Santa Terezinha: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 de Delson Lustosa
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha relativas ao exercício financeiro de 2022.
O julgamento ocorreu durante a 27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada no último dia 29 de agosto. As contas foram analisadas sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (18).
De acordo com o parecer, o TCE-PE apontou uma série de medidas que os atuais e futuros gestores do município deverão adotar para corrigir falhas e melhorar a gestão fiscal. Entre as principais recomendações estão: a necessidade de garantir maior consistência nas informações sobre receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle federal e estadual; a elaboração de uma programação financeira que reflita de maneira mais precisa a realidade da arrecadação e dos desembolsos do município; e a aplicação de medidas para evitar a abertura de créditos adicionais sem um controle rigoroso.
Além disso, o Tribunal ressaltou a importância de aprimorar o controle contábil por fontes de recursos para assegurar o equilíbrio financeiro do município. Outro ponto de atenção é a necessidade de registrar corretamente as provisões previdenciárias de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). O município também foi orientado a evitar o descumprimento de limites mínimos estabelecidos para despesas com educação infantil e despesas de capital.
Dentre as outras recomendações, o TCE-PE destacou a necessidade de aprimorar o controle da situação previdenciária municipal, visando garantir tanto a segurança jurídica dos segurados quanto a saúde fiscal do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Santa Terezinha. Também foi recomendado que o município adote ações para cumprir as normas de transparência pública previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O prefeito Delson Lustosa, juntamente com outros responsáveis pelas contas, como Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes, Joselita Soares Marcelino e Juberlita Lustosa Siqueira, foram representados no processo pela advogada Uila Daiane de Oliveira Nascimento. O parecer do TCE-PE será encaminhado à Câmara Municipal de Santa Terezinha, que terá a responsabilidade de dar a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas.
A aprovação com ressalvas indica que, embora as contas apresentem algumas inconsistências e pontos que precisam ser corrigidos, o Tribunal considera que não há irregularidades graves que justifiquem a reprovação.
Com isso, a gestão municipal de Santa Terezinha deverá adotar as medidas indicadas pelo Tribunal de Contas para garantir maior transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos, visando preservar o equilíbrio fiscal do município e cumprir com as obrigações legais.
A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha. São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por […]
A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha.
São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por R$ 270 mil. Por R$ 250 mil Nadson O Ferinha.
Já a dupla Iguinho & Lulinha recebeu R$ 220 mil.
Os menores cachês do palco principal são pagos a Kennedy Brazil (R$ 20 mil), Lila (R$ 11.500), Nando e Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Forrozão 1000 (R$ 20 mil).
O levantamento total dos custos indica R$ 4,3 milhões considerando as atrações dos dois polos e estrutura de palcos na Praça Sérgio Magalhães e Lagoa Maria Timóteo.
No palco Cultura Viva, os maiores cachês foram pagos a Trio e Banda Dominus (R$ 50 mil), Maciel Melo e Geraldinho Lins (R$ 45 mil), Assisão e Leonardo Sullivan (R$ 25 mil), Filarmônica In Concert (R$ 17 mil), Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Sandryno Ferraz (R$ 14.400,00).
As atrações do Polo Cultura Viva somadas chegam a R$ 538.270 mil. No polo da Lagoa Maria Timóteo, R$ 2,7 milhões. Já as estruturas contratadas para o Polo Cultura Viva R$ 367.542 enquanto o Polo Nacional custou R$ 684.970.54. A Prefeitura de Serra Talhada conta com o patrocínio da Fundarpe, Empetur e o Governo de Pernambuco.
Por André Luis No primeiro Debate das Dez de 2017, o vereador reeleito Igor Sá Mariano (PSD), que foi eleito o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (1), para o biênio 2017/2018, durante solenidade de posse no Cine Teatro São José. Igor venceu a eleição com 7 votos, […]
No primeiro Debate das Dez de 2017, o vereador reeleito Igor Sá Mariano (PSD), que foi eleito o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (1), para o biênio 2017/2018, durante solenidade de posse no Cine Teatro São José. Igor venceu a eleição com 7 votos, contra 6 do seu concorrente, Rubinho do São João (PEN).
Igor falou sobre a disputa, a expectativa para o resultado e da forma como deverá conduzir os trabalhos na Câmara.
Igor disse que eleição de mesa diretora sempre é difícil, ainda mais quando se faz parte de uma base ampla como a Frente Popular. Disse ainda que apesar de terem esgotado as discussões, não conseguiram chegar a um consenso, mas que o sentimento de todos os parlamentares com que conversou após as eleições mostra que o interesse de todos é defender o governo de José Patriota e isso é o que os une.
