Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeito defende gestão

Canavieiros e canavieiras de Pernambuco conquistaram, na noite de ontem (13/10), depois de seis rodadas de negociação com a classe patronal, no Recife, um aumento salarial de 9,39% sobre o salário da data-base (passando a R$ 944,00). Já o piso de garantia fica em R$16,00, acima do valor do salário mínimo de 1º /01/2017, e a cesta básica em R$ 40,00.

“Os resultados da 37ª Campanha Salarial foram muito positivos. Conseguimos avançar em muitas cláusulas sociais e econômicas importantes para o trabalhador e, especialmente, assegurar os direitos conquistados em Convenções anteriores. Isso foi muito valioso, pois sabemos que o cenário é propício para setor, já que houve aumento na produção de açúcar e etanol”, avalia o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e diretor e Política Salarial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Gilvan José Antunis.

O presidente da Fetape, Doriel Barros, afirma que a organização e a preparação dos dirigentes sindicais foram essenciais para garantir uma boa negociação. “Conhecendo bem a conjuntura do nosso país e do nosso estado; entendendo o momento vivenciado pela região; e conscientes das necessidades dos homens e mulheres que trabalham no corte da cana, os dirigentes Sindicais trouxeram para a mesa um debate qualificado e contextualizado, não abrindo a possibilidade para retrocessos. Por isso, tivemos mais uma campanha vitoriosa”.

Trabalho conjunto – Dirigentes dos Sindicatos das Matas Norte e Sul, da Fetape, da Fetaepe e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) participaram de todo o processo de negociação, que contou com a importante mediação da SRTE no diálogo com os representantes do patronato. As centrais sindicais (CUT e CTB) também marcaram presença.

Processo – A proposta da pauta de reivindicações da 37ª Campanha Salarial foi construída durante o 23º Congresso dos Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata e do 1º Encontro dos Assalariados e Assalariadas Rurais da FETAEPE, nos dias 20 e 21 de agosto, em Carpina, por cerca de 300 trabalhadores/as rurais e dirigente sindicais. Em seguida, ela foi aprovada por Assembleias nos municípios da região.

Entre os dias 28 e 30 de abril de 2025, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em seu estande, irá oferecer a prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais um atendimento técnico especializado em captação de recursos.

A equipe técnica da Amupe estará à disposição para orientar os gestores sobre aspectos estratégicos da captação de recursos públicos, com destaque para o uso das plataformas Êxitos, Transferegov, Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e Capacidade de Pagamento (Capag), além de oportunidades de operações de crédito.

A Plataforma