São João de Petrolina: estrutura do Pátio de Eventos Ana das Carrancas está 70% pronta

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

O SEBRAE divulgou no último final de semana que Afogados da Ingazeira, pela política de empreendedorismo implementada, é o segundo município de Pernambuco a ter uma política municipal de desenvolvimento empreendedor. O primeiro foi Itapissuma.

A conquista teve início em 2015, com a instalação da Sala do Empreendedor, uma parceria da Prefeitura de Afogados com o SEBRAE. Nessa primeira etapa, o município também implantou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, abriu editais para os microempreendedores poderem participar das compras públicas e promoveu oficinas de orientação para os fornecedores sobre como participar de licitações públicas.

O segundo e importante passo para a implementação da política de desenvolvimento preconizada pelo SEBRAE veio a partir dos anos seguintes, com a realização das feiras de empreendedorismo, aumento na capacidade do município em adquirir bens e serviços dos MEI (micro empreendedor individual), ampliação da oferta de cursos e no número de formalizações, além da implantação da RedeSim, um sistema único que alia tecnologia e informação para a formalização dos empreendedores junto aos diversos níveis e instâncias do poder público, desburocratizando e acelerando o processo.

“Essa é uma conquista importante para Afogados. Investir no empreendedorismo é incentivar a geração de emprego e oportunidades. Nosso próximo passo agora é ampliar a aquisição de bens e serviços diretos junto aos empreendedores locais, assim como qualifica-los, ainda mais, para que eles possam vender para outros órgãos públicos, como Governo do Estado e Governo Federal,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A coordenadora da política municipal de empreendedorismo, Flaviana Rosa, destacou a importância das parcerias com as entidades do Sistema “S”, a ampliação do número de agentes de desenvolvimento na sala do empreendedor e a elaboração de um plano de compras, como outras importantes ações.

Retribuindo a visita de empreendedores do polo gesseiro na lll Feira de Empreendedorismo de Afogados, a Prefeitura chefiou uma delegação de empresários ao município de Araripina, onde os mesmos puderam conhecer o funcionamento da cadeia produtiva do gesso e as parcerias estabelecidas entre SEBRAE, iniciativa privada e poder público, para o desenvolvimento do setor.

El País – Frederico Rivas

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam.

O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.

Candidatos do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 3 da Universidade de Pernambuco (UPE) fazem, neste domingo (15) e na segunda (16), as provas do processo seletivo. Segundo a entidade, 11.876 estudantes do terceiro ano do ensino médio se inscreveram na seleção. Os portões dos locais de testes abrem às 7h e fecham, impreterivelmente, às 8h (horário local). A UPE oferece 1.386 vagas no SSA em 53 cursos de graduação.

No domingo, primeiro dia de provas, no horário das 8h15 às 12h45, os candidatos irão responder a 42 questões de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia, além da redação. Já na segunda-feira, último dia de testes, no mesmo horário, é a vez dos alunos responderem a 58 questões de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.

Para ter acesso à sala, o candidato deve apresentar o cartão informativo e um documento original com foto e assinatura recentes. O candidato deve levar caneta esferográfica azul ou preta para responder às questões e só poderá sair da sala três horas depois de iniciadas as provas. Os testes serão aplicados em prédios no Recife, em Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

O cartão de identificação pode ser impresso através deste link. De acordo com o edital, não serão permitidas, durante as provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, qualquer espécie de aparelho de comunicação, celular, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza.

Por Anchieta Santos

Em Solidão o Governo Cida Oliveira transformou exceção em regra, ou seja, paga uma categoria de servidores e outra não, sempre a cada mês. Final da 1ª quinzena do mês de abril e os professores que lecionam do 1º ao quinto ano, não receberam os seus salários.

Na mesma situação estão professores da educação infantil, merendeiras e zeladoras. Justificativa da Prefeitura, falta de recursos. Os profissionais discordam.

De acordo com informações dos professores as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o site do BB indica os repasses de março para a educação de Solidão teriam sido de R$ 291 mil; até 13 de abril, foram transferidos R$ 119 mil reais.

Os professores do fundamental 1 estão insatisfeitos contra os maus tratos do governo municipal de Solidão.