Santa Terezinha: sem discutir com servidores, prefeito manda projeto aumentando contribuição previdenciária

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

Depois de quase um mês internada lutando contra a Covid-19, faleceu na manhã desta terça-feira (23), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), a professora Valdicleide de Oliveira Vasconcelos, conhecida por professora Val. Ela é a 20ª vítima da doença em São José do Egito.

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação divulgaram nota de pesar pela morte da servidora. Nas redes sociais, amigos, colegas e alunos lamentam a morte precoce da Professora Val, que era muito querida.

O sepultamento da Professora Valdicleide, foi nessa terça-feira (23), no Cemitério de São José do Egito às 12h, respeitando todos os protocolos de segurança da vigilância sanitária. As informações são do blog do Erbi.

O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, anunciou nesta segunda-feira (15), a programação oficial do São Pedro 2015, que acontecerá de 26 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Na abertura, dia 26, a principal atração será o cantor Delmiro Barros; no sábado, 27, tem Forró do Muído e Galego do Pajeú; e no domingo, dia 29, Alcimar Monteiro animará o encerramento.

Este ano os homenageados do São Pedro serão Wilton Batista e Antônio Lira. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria coma a Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado e RL Produções.

E para animar ainda mais o São Pedro, tem forró pé de serra todos os dias a partir das 16h no Pátio de Eventos, presença do casal junino 2014/2015, corrida da fogueira, corrida de jegues e tenda eletrônica nos intervalos dos shows.

Confira a programação

26 de junho

Delmiro Barros

Antenor Cazuza

Novo Som Mix

Val Patriota

Os grilinhos da Serrinha

27 de junho

Forró do Muído

Galego do Pajeú

28 de junho

Alcimar Monteiro

Yego Bandolero

Paredão Sertanejo

Na tarde desta quinta-feira (11), o prefeito Wellington Maciel (MDB), junto de Secretários, Vereadores, lideranças e da ex-prefeita Rosa Barros (PSB), estiveram na COHAB II, em Arcoverde, inaugurando dez ruas calçadas no bairro.

Ao todo, foram mais de 8.500 metros quadrados de calçamento, com um instrumento de R$ 830 mil, beneficiando cerca de 2 mil pessoas. 

Em seu pronunciamento, o Prefeito Wellington falou sobre as muitas obras realizadas pela cidade, do seu compromisso em priorizar as periferias e afirmou que a palavra de ordem nesse momento é trabalhar ainda mais, para avançar nas entregas e na construção de novas conquistas. 

“Todos me conhecem e sabem que sou de fazer, não de falar. E temos feito muito, porque há obras em toda cidade, e a nossa gente sente os efeitos desse trabalho. Onde antes, só haviam promessas, hoje temos calçamento, asfaltamento, saneamento, escolas reformadas e várias outras conquistas. Vamos avançar nesse caminho”, afirmou Wellington. 

Essa é a primeira de uma série de Inaugurações previstas para as próximas semanas. O evento ainda contou com a presença das equipes das secretarias de Saúde e de Assistência Social, levando serviços e atendimentos aos moradores da comunidade.