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Santa Terezinha: suspensão das sessões são prorrogadas por mais 14 dias

Por Nill Júnior
Ato foi baixado pelo Presidente, Doutor Júnior

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado.

“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos e nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões” diz o Ato 003/2020.

“Ficam canceladas nos próximos trinta dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara. Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores e deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do novo Coronavírus (COVID – 19). Também a Portaria n.º 188/GM/MS, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)e a situação de emergência e de calamidade pública no Município de Santa Terezinha – PE, reconhecidas pelos Decreto Municipal n.º 013 de 27 de março de 2020, Decreto Municipal n.º 018 de 17 de abril de 2020 e Decreto Legislativo n.º 142 de 8 de abril de 2020.

Outras Notícias

Adelmo toma posse para quinto mandato em Itapetim

Na manhã desta sexta-feira (1º) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), foi empossado para o quinto mandato no Ventre Imortal da Poesia. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais. Além de Adelmo, também tomaram posse o vice-prefeito […]

Na manhã desta sexta-feira (1º) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), foi empossado para o quinto mandato no Ventre Imortal da Poesia. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Além de Adelmo, também tomaram posse o vice-prefeito Chico de Laura e os vereadores eleitos no pleito de 2020.

Na oportunidade foi eleita a nova mesa diretora da Câmara que será presidida pela vereadora Jordânia Siqueira (PSB) no biênio 2021/2022. A vice-presidência foi ocupada pelo vereador Júnio Moreira. Na função de Primeiro Secretário, Júnior de Diógenes.

“Não tenho palavras para agradecer ao povo de Itapetim que mais uma vez me confiou esse desafio, afinal são os desafios que nos fazem avançar. Tenham a certeza que não vou decepcionar vocês e vou retribuir todo esse carinho, essa confiança com muito trabalho e luta em busca de melhorar ainda mais a vida da nossa gente”, afirmou o gestor.

Adelmo disse ainda que fará um mandato ouvindo as pessoas e vai governar para todos os itapetinenses. “Faremos um mandato junto do povo, ouvindo as pessoas e procurando a solução para todos os problemas. Vamos juntos com muita vontade, garra, dedicação governar para todos os itapetinenses. Buscarei honrar cada morador, pois o meu compromisso será muito maior nesse mandato”, disse.

Também foi anunciada a devolução aos cofres do município pela Câmara de Vereadores o valor de R$ 47.857,59. De acordo com o prefeito, o recurso será usado na construção da escadaria do Cruzeiro de Itapetim, um importante ponto turístico religioso e ecológico da cidade.

Nova lei exige preferência para projetos públicos sustentáveis

A construção e reforma de prédios públicos deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas, além da utilização de energia solar, eólica ou de outra matriz sustentável. A medida está na Lei Estadual nº 18.559/2024, sancionada em maio deste ano. “Ao vir de recursos ou fontes de energia que são […]

A construção e reforma de prédios públicos deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas, além da utilização de energia solar, eólica ou de outra matriz sustentável. A medida está na Lei Estadual nº 18.559/2024, sancionada em maio deste ano.

“Ao vir de recursos ou fontes de energia que são naturalmente reabastecidos, são atendidos vários aspectos importantes da gestão e da sustentabilidade”, ressalta o deputado Diogo Moraes (PSB), autor da proposta que deu origem à lei. 

O parlamentar ainda destaca a necessidade de uma nova atitude relacionada à questão climática, diante de uma forte crise ambiental no país.

Difusão

A nova lei pretende ampliar a difusão das fontes alternativas de energia. A preferência por práticas sustentáveis vale não só para o Governo do Estado, mas também para outros poderes e instituições públicas estaduais. 

Para além dos objetivos da lei proposta por ele, Diogo Moraes salienta a importância de meios de democratização das políticas ambientais limpas.  De acordo com o deputado, elas ainda carecem de estímulo, principalmente financeiro, do poder público. 

“Sabemos, por exemplo, que um projeto de energia solar não é acessível a toda população e precisamos criar alternativas de crédito para estimular este uso. Tenho certeza que o incentivo presente nesta lei é um passo importante para consolidação de projetos que visem a real preservação do meio ambiente no nosso estado”, comentou.

