São João: deputado quer proibição da queima de fogueiras e fogos

Em vídeo gravado para ir ao ar na noite desta nesta sexta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) diz que “os golpistas querem revogar direitos como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. A divulgação em rede nacional de rádio e TV foi vetada pela Justiça, mas o pronunciamento foi ao ar na internet. Foi divulgado primeiro no site do jornal “O Globo”. Algum ouco tempo depois, a gravação foi postada no Facebook oficial de Dilma.

No vídeo, de pouco mais de seis minutos, a presidente chama o processo de impeachment de “aventura golpista” e afirma que os programas sociais implantados por seu governo e o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) estarão sob risco no caso de “os golpistas” que desejam tira-la do poder terem sucesso em seu objetivo.

“Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação”.

Dilma afirma também que está defendendo não apenas o seu governo, mas a democracia brasileira. “No próximo domingo, teremos a oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a democracia, a liberdade e o estado de direito. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, o respeito às urnas. (…) Por isso, é minha obrigação esclarecer os fatos e denunciar os riscos desta aventura golpista para o país”.

Em outro trecho, a petista afirma que seu mandato estaria sob ataque desde a sua reeleição, em 2014. “Desde que fui (re)eleita, parte da oposição, inconformada, pediu a recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar pelo impeachment. Mergulharam o país em um estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia”.

Dilma Rousseff voltou a se declarar inocente das acusações que lhe são imputadas, e disse que não há base legal para o processo de impeachment. “Não há contra mim qualquer denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro. Jamais impedi investigação contra quem quer fosse. A denúncia contra mim, em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior fraude jurídica da história do país.”

Por fim, a presidente pediu à população “continue se mobilizando” até o próximo domingo (17), dia da votação do processo de impeachment na Câmara: “Brasileiras e brasileiros, dirijo-me a vocês para pedir que continuem defendendo a legalidade democrática. Continuem se mobilizando nas escolas, nas ruas, no trabalho e nas redes sociais. (…) Nenhum governo será legítimo se não nascer do voto popular.”

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, acatar parcialmente o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12).

De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno afastou tanto o débito de R$ 181.853,60 quanto a multa de R$ 8 mil que haviam sido imputados ao ex-prefeito. A medida foi tomada em razão da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória da Corte de Contas.

O processo original, julgado em 2014 pela Segunda Câmara do TCE, havia considerado irregulares as contas de gestão de Valadares, que na época era ordenador de despesas do município.

Segundo a decisão, todos os demais termos do acórdão de 2014 foram mantidos. O julgamento ocorreu em 27 de agosto deste ano, durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A defesa do ex-prefeito foi feita pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB/PE 20238).

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque e o deputado federal, Fernando Monteiro, também participaram do encontro

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou em suas redes sociais que recebeu, neste final de semana, os prefeitos Wellington LW (Arcoverde), Sávio Torres (Tuparetama), Romonilson Mariano (São José do Belmonte), e sua filha e prefeita de Jati – CE, Monica Mariano.

Além dos prefeitos, estiveram presentes no encontro o deputado federal Fernando Monteiro e o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque.

Segundo a prefeita anfitriã, o encontro serviu para troca de experiências e conversas sobre o desenvolvimento das cidades.

Em 2018, encontro semelhante aconteceu em Arcoverde, na casa do prefeito Wellington da LW. Na oportunidade, além dos presentes neste encontro, participou o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença.

Pelo ritmo da pré-campanha de Luciano Duque, que tem rodado municípios pernambucanos com a Caravana Pernambuco Mais Forte, tudo indica que as conversas também fluíram no sentido de apoio a sua pré-candidatura.

Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Nelly disse que pagou por uma indisciplina, pois o prefeito no dia 14 de outubro cobrou a retirada da chapa dos nomes dos vereadores Djalma das Almofadas e Alan Xavier, Primeiro e Segundo secretários respectivamente, com o que ela não concordou.

O vereador Alan Xavier revelou que entre outros “compromissos” assumidos e justificados por Djalma para romper teria sido a promessa de Carlos Veras de apoio a candidatura a Prefeito. Ao que o vereador Marcilio Pires interrompeu: “e essa promessa foi feita também pelo deputado ao vice-prefeito Jose Amaral”.

Nely disse que se sentiu preterida e que tomou a melhor decisão em iniciar a encerrar a sessão baseada no regimento. “Eu não morri, eu estava lá, abri e encerrei a reunião, porque nossa chapa ficou incompleta com a renuncia de Djalma. Não se pode realizar duas sessões num mesmo dia, conforme o artigo 50 do Regimento Interno. Eles teriam que esperar 48 horas. Deram um tiro no pé. Tudo que foi feito após o encerramento, apenas se repetiu o rito de todas as sessões”.

A respeito do vereador Dicinha do Calçamento, a presidente da Câmara revelou ter áudios e prints que atestam irregularidades na cooptação do parlamentar e que vai à justiça sim.

Na verdade o regimento Interno da Câmara de Tabira não prevê o caso de substituição de candidatos por quaisquer motivos, cabendo a interpretação de que a chapa deve concorrer composta por todos os seus cargos, como assim afirma o artigo 1º.

Ontem, a vereadora Nelly Sampaio publicou o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, registro até o dia 02 seguinte, e definindo 10 de dezembro como data para a eleição.

E adiantou: “Não sou mais candidata a reeleição. Surgiu um problema pessoal. O meu pai é a minha sustentação. Está idoso e precisa de paz. A situação causou mal-estar. Os meus irmãos me alertaram de que eu seria responsabilizada pelo que acontecesse a ele”, disse Nelly.

Criticada pelos integrantes da chapa II de tentar dar um golpe, a Presidente da Câmara rebateu afirmando que aceita perder sim, desde que dentro da legalidade. Já o vereador Marcílio Pires, que apoia a chapa I, definiu como “palhaçada, desrespeito e molecagem” o comportamento dos adversários e prometeu que haverá bate-chapa no dia 10.

Sobre o possível convite à vereadora Claudiceia Rocha para liderar a chapa I em uma nova eleição, Marcílio afirmou ter chamado a parlamentar por terem votado num mesmo deputado federal, Tadeu Alencar, para construírem um grupo politico juntos e só. “Uma vez que ela não me ligou, não precisa ligar mais”, concluiu.