São João de Arcoverde é pauta na reunião da SDS

A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 106 milhões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Nestor Cerveró, acusado de receber propinas na contratação de navios-sonda para uso em águas profundas no Golfo do México e na África. A medida, datada de 21 de janeiro, acolheu pedido da força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera.

O valor confiscado corresponde à conversão de US$ 40 milhões, pelo câmbio daquele dia, R$ 2,65, atingindo R$ 106 milhões. Cerveró está preso desde janeiro. Ele já é réu em duas ações criminais da Lava Jato, uma por corrupção passiva, a outra, instaurada nesta quarta feira, 25, por lavagem de dinheiro.

Com parte da propina, segundo a Procuradoria da República, ele adquiriu um apartamento no bairro de Ipanema, zona Sul do Rio, declaradamente por R$ 1,5 milhão – o valor de mercado do imóvel bate em R$ 7,5 milhões. A Justiça já decretou o sequestro do apartamento.

Para ocultar a compra, a Procuradoria aponta que ele usou a empresa Jolmey do Brasil Administração de Bens, filial brasileira da offshore Jolmey, aberta no Uruguai. Nos autos da Lava Jato foi anexado o documento cartorial com a compra do apartamento.

Ele agia em nome de empreiteiras do cartel que se instalou na Petrobras. Camargo afirmou que Cerveró e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – suposto operador do PMDB na estatal petrolífera – receberam os US$ 40 milhões. Depois, com base na conferência de extratos bancários, o delator refez as contas e comunicou a Justiça Federal no Paraná, base da investigação, que o montante da propina foi de US$ 30 milhões.

A decisão judicial levou em conta a primeira informação. “Quanto ao bloqueio de ativos, reputo, por ora, razoável limitar o valor no correspondente à suposta vantagem indevida repassada a Fernando Soares e a Nestor Cerveró, de US$ 40 milhões, convertendo-os pelo câmbio de R$ 2,65 como constante na denúncia o que chega a R$ 106 milhões”, decidiu o juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato.

No mesmo despacho, Moro ordenou a quebra do sigilo fiscal de Cerveró, no período de 2004 a 2014. “A quebra de sigilo fiscal abrange todos os dados disponíveis à Receita Federal.” O Ministério Público Federal requereu o bloqueio de ativos no valor “suficiente à recuperação do produto do crime e reparação dos danos decorrentes do crime em relação a Nestor Cunat Cerveró”.

Segundo a denúncia Cerveró, na condição de Diretor Internacional da Petrobrás, teria “recebido vantagem indevida de milhões de dólares para favorecer a contratação, em 14 de junho de 2006 e em 9 de fevereiro de 2007, pela empresa estatal da empresa Samsung Heavy Industries Co para fornecimento de navios sondas para perfuração de águas profundas”.

“A vantagem indevida, de cerca de quarenta milhões de dólares, foi intermediada pelos coacusados Fernando Antônio Falcão Soares vulgo Fernando Baiano, e Júlio Gerin de Almeida Camargo, tendo ainda sido objeto de complexas transações financeiras destinadas a lavar o produto do crime”, assinala o juiz Sérgio Moro.

“Entre essas transações, transferências financeiras internacionais, com emprego de contas no exterior em nome de off-shores.”

O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, disse na quarta feira, 25, que a nova denúncia contra Cerveró, por lavagem de dinheiro, “é inepta”. Ele afirmou que seu cliente não recebeu propinas e nem lavou dinheiro ilícito. Para Edson Ribeiro, o Supremo Tribunal Federal “vai anular toda a Operação Lava Jato”. (Uol)

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.   

RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.

Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo. 

Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores. 

O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.

Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.

Clique aqui para acessar o diagnóstico.

Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021. 

“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.

O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.

O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.

O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.

Clique aqui para saber a situação de cada município.

Depois de informar que não existe mais nenhuma relação política com a família Coelho, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deu o pontapé inicial de sua pré-candidatura à prefeitura de Petrolina, durante um café da manhã, ao lado de amigos e correligionários.

“É o pontapé inicial da minha pré-candidatura”, declarou o socialista que deu sinal verde para que seus correligionários coloquem “o bloco na rua” e divulguem a sua decisão.

“Eu quero que, a partir de agora, em cada bairro, por onde vocês andarem digam que eu quero ser prefeito de Petrolina. Por isso, que vou trabalhar e lutar e quero com a ajuda de cada um de vocês que a gente possa ir multiplicando esse desejo. Ainda falta mais de um ano para as convenções e eu vou enfrentar a convenção”, avisou Patriota.

O parlamentar explicou que a sua linha política continua a mesma de “defender o Brasil, a seriedade, as pessoas mais humildes e os interesses de uma sociedade mais justa” e completou: “a vontade de ser prefeito de Petrolina nunca deixou de existir, porque eu tenho um grande projeto para o município. Um projeto diferente disso que está aí”, disse.

Patriota enfatizou que está no PSB há 23 anos e que presidiu o Partido Socialista em Petrolina desde a sua filiação, em 1992.

“O que a gente fez pelo PSB durante mais de 20 anos carregando esse partido nas costas e vem agora alguém que o pai é senador, o irmão deputado federal e me toma um partido que eu ajudei a construir dentro de Petrolina? Mantive o partido forte na cidade, contra tudo e contra todos, para vê-lo se reerguer. Vão ter que engolir seco o que fizeram comigo”, desabafou.

O socialista informou que esta foi apenas a primeira reunião de muitas que ainda acontecerão para ir fortalecendo a sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina.

A fala do desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), nas redes sociais falando sobre o presidente da República, sem, contudo, citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL) repercutiu na imprensa, principalmente em sites ligados à esquerda como o Brasil 247 e o DCM.

O magistrado, também presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), mencionou a possibilidade de interdição de autoridades que “não falam respeitando a liturgia do alto cargo que ocupam” ou que “falam pensadamente querendo imbecilizar os brasileiros”.

O desembargador, filho da região do Pajeú, esclarece que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição, por falta de condições mentais para o exercício do cargo”.

Não é a primeira vez que o magistrado critica medidas do governo Bolsonaro. O desembargador criticou duramente a reforma da previdência, em julho.

“A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por larga maioria, a miséria de milhões de verdadeiros trabalhadores, que recolheram anos a fio regularmente suas contribuições para a previdência enquanto os empresários sonegavam a sua parte, e vão ficar sem suas aposentadorias legitimamente conquistadas. País injusto!”.

Na festa, que contou com a presença de 33 grupos de maracatu, a chefe do Executivo estadual destacou a importância da valorização da cultura pernambucana

Dando continuidade à agenda de Carnaval, a governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta segunda-feira (3), no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto. A manifestação contou com a apresentação de 33 grupos de diferentes cidades da região. As agremiações desfilaram em frente à Praça João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o desfile.

“É uma alegria imensa estar aqui prestigiando essa belíssima festa. Essas pessoas que estão desfilando são simples, do corte da cana, e se prepararam o ano inteiro para fazer um encontro lindo como esse, mostrando de maneira vibrante o que somos e quem somos. No Governo de Pernambuco a nossa missão é proteger esses grupos, salvaguardá-los e incentivá-los”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As agremiações seguiram em desfile, exibindo toda a riqueza de suas fantasias, adereços e performances, em direção ao palco “Pernambuco Meu País”. “As pessoas estão brincando e curtindo o Carnaval pernambucano em segurança, e fazendo este que é o maior evento cultural do nosso Estado, para o Brasil e o mundo. É lindo de ver”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a ocupação hoteleira de Pernambuco atingiu o percentual de 96%. “Esse é um recorde aqui para o nosso Estado. A movimentação de passageiros no aeroporto do Recife e a venda de passagens de ônibus também tiveram números muito expressivos”, afirmou o titular da pasta.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), por sua vez, ativou 306 postos de trabalho e um efetivo de 170 policiais militares para atuar ao longo dos dias de folia em Nazaré da Mata. Para fortalecer a atuação da Polícia Civil, uma Delegacia Móvel foi disponibilizada durante os encontros de maracatus desta segunda, e a Delegacia Seccional de Goiana funcionará 24 horas por dia. “Seguiremos trabalhando, dando atenção não só à Região Metropolitana do Recife, mas a todo o interior do Estado, que tem um Carnaval forte, de tradição”, afirmou o secretário da SDS, Alessandro Carvalho.

O Carnaval de Nazaré da Mata deste ano tem como tema “O Som do Maracatu é o Coração de Nazaré”, e as festividades seguem até terça-feira (4). 

A prefeita do município, Aninha da Ferbom, enalteceu a importância da festa. “Este é um dia muito importante porque os turistas curtem o colorido maravilhoso e a cultura viva que nós temos aqui. Espero que cada dia mais possamos fortalecer a nossa cultura, não só no Carnaval, mas durante todo o ano”, enfatizou a gestora municipal. 

Prestigiando o desfile dos maracatus, Terezinha de Jesus, de 60 anos, externou a emoção do momento. “Nasci e me criei aqui em Nazaré. É lindo ver a valorização da nossa cultura, a gente merece”, disse.

Acompanharam a governadora no evento o senador Humberto Costa; os prefeitos Henrique Queiroz (Buenos Aires), Paulinha da Educação (Paudalho) e Eder Waltter (Vicência); os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Yanne Teles (Criança e Juventude); os presidentes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.