Santa Rita se torna a primeira cidade a decretar lockdown na Paraíba

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza.

Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não consigo fechar os olhos sem pensar na imagem de crianças amontoadas nos hospitais que ainda restam.

Elas também são alvo pela ótica perversa de que no futuro, pela dor sofrem perdendo pais, mães,  irmãozinhos,  vão nutrir ódio por Israel. Benjamin Netanyahu age sobre a ótica de que, se um cacho de uvas está estragado,  que se dizime toda videira. Matar inocentes não deveria ser resposta para os terroristas do Hamas, que resistirá mesmo após o genocídio.

E olha que esquecemos haver outras guerras com o mesmo potencial de auto destruição humana, como na Ucrânia,  na Síria,  no Iêmen,  em parte da África. Não há nada que os faça parar.

Este foi o ano em que as mudanças climáticas transformaram o tempo. Tanto o tempo verbal quanto o meteorológico. Em 2023, elas deixaram de ser futuro e se tornaram presente.

Este foi um ano de eventos extremos, agravados por um El Niño intenso, que levou o clima do planeta ao que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) chamou, em julho, de mergulho em “território desconhecido”.

Um território que se revelou repleto de ondas de calor, tempestades, inundações, incêndios, secas, nevascas, ciclones, furacões e tornados. O ano termina com as maiores anomalias e sucessão de extremos climáticos já testemunhadas pela Humanidade. E, segundo a OMM, é só o primeiro ano de uma nova era de extremos das mudanças climáticas.

A média da temperatura global deve ficar 1,4ºC acima da do período pré-industrial. É a maior elevação desde o início dos registros, em 1850. E 2023 veio na esteira de nove anos seguidos de tendência de elevação.

Aqui,  mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por fenômenos extremos em 2023. Cerca de 2.797 cidades decretaram estado de emergência ou calamidade por causa de desastres naturais. Vimos regiões do estado do Amazonas registrarem neste ano os menores índices de chuva, no período de julho a setembro, dos últimos 40 anos.

No Sul, alagamentos e mortes. Aqui no Nordeste, nem a nós nativos, havia sido imposto tamanho calor.

Pior é a nossa incapacidade de buscar reverter a curva do caos. Pelo contrário,  líderes mundiais alimentam mais guerras,  mais eventos climáticos adversos, mais dor.

No Brasil,  a intolerância de parte da sociedade nos faz indagar o que de fato houve com os reais valores que deveriam nos regir no caminho da fraternidade e solidariedade. Um pedaço de nossa comunidade julgou e condenou vítimas sociais.  Adoraram a Bolsonaro.  Condenaram padre Júlio Lancelotti.

Se vale o registro,  o Deus que acredito me estimula a não perder o direito de acreditar,  esperançar,  resistir. Depois da escuridão,  a luz sempre renasce.

Feliz Ano Novo!

O dia 10 de setembro é lembrado como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. E em virtude desta data surgiu a campanha Setembro Amarelo, que tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção do suicídio, alertando a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha é realizadaem todo o país desde o ano de 2014. Em Serra Talhada a campanha ganhou o tema “Compartilhe a vida, diga não ao suicídio” e as ações de divulgação estão sendo promovidas pela Gerência de Saúde Mental. Haverá, inclusive, uma importante palestra sobre o enfrentamento ao suicídio no dia 22 de setembro, às 08h, na Câmara de Vereadores.

De acordo com a gerente de Saúde Mental, Soraya Carvalho, o suicídio é um tema de saúde pública que precisa ser discutido com a sociedade. “O diálogo é o melhor caminho para a prevenção ao suicídio. As pessoas precisam conversar mais, manter mais contato umas com as outras, observar seus familiares, as mudanças repentinas ou graduais de comportamento, compartilhar a vida o máximo possível evitando o isolamento.Na maioria dos casos é possível prevenir o suicídio, desde que haja esse diálogo e acompanhamento”, explica ela.

Programação:

Palestra: “Compartilhe a vida, diga não ao suicídio”

Data: 22/09/17

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 08H

Considerando só números do Opinião em Serra Talhada,  da pesquisa realizada em 28 a 30 de abril e divulgada no início de maio com a divulgada ontem e realizada dias 22 e 23 de dezembro, os números se mantiveram relativamente estáveis.

Os dois levantamentos foram divulgados pelo Blog do Magno, parceiro do Instituto.  Em final de abril , Luciano Duque tinha 42%. Agora, foi a 44,1%. Márcia tinha 31%. Foi a 33,3%. Cresceram praticamente a mesma coisa.

Gestão Márcia: a avaliação da gestão Márcia também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Sete meses atrás,  era aprovada por 55,7% dos serra-talhadenses e reprovada por 35,8%. Agora, aprovada por 57,4% de aprovação contra 29,8% de reprovação. Quadro relativamente estável.

Considerações políticas da pesquisa

Não tem jeito: a pesquisa explica a política. A estabilidade do cenário em uma recorte de sete meses favorece Luciano Duque.  Até a eleição são 10 meses. Ou seja, trocando em miúdos, num português bem claro: se tudo continuar como antes, Duque é favorito.

