São João de Arcoverde é pauta na reunião da SDS

Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo.

Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel Temer.

O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.

Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:

tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;
receber informações sobre as contas públicas;
receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’

Cargos em sete níveis
Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse.

Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.

A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.

O Prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, participou nesta segunda-feira (23), da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece até a próxima quarta-feira, dia 25, no Centro de Convenções, em Olinda.

Acompanhado de seu secretariado e de outros servidores municipais, Dêva acompanhou o pronunciamento do Governador Paulo Câmara, que anunciou a liberação da nova parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, o que beneficiará os municípios do Pajeú, inclusive Tuparetama, que receberá aproximadamente meio milhão de reais.

“Além de anunciar a liberação dos recursos, o que socorrerá os municípios, o Governador também anunciou a criação de um escritório junto a Secretaria de Planejamento para ajudar os prefeitos a elaborarem seus projetos, além de recursos para os consórcios”, comemorou o gestor.

Na ala de exposição dos municípios, Tuparetama montou um stand com elementos representativos da cultura local, além de um demonstrativo das ações da atual gestão.

Por André Luis

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chamou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) de delinquente.

O senador usou a sua conta no Twitter, para questionar a mentira divulgada por Bolsonaro. Durante uma live em suas redes sociais na última quinta-feira (21), Bolsonaro citou inexistentes “relatórios oficiais” no Reino Unido para afirmar que vacinados têm mais facilidade para desenvolver síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids). Ontem, o Facebook e o Instagram retiraram o vídeo da transmissão do ar.

“Temos um delinquente contumaz na Presidência da República”, tuitou Randolfe, completando que a CPI vai incluir “a fala mentirosa e absurda de Bolsonaro associando a vacina contra a COVID-19 à AIDS”, no relatório da Comissão.

Ainda segundo Randolfe, um ofício será encaminhado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo que Bolsonaro seja investigado por esse absurdo no âmbito do inquérito das notícias falsas e recomendaremos às plataformas de redes sociais a suspensão e / ou o banimento do Presidente”, pontuou Randolfe.

O prefeito de Calumbi, Joelson, informou através de suas redes sociais o fechamento do lixão no município.

“A decisão beneficiará a população e o meio ambiente e irá melhorar as condições de vida dos catadores de Calumbí”, escreveu Joelson. Ele esteve nesta quinta-feira (02.08), visitando o local na companhia de catadores e do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jailson, anunciando a decisão.

A medida da Prefeitura atende a uma exigência da Legislação Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o prazo dado para a adequação do fechamento do lixão. 

Ainda na sua postagem, Joelson informou que foi assegurada, por meio de um auxílio que terá duração de seis meses, uma renda para os catadores. “Jamais os deixariam desamparados”, disse o prefeito.

“Por isso, a Prefeitura de Calumbí contratou, Naiara Dayane, uma profissional para tratar dos assuntos correspondentes, que a partir de agora irá se responsabilizar pelas questões cabíveis”, disse Joelson, anunciando medidas legais sobre o assunto. Veja abaixo:

A coleta dos resíduos domiciliares porta a porta e o destino dos resíduos no aterro sanitário de Salgueiro.

Em paralelo, os catadores de lixo que viviam do espaço estão sendo inclusos em programas sociais.

O prefeito informou ainda que o projeto é longo e dificultoso, porém ao final, todos sairão ganhando (nossa população e nosso meio ambiente) e “fazer isso, para benefício de todos, muito me alegra”, pontuou Joelson.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado, segundo nota. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 207 médicos e 487 enfermeiros.

A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.426 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 17 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda – devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue.

Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia.

“Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento”, afirmou Paulo.

O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. “Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas”, completou.

Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco e o Serviço de Verificação de Óbito serão favorecidos com a medida.

Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.

Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades.

Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos.