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São José do Belmonte: MPPE recomenda que prefeito publique destino do dinheiro do pré-sal

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta segunda-feira (20.01), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.

Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

A recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21.01) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de São José Do Belmonte/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.

Outras Notícias

Waldemar Borges: “meu compromisso não é com a prefeitura, mas sim com Tabira”

Sobre as afirmações dadas pelo deputado federal Carlos Veras a Anchieta Santos, o deputado estadual Waldemar Borges através de sua assessoria se posicionou ao blog. O parlamentar disse que de fato havia uma orientação para que fosse estabelecida uma aliança com o deputado Carlos Veras em Tabira e era nesse sentido que as coisas estavam […]

Sobre as afirmações dadas pelo deputado federal Carlos Veras a Anchieta Santos, o deputado estadual Waldemar Borges através de sua assessoria se posicionou ao blog.

O parlamentar disse que de fato havia uma orientação para que fosse estabelecida uma aliança com o deputado Carlos Veras em Tabira e era nesse sentido que as coisas estavam caminhando.

“Agora, o que nunca foi colocado é que essa aliança envolveria a entrega do PSB ao prefeito. E foi isso o que efetivamente aconteceu. O partido foi empurrado para as hostes do prefeito, que o invadiu empurrando seus vereadores pra dentro, expulsando os do partido e impedindo que outros viessem. Isso numa véspera de prazo de filiação. O crescimento, evidentemente, foi do prefeito, que ganhou um partido, até então de oposição, para sua base e, assim, fortaleceu o seu candidato, o candidato da continuidade. A orientação do governador não envolvia esse ‘combo’. Eu mesmo não sabia que eram tão estreitas as relações de Veras com o prefeito”, disse Borges.

“Mas não é apenas no seu mérito que me oponho ao que ocorreu em Tabira. A forma como a manobra foi feita também recebe meu repúdio. Nós vínhamos procurando manter um diálogo aberto, transparente, sem ninguém querer dá uma de sabido e sem cartas na manga. O nosso movimento era no sentido de fortalecer o PSB para então costurarmos as alianças, inclusive com Veras. Claro que um prefeito em fim de gestão – aliás, de uma sofrível gestão, tanto que o PSB sempre fez oposição a ela – não estava dentro do radar dessa aliança, pelo menos não como protagonista, a tal ponto de levar o partido para ele. Nesse meio tempo, fomos surpreendidos por conversas paralelas, excludentes, que resultaram nesse desfecho desastroso, que só veio à luz do dia na véspera do prazo de filiação. Aí não há força humana que me faça concordar com essa forma de fazer política, por isso sou contra no mérito e na forma dessa desastrosa articulação”, arrematou.

Em relação a sua ausência na inauguração da Rodoviária de Tabira, Waldemar Borges, se explica aos tabirenses. “Quero, inclusive, me justificar ao povo tabirense por não ter estado presente quando da entrega da rodoviária, porque, assim como outros tantos, também lutei pela realização da obra. Lamentavelmente, não fui convidado pela presidente da EPTI para comparecer no dia. Ela, que é filiada ao PT de Veras, chamou alguns, mas “esqueceu” de me avisar e de convidar a todos que não estão nas hostes da candidatura de continuidade do prefeito. Isso é uma prática mesquinha e desrespeitosa, que foge às tradições de convivência democrática da Frente Popular. O DNA que estabelece conversas paralelas e excludentes é o mesmo que promove esse tipo de mesquinharia”, ressalta.

Por fim, o deputado Waldemar Borges afirma que seu compromisso não é com a prefeitura, mas sim com Tabira. Quero contribuir com a mudança, com a criação de alternativa, nosso compromisso é com uma Tabira renovada, afinada com as mudanças que vêm ocorrendo em Pernambuco”, finaliza Borges, se referindo ainda ao contexto estadual no qual as eleições municipais se integram.

“Vamos ver o que vai acontecer no resto do estado. O PT lançou uma candidata a prefeita no Recife, que é o pilar central desse projeto da Frente Popular em Pernambuco. Se você garroteia esse pilar, essa peça central, você está garroteando o projeto todo. E eu quero ver como vai se dar esse tipo de relação e ver se a população vai entender esses movimentos. Eu acho que vai ser difícil”, conclui.

SJE: prefeitura diz que terreno ao lado de Hospital atende interesse coletivo e não descarta indenização

Prezado Nill Júnior, No dia de ontem (28), a Rádio Cultura AM de São José do Egito, emitiu nota através deste blog, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a força”. Em resposta, o município, através do seu procurado, o advogado. Rênio Líbero, informa que de fato o município de […]

Prezado Nill Júnior,

No dia de ontem (28), a Rádio Cultura AM de São José do Egito, emitiu nota através deste blog, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a força”.

Em resposta, o município, através do seu procurado, o advogado. Rênio Líbero, informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.

Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.

Acrescenta que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de seu prédio, até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria quando ali funcionava o hospital Clips II.

Arguir a saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à função social da propriedade.

Não é justo que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja sobrestado. O interesse coletivo, é, portanto,  evidente e deve-se reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.