Justiça bloqueia os bens de Ricardo Coutinho

A pedido do Ministério Público e da força-tarefa da Operação Calvário, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 3° Vara Criminal, acaba de bloquear os bens do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, afirmando, em resumo, que o imputado faz parte de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo […]

A pedido do Ministério Público e da força-tarefa da Operação Calvário, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 3° Vara Criminal, acaba de bloquear os bens do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, afirmando, em resumo, que o imputado faz parte de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo financeiro à Fazenda Pública Estadual. A Informação é do Blog do Magno.

Confira os demais alvos da operação e os valores bloqueados de cada um.

“Por fim, após apuração dos valores desviados da Fazenda Pública, o Ministério Público informou o montante que deve ser ressarcido, no limite da responsabilidade solidária de cada representado, respeitando os seguintes importes:”

Ricardo Vieira Coutinho – R$6.597.156,19; Waldson de Souza – R$6.597.156,19; Ney Suassuna – R$500.000,00; Fabrício Suassuna – R$500.000,00; Aracilba Rocha – R$500.000,00; Edmon Gomes da Silva Filho – R$2.586,358,08; Saulo de Avelar Esteves – R$2.922.714,65; Gilberto Carneiro da Gama – R$1.088.083,48; Sidney da Silva Schimid – R$1.088.083,48.

Parlamentares destacam 100 dias da atual Legislatura

Os primeiros 100 dias da 20ª Legislatura da Alepe ganharam destaque na Reunião Plenária desta quinta-feira (11). Deputados presentes elogiaram a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora no período, enquanto o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) aproveitou para anunciar a retomada da TV Alepe.  Durante o encontro, houve pronunciamentos ainda sobre o plano […]

Os primeiros 100 dias da 20ª Legislatura da Alepe ganharam destaque na Reunião Plenária desta quinta-feira (11). Deputados presentes elogiaram a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora no período, enquanto o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) aproveitou para anunciar a retomada da TV Alepe. 

Durante o encontro, houve pronunciamentos ainda sobre o plano de reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) e deficiências do Procon-PE.

“Hoje se completam 100 dias dessa Legislatura. E é com grande satisfação que anuncio que a Alepe voltará a ter transmissão ao vivo das atividades legislativas em TV aberta e a cabo e pelo Youtube”, disse Porto. 

Ele e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) assinaram na véspera o contrato com a empresa vencedora da licitação para o serviço.

A emissora legislativa tem sinal aberto no canal 10.2 na Região Metropolitana do Recife, no 22.3 em Caruaru (Agreste) e no canal 9.2 em outras 66 cidades do Interior do Estado. A programação também pode ser vista em www.youtube.com/@assembleiape. Outras 59 cidades passarão a receber o sinal da TV Alepe até o fim deste ano.

O deputado Mário Ricardo (Republicanos) afirmou que os 100 dias foram marcado pelo empenho de todos os parlamentares, fazendo com que a população se sinta devidamente representada. 

Ele salientou que, no período, a Casa discutiu e votou matérias importantes, como a autorização para que o Estado realize empréstimos de até R$ 3,4 bilhões, além das emendas à Constituição que permitem à Alepe legislar sobre matérias financeiras e tributárias. Na avaliação do deputado, o volume de trabalho observado coloca o Legislativo pernambucano “em um outro patamar” entre as Assembleias do país.

Os deputados João Paulo (PT) e João Paulo Costa (PCdoB) parabenizaram a Mesa Diretora pela atuação no período. Sobre a TV Alepe, o petista considerou o veículo importante “para divulgar a importância da democracia e o papel que a Assembleia desempenha para o povo de Pernambuco”.

O parlamentar do PCdoB, por sua vez, afirmou que os trabalhos da Casa têm se caracterizado pela altivez e independência. “Agora, com a volta da TV Alepe, o Legislativo vai poder se comunicar com o povo pernambucano. Vamos estar nessa tribuna falando das nossas ações e do nosso trabalho para melhorar a qualidade de vida da população”, prosseguiu.

Sertânia chega a 50 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município. O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município.

O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

Segundo o boletim, Sertânia tem 50 casos confirmados, 10 em investigação, 12 recuperados, 113 descartados e 4 óbitos.

A Secretaria aproveita para reforçar, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.