novos recrutados pelo programa Mais Médicos, bem como para a reposição de profissionais. As cidades interessadas em participar tiveram até a última quarta-feira para a inscrição, que abriu a possibilidade de adesão para novos municípios. Em Pernambuco, 46 cidades possuem vagas para […]

17dab3d5-9b75-4925-aed7-7db7b730f9c9O Ministério da Saúde está finalizando o processo de convocação para 1,4 mil novos recrutados pelo programa Mais Médicos, bem como para a reposição de profissionais. As cidades interessadas em participar tiveram até a última quarta-feira para a inscrição, que abriu a possibilidade de adesão para novos municípios.

Em Pernambuco, 46 cidades possuem vagas para profissionais do Mais Médicos. Primeiramente, os espaços serão preenchidos com profissionais brasileiros com registro no país e, em caso de não ocupação de todas as vagas, elas serão oferecidas aos brasileiros formados no exterior.

“O Mais Médicos foi um programa que revolucionou a área da atenção básica à saúde no Brasil. Hoje, centenas de cidades que nunca tiveram nenhum médico estão podendo contar com esses profissionais após a implantação do programa”, avaliou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Para a concessão de vagas às novas cidades, serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução como: a estimativa da população que necessita ser coberta pela Atenção Básica no município; a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade; o teto de financiamento do Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Já os profissionais de medicina formados no Brasil e que querem uma vaga nos municípios que pedem reposição tiveram até a última sexta-feira para se inscrever.

Nos dias 27 e 28 próximos, os inscritos deverão escolher as cidades disponíveis. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas, em seguida, inscrições para brasileiros que se formaram no exterior. A previsão é que os médicos com CRM brasileiro iniciem suas atividades a partir de 16 de maio..