Nesse aspecto,  a pesquisa também foi boa pra Márcia,  caso a utilize,  assim como as internas que tem, pra fazer gestão e liderar. A Coluna avaliou inclusive com seus aliados: precisa de mais quadros competentes com alinhamento político,  não bajuladores de rede social,  mais de gente que vista a camisa administrativamente,  menos de puxa-saquismo. Mais de sua liderança,  menos passividade.

Dos dois, só  quem tem a caneta e condição de virar o jogo é Márcia.  Registre-se,  Ela já teve de 74% a 82% de aprovação. Ninguém perde 20 pontos de avaliação positiva porque pegou uma friagem.  Não é de hoje que muitos se perguntam se ela vai morrer abraçada com seu guru da comunicação,  João Kosta, e entorno. “Sabe onde tem que reagir, já foi alertada,  e não mexe “, diz um vereador aliado à Coluna. Vem perdendo a narrativa da comunicação, não explora os avanços,  além de ser engolida quando erra por falta de uma reação profissional e coordenada, como no recente caso do lixão.

Alguns aliados de Luciano que não querem vê-lo tentar voltar à prefeitura pela projeção e espaços na Alepe venderam a ilusão de que Ronaldo de Dja cresceu e surpreendeu.  Nenhum demérito a Ronaldo,  mas dentre os que optam por ele na simulação com Márcia,  estão os que votam no candidato e aqueles que optaram por ele porque não votam em Márcia.

Márcia perdeu terreno até nesse cenário. Chega apenas a 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja aparece com 31,5%. Em 2020, Márcia teve 60,54% contra 39,45% da oposição. Assim,  Ronaldo, fosse a bala de prata, deveria ter pontuado mais. Resumindo, não passa disso e o único real competitivo é Duque.  A não ser que queiram um “perdedor de luxo”.

Outro ponto é que, para alguns interlocutores de Luciano, ele vai avaliar as pesquisas até março ou abril. Lá, baterá de fato o prego se vai á disputa ou não. Não quer ir ao embate se perceber que pode tomar uma virada de Márcia. E a maior probabilidade é de que lance o filho, Miguel Duque, e não Ronaldo, para manter palanque e espólio. A conferir.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal.  Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo,  e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”.  Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

Mais produtividade – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados,  também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino

O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Por volta das 15h, advogados de todas as regiões do estado começaram a se reunir nas proximidades da sede da OAB-PE. O evento contou com a presença de representantes das 29 subseccionais, consolidando o apoio expressivo que Almir Reis tem conquistado. Muitos presentes, com anos de experiência em eleições da OAB, já classificam esse como o maior evento de registro de chapa na história da advocacia pernambucana.

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis é uma figura consolidada no meio jurídico e lidera uma campanha que busca pôr fim a quase duas décadas do mesmo grupo na gestão da entidade. “Que dia histórico. Que momento histórico. Estou muito feliz e energizado. E olhem que só estamos começando a escrever um dos capítulos mais importantes da história da advocacia pernambucana”, declarou Almir Reis em um discurso emocionado.

Em vários momentos do discurso de Almir Reis, os presentes se manifestavam, pedindo a renovação da OAB-PE, em alusão ao nome da chapa “Renova OAB”. “Essas pessoas estão há quase 20 anos no poder e agora, têm a coragem de registrar uma chapa se comportando como renovação. Vamos mostrar o que é renovação e mudança de verdade”, disse numa referência ao nome da chapa escolhida pela oposição.

Uma das principais bandeiras da chapa “Renova OAB” é o combate à morosidade da Justiça. “Este momento marca a retomada da advocacia militante para dentro da OAB. O nosso primeiro ato institucional será a criação da primeira diretoria do país voltada a combater a morosidade do poder judiciário. Será um marco inédito”, afirmou Almir. Ele também responsabilizou a atual gestão pela postura omissa diante de problemas cruciais enfrentados pela categoria.

Em outro momento de seu discurso, Almir Reis reforçou seu compromisso com a transparência e a lisura no processo eleitoral. “Já solicitei ao Conselho Federal da OAB a presença de um observador externo para acompanhar a eleição de 2024, de forma que não se repitam os problemas que vimos na última eleição, a exemplo das fake news divulgadas pelo outro grupo”, afirmou.

O protagonismo feminino é um dos pilares da chapa “Renova OAB”, que traz em sua composição importantes nomes de advogadas e professoras universitárias. Entre outros nomes, Fernanda Resende é a candidata a vice-presidente, Rogéria Gladys concorre à tesouraria, e Luciano Grassano à conselheira federal. Em sua fala, Fernanda Resende destacou a força das mulheres na campanha.

“Nós, mulheres, vamos liderar esse movimento de mudança. A hora é agora, e vocês estão mostrando isso”, disse. Ela também ressaltou a importância de escutar as demandas dos advogados do interior do estado, resgatar o protagonismo dos advogados autônomos e o compromisso da chapa de levar o conselho da OAB-PE para rodar as 29 subseccionais.

Almir Reis, conhecido por sua atuação no cenário jurídico pernambucano, foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, vencendo na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura em 2024 é vista como a principal alternativa para renovar a entidade, que tem sido comandada pelo mesmo grupo há quase duas décadas.

Nos últimos cinco anos, Almir percorreu diversas regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da categoria. Como parte de sua estratégia de diálogo, a campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online disponível no site www.almirreis.com.br, que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana.

A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial. O Recife Expo Center será o local da votação presencial neste ano.