Perguntado se ouvira de algum vereador que não votaria nele de forma alguma, Igor disse que pessoalmente não, mas que houve muitos boatos durante as discussões do processo.
Igor também falou que a expectativa para o resultado foi grande. “Uma eleição dura, difícil, ganhamos com um voto de vantagem, a gente fica na ansiedade, na expectativa de que sejam apurados os votos e que seja resolvido o mais rápido possível”, disse.
Igor informou que pretende desenvolver um trabalho diferenciado a frente do poder legislativo. Destacou o compromisso público de reformar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa e dar mais agilidade e dinamismo as informações da Câmara. Ele pretende até o final de janeiro, criar canais de comunicação nas redes sociais oficiais da Casa, como Facebook e WhastApp. “A gente sabe que a informação hoje é instantânea e em tempo real e a Câmara precisa dialogar mais próximo da sociedade ouvindo o povo, porque eu acredito que assim temos condições de errar menos”, informou.
Falando de como decidiu lançar seu nome para concorrer à presidência da Câmara, Igor falou que o primeiro encaminhamento se deu dentro do seu partido o PSD e quando recebeu o apoio dos vereadores Cícero Miguel e Franklin Nazário, ambos do PSD para a disputa, começaram a se reunir com outros parlamentares.
“Procuramos conversar e apresentar aquilo que nós pensamos e enxergamos sobre o funcionamento do poder legislativo e graças a Deus conseguimos a maioria e vencer as eleições e vamos agora ser presidente dos doze. Quero estar com meu gabinete de portas abertas para todos os vereadores ajudando no que for possível, fortalecendo o papel do legislativo que muitas vezes é incompreendido e precisamos expor melhor o que o poder legislativo faz, a importância dele para a vida do nosso município”, disse.
Sobre boatos de que teria dito que votando nele teriam um concorrente a menos na Câmara, dando a entender que lançaria candidatura majoritária em 2020, Igor disse que conversou com todos os vereadores pessoalmente após as últimas eleições de outubro do ano passado. Confirmou que teria dito que não haveria mais interesse de sua parte concorrer a cargo legislativo, mas disse que ainda é cedo e que precisa amadurecer a ideia, pesar os prós e os contras, para tomar essa posição de forma mais segura.
“O legislativo desgasta muito, é uma eleição muito dura, difícil e a gente muitas vezes é mal compreendido, mas não podemos também tomar uma decisão dessa natureza com tanto tempo de antecedência e também sem escutar as pessoas, esse é um sentimento nosso, mas a gente precisar ouvir mais as pessoas, os amigos, o grupo político, para que a gente possa tomar uma decisão mais embasada”, informou.
Igor falou que já marcou reunião com o ex-presidente da Casa, Franklin Nazário, que agora passa a ser o primeiro secretário da Mesa Diretora, para saber em qual situação está a Câmara, “a reunião será amanhã (2) pra gente dar início à fase de transição”, informou.
Falando sobre se houve a participação do prefeito Patriota na discussão, Igor negou, disse que Patriota não interveio e que apenas recomendou que houvesse um consenso, e que o processo não fosse traumático, recomendando cuidado com a base.
Respondendo ao blogueiro Júnior Finfa, que perguntou se haveria algum tipo de incomodo por parte de Igor saber que existiam pessoas do governo Patriota que eram contrárias a sua candidatura, Igor disse que entende isso como natural. “Você está dentro de um grupo político como é a Frente Popular e ninguém tem unanimidade”.
Falando sobre a conquista do voto do vereador Zé Negão, que foi decisivo para a sua vitória, Igor disse que foi dentro da ideia que teve com os outros, que ouviu do vereador que ele não tinha dificuldade em votar em nenhum dos parlamentares, mas que preferia alguém que tivesse um pouco mais de experiência na Casa. “O vereador Rubinho do São João é um parlamentar preparado, jovem e inteligente, mas está no seu primeiro mandato, então acho que no caso do Zé pesou mais essa questão”, falou.
Falando sobre melhorias na Câmara, Igor disse que o mais urgente é revisar e discutir a Lei Orgânica e o regimento interno que segundo ele são leis que estão defasadas e precisam ser atualizadas.
Sobre como pretende atrair mais a participação do público nas sessões, Igor disse que com a efetivação da comunicação vai atrair mais o público, disse que é preciso tornar a pauta da Câmara mais pública, mais acessível ao povo, pois muitas vezes as pessoas não sabem o que está acontecendo na Câmara, porque historicamente a Casa tem falhado nessa questão.
Igor disse ainda que existe um projeto de criar o “Agenda Câmara” que terá a função de divulgar todos os trabalhos do legislativo, nas redes sociais, no site da Câmara e nos meios de comunicação e espera que com isso a população possa passar a participar mais das sessões e dos debates inclusive com opiniões.
Igor disse que a fiscalização do executivo continuara sendo feita da mesma forma, e que mesmo sendo aliado do governo a Câmara tem um poder independente e que é preciso legislar para o povo.
“A gente tem sido aliado, tem defendido o governo, mas quando é preciso pontuar, fazer algumas alterações em projetos, emendas, temos pontuado isso com o governo”. Igor disse que espera ter um relacionamento sincero, de companheirismo e de amigo com o prefeito José Patriota, e que tem certeza que contará com o apoio do mesmo.
Parabéns ao grupo Futebol e Amizade, através de Reinaldo do Borbão e Galeguinho do Motel, pela festa da solidariedade ontem. O Jogo da Solidariedade reuniu amigos em uma partida onde o resultado era o menos importante. Foram arrecadados alimentos para famílias carentes. A partida teve como principal convidado o campeão mundial pelo São Paulo , […]
Parabéns ao grupo Futebol e Amizade, através de Reinaldo do Borbão e Galeguinho do Motel, pela festa da solidariedade ontem.
O Jogo da Solidariedade reuniu amigos em uma partida onde o resultado era o menos importante. Foram arrecadados alimentos para famílias carentes.
A partida teve como principal convidado o campeão mundial pelo São Paulo , Aloisio Chulapa. Uma figura.
Aloísio veio apenas com a contrapartida de doação de cestas básicas para famílias carentes de sua cidade.
Ele é alagoano de Atalaia. O atacante tem passagens por clubes como Paris Saint German, Rubin Kazan, Flamengo, Goiás e São Paulo.
No São Paulo, Aloísio possivelmente viveu a melhor fase de sua carreira. Ganhou títulos importantes, como o Mundial Interclubes, no Japão, e o Campeonato Brasileiro, e passou a receber destaque na mídia nacional e internacional. Foi dele a assistência para o gol de Mineiro na grande final contra o Liverpool Football Club em 2005 e foi onde ganhou o apelido carinhoso de Chulapa, comparado ao ex-atacante Serginho Chulapa pela semelhança de envergadura entre os dois.
O blog e a Rádio Pajeú estiveram juntos apoiando a iniciativa.
Ah, e também estive em campo. E não é que teve Gol? Deixei o Marinaldo Brito sentado! Se o fotógrafo Cláudio Gomes não tivesse registrado, iam dizer que era mentira.
Mais importante foi a solidariedade. Minhas desculpas a Marinaldo Brito. Obrigação de atacante é fazer gol. O Augusto Martins não aparece na foto porque pediu para alguém vir me marcar no lugar dele.
Por Anchieta Santos Uma nova operação Trânsito Seguro está nas ruas de Tabira, por iniciativa da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques. Se por um lado o projeto é positivo, o mesmo não se pode dizer na atuação do órgão estadual. Circulam nas redes sociais em Tabira, fotos do caminhão reboque do Detran trafegando […]
Uma nova operação Trânsito Seguro está nas ruas de Tabira, por iniciativa da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques.
Se por um lado o projeto é positivo, o mesmo não se pode dizer na atuação do órgão estadual.
Circulam nas redes sociais em Tabira, fotos do caminhão reboque do Detran trafegando na contramão na Rua Raul Pereira Amorim e apresentando lâmpada de sinalização queimada. As duas infrações constam no Código Nacional de Transito com multas e pontuação na carteira do condutor.
Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE). Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. […]
Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE).
Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. A proponente é a presidenta do colegiado, a deputada estadual Teresa Leitão (PT).
Os estudantes ocuparam os campus universitários do Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Palmares e Petrolina. Eles denunciam um regime precário de contratação de professores e a ausência de investimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Os alunos reclamam ainda do baixo número de Bolsas de Permanência e Desenvolvimento Acadêmico, que é um auxílio financeiro. Segundo eles, em Petrolina, por exemplo, ao todo, são 2.814 estudantes, mas apenas 14 têm direito à bolsa.
De acordo com Teresa Leitão, é necessário abrir um canal de diálogo entre os estudantes e o Governo do Estado. “Precisamos ouvir a pauta de reivindicações dos alunos e debater a situação da Universidade de Pernambuco. As soluções para os problemas apontados podem ser um legado dessas ocupações que precisam ser compreendidas como democráticas”, ressaltou a presidente.
O Governador do Estado, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a qual a UPE está vinculada, representantes do Ministério Público Estadual eda Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) foram convidados para a audiência pública.
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