Assim, a continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada, avolumava-se o risco à saúde pública, pois  destarte, o transporte de lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de infecção hospitalar.

O pedido realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui que seja fixada justa indenização ao proprietário do terreno, ao revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria municipal.

Assim, não se esta a tomar nenhum terreno à força, mas observa-se a força da justiça em prol da coletividade e da saúde pública.

Prefeitura de São José do Egito

Central da Apuração fecha com chave de ouro cobertura da Pajeú

Terminou com uma cobertura histórica o trabalho realizado pela Rádio Pajeú no primeiro turno das Eleições 2016. A emissora, que realizou vários debates e acompanhou o passo-a-passo de todo o processo eleitoral, começou a cobertura das eleições às oito da manhã. Durante todo o dia, prestou serviço informando da movimentação nos locais de votação e […]

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Equipe reunida na Central da Apuração

Terminou com uma cobertura histórica o trabalho realizado pela Rádio Pajeú no primeiro turno das Eleições 2016. A emissora, que realizou vários debates e acompanhou o passo-a-passo de todo o processo eleitoral, começou a cobertura das eleições às oito da manhã.

Durante todo o dia, prestou serviço informando da movimentação nos locais de votação e girando com o clima das eleições em todas as cidades da região do Pajeú, Sertão do Moxotó e Paraíba, além de acompanhar a movimentação em Recife, Caruaru, Petrolina,  Arcoverde e nos principais colégios do país.

A partir das 5 da tarde, entrou no ar a Central da Apuração. Foram cravados em primeira mão os resultados de Afogados da Ingazeira e da maioria das cidades da região do Pajeú. A cobertura s´terminou às 22h nos estúdios da emissora e seguiu na cobertura da Rádio Jornal.

A cobertura teve envolvimento de mais de 30 profissionais durante todo o dia, dentre nomes da emissora, contratados para a cobertura e voluntários. Foi montado um esquema para companhar urna a urna que cravou os números. Durante a noite, ainda houve muita prestação de serviço atendendo ouvintes que queriam saber dos resultados de suas cidades.

Tamanho de mochila escolar entregue em cidade baiana vira piada na Internet

Uma situação inusitada ocorreu em Jequié na última sexta-feira (5). A prefeitura local entregou kits escolares para alunos da rede pública de ensino contendo mochila, estojo, lápis, caneta e borracha. Até aí tudo bem. Só que quando as crianças menores foram experimentar os novos acessórios uma fofura aconteceu: Aparentemente, o tamanho único do apetrecho não […]

Parece piada, mas não é. Aconteceu em Jequié…

Uma situação inusitada ocorreu em Jequié na última sexta-feira (5). A prefeitura local entregou kits escolares para alunos da rede pública de ensino contendo mochila, estojo, lápis, caneta e borracha. Até aí tudo bem. Só que quando as crianças menores foram experimentar os novos acessórios uma fofura aconteceu: Aparentemente, o tamanho único do apetrecho não foi pensado para as crianças mais novas que literalmente “cabem” nas mochilas.

A internet não perdoou e a foto da criança já foi compartilhada em grupos do Facebook. “Vocês que não entenderam. Mochila para crianças é na verdade mochila para GUARDAR crianças”, disse uma internauta. Em outro comentário falaram “acho que era para botar as crianças dentro com a cabecinha para fora e alguém levar, porque não é possível”.

O secretário de Educação de Jequié, Roberto Gondim, minimizou o tamanho um tanto quanto desproporcional das mochilas entregues a crianças da rede pública de ensino municipal. De acordo com Gondim, a licitação para compra das mochilas foi fechada antes do término das matrículas e, por isso, o tamanho precisou ser padronizado, o que acabou não contemplando crianças menores.

“Tivemos que fazer a licitação antes do quantitativo da matrícula. Mas nenhuma criança de creche vai sozinha para lá. Os pais sempre levam elas, eles que carregam as mochilas”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Com “Fora Temer” escrito nas nádegas, condutor da Tocha Olímpica é detido

Tarcisio Carlos Rodrigues Gomes, de 31 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira (3) pela Força Nacional de Segurança ao longo do percurso em que conduzia a Tocha Olímpica na rua do Livramento, zona portuária do Rio. O condutor usava uma calcinha de oncinha e tinha um “Fora Temer” escrito nas nádegas. “A […]

ftTarcisio Carlos Rodrigues Gomes, de 31 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira (3) pela Força Nacional de Segurança ao longo do percurso em que conduzia a Tocha Olímpica na rua do Livramento, zona portuária do Rio.

O condutor usava uma calcinha de oncinha e tinha um “Fora Temer” escrito nas nádegas.

“A calça caiu”, brincou Tarcísio, que aproveitou o momento de visibilidade da Olimpíada, que começou oficialmente nesta quarta-feira (3) com o jogo da seleção feminina de futebol.

Em um vídeo divulgado pelo Estadão, é possível ver e ouvir outras pessoas gritando “Fora Temer” enquanto o condutor é detido pela Força Nacional.

A organização dos Jogos Rio 2016 informou que todo condutor de Tocha Olímpica assina um termo de compromisso em que são vetadas as manifestações políticas ao longo da condução.