“São habilidosos, mas não fazem milagres”, diz Patriota sobre trabalho de prefeitos 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas, na quinta-feira (24), a prestação de contas de gestão do Fundo Previdenciário do Município de Calumbi, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, o Processo N° 20100240-1 considerou a presença de falhas insuficientes para motivar a irregularidade das contas ou a aplicação de multa; aprovando, assim, as contas do gestor previdenciário Marcus Vinicius de Melo Souza. 

Foi dada quitação a todos os notificados no relatório de auditoria, incluindo a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz. Além dela, o relatório cita Marcus Vinícius de Melo Souza (Gestor Previdenciário), Maria Solange Magalhães Santos (Secretária de Ação Social), Arnaldo Novaes Ferraz (Secretário de Saúde), Jorge Tiago Moura Cruz (Atuário), Mauricéa Bezerra de Lima Cariri (Presidente do Conselho Deliberativo) e Aurileide Maria de Souza (Presidente do Conselho Fiscal). 

O rompimento da barragem 1 do complexo Mina do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro no município mineiro de Brumadinho, colocou em risco a qualidade da água do Rio São Francisco.

A lama de rejeitos minerais chegou ao Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico, e está se deslocando em direção à Usina de Retiro Baixo. Se não for contida, seguirá para a Represa de Três Marias e afetará o rio mais importante do Nordeste.

Para discutir os riscos de contaminação e de comprometimento dos usos múltiplos das águas, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) propôs nesta segunda-feira (04) a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco participará dos debates e proporá ações que visem preservar os usos múltiplos dos recursos do Velho Chico, fundamentais para a fruticultura irrigada, a agricultura familiar, a pesca artesanal, o abastecimento humano, a geração de energia elétrica e o turismo”, apontou.

De acordo com o deputado, o colegiado cobrará um posicionamento claro dos órgãos de controle ambiental, bem como aos que respondem pela fiscalização e manutenção de barragens para que tragédias como a de Brumadinho e de Mariana não se repitam.

“A sucessão de acidentes que vêm ocorrendo em Minas Gerais deve ser observada com atenção pelos brasileiros. Cenas de horror de uma tragédia anunciada, previsível, ocasionada, entre outros fatores, pela falta de ação dos setores do poder público diretamente responsáveis pela regulamentação das barragens”, afirmou. “Não podemos aceitar que a omissão da União seja colocada como regra”, cravou.

O impacto da chegada dos rejeitos de minério de ferro ao São Francisco já está sendo avaliado por especialistas e o objetivo da Frente Parlamentar é colocar luz sobre as consequências da contaminação. Para Neison Freire, da Fundação Joaquim Nabuco, os impactos podem ser minimizados.

“Vamos indicar possíveis soluções para anteciparmos danos que venham a ocorrer na Bacia do São Francisco e afetem grande parte da população do Nordeste. Os metais pesados podem acometer os usos que o rio tem, desde a captação para consumo humano até a utilização nos grandes perímetros irrigados”, explicou o pesquisador.

Além do deputado Lucas Ramos, coordenador do grupo de trabalho, também integram o colegiado os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP), Fabrizio Ferraz (PHS) e Cleiton Collins (PP).

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

O vice-governador e deputado federal eleito pelo MDB-PE, Raul Henry, embarca, hoje (26), para o Reino Unido, onde irá participar do seminário “Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”.

O evento, promovido pela Fundação Lemann, com apoio do Todos pela Educação, por meio da iniciativa Educação Já, acontecerá de amanhã (27) a sexta (30), na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

O encontro contará com a presença de governadores recém-eleitos, prefeitos, parlamentares e lideranças educacionais da academia e da sociedade civil, para debater questões centrais para a educação brasileira. A discussão abordará estratégias que permitam um salto de qualidade no ensino público do nosso país.

Também irão participar do evento autoridades internacionais responsáveis por iniciativas de referência em educação em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, entre outros, além de lideranças acadêmicas de destaque na área.

Esta será a terceira vez que Raul participa de um evento no Exterior, voltado para a área de educação, a convite da Fundação Lemann. Antes, ele esteve nos Estados Unidos, em 2013 e 2015.

“Esses encontros realizados pela Fundação Lemann têm produzido resultados positivos para a educação brasileira. A base nacional comum surgiu a partir do seminário de Yale, em 2013. Defendo que a prioridade adotada agora seja a valorização da carreira e uma nova formação docente”, afirmou Raul.

Campanhas na frente, mas sem pé no freio

A essa altura do campeonato, já é possível cravar as eleições mais tranquilas, as mais acirradas e imprevisíveis do Pajeú. Na região, nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e José Patriota (Afogados), levando em conta os levantamentos feitos pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog precisam apenas administrar o ritmo da campanha nas duas maiores cidades da região. Mas vão fazer mais que isso, imprimindo ritmo de campanha de vida ou morte. Tem a ver com futuro político. Para Duque, uma vitória imperativa sobre Victor Oliveira pode o consolidar como grande liderança politica da Capital do Xaxado, desbancando um palanque com Sebastião Oliveira, Inocêncio, Carlos Evandro e Geni Pereira, só para começo. Já Patriota entende que vitória com menos de 70% dos votos, dada a conjuntura, não seria interessante. Isso tem a vem com 2018, quando poderá ser candidato a Estadual e 2020, quando quer ter a hegemonia suficiente para emplacar um nome de sua confiança, como fez com Alessandro Palmeira. Assim, não quer deixar principalmente Emídio respirar. Por isso a campanha no volume que temos acompanhado, sem pé no freio.

Acirradas

Não há duvidas que a campanha de São José do Egito está entre as mais acirradas da região. Não há como aferir quem leva mais gente para os eventos políticos, se Romério ou Evandro. De um lado, o recente levantamento do Múltipla indica ligeira vantagem de Evandro. Do outro, a se considerar que Romério é o prefeito e a força da máquina sempre conta. Reta final de sair faísca. Nessa conta entram também campanhas em Flores (Soraya x Marconi) Iguaracy (Dessoles x Zeinha), Tuparetama (Dêva x Sávio), Solidão (Djalma x Genivaldo).

Imprevisível

Mais uma vez, Tabira poderá ter a eleição mais imprevisível do Pajeú. Lá, Nicinha de Dinca (PMDB), Sebastião Dias (PTB) e Zé de Bira (PSB) lutarão até o último minuto para garantir os últimos indecisos.

Série de entrevistas

Os candidatos a prefeito de Tabira participarão da série de entrevistas que a Rádio Cidade FM vai promover dias 20, 22 e 23. Terça, dia 20, o convidado é Zé de Bira (PSB). Quinta, dia 22, Sebastião Dias (PTB). E sexta (23), Nicinha de Dinca (PMDB). A apresentação da série será de Anchieta Santos. A pergunta que continua sendo feita na cidade: Nicinha vai?

Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, realizará debates com candidatos a vice de Afogados dias 20, 21 e 22. Dia 20, Cleide França (de Itamar), dia 21, Alessandro Palmeira (Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (Emídio). Debates cara a cara entre candidatos, em rede com a Cidade, dias 19 (Ingazeira), 23 (São José do Egito), 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).

Jogo baixo

Serra Talhada é a campeã no critério jogo baixaria nas redes sociais: a campanha de Luciano Duque foi atacada várias vezes por sua condição de petista em várias peças. Uma delas, proibida pela justiça, ironizava as ações do prefeito, alegando que ele fez até o Cristo Redentor. Do outro lado, a música Vai Moendo, de gosto questionável e peças que atacam Sebastião Oliveira como líder da Banda da Baixaria.

Quem tem razão ?

Quem fala com Mário Viana Filho passa a ter certeza que ele já pode encomendar o paletó de prefeito da Ingazeira. O jornalista diz não ter dúvidas da eleição depois de duas disputas a prefeito e vice. Luciano Torres, que apoia Lino Morais mostra confiança no taco. A conferir os capítulos finais.

Da série pau da molesta dos cachorros:

A porrada de Anchieta Santos na assessoria de Dinca que sugeriu que o debate sem Nicinha (que teve mesma condição dos demais)  seria tendencioso. “É muito fácil ficar com discurso falso e mentiroso. Vocês sabiam que o marido da candidata pediu direito de resposta? Já viram isso? Mentira só vai até onde a verdade não chega. Isso vai pra assessoria, coordenador, a gota serena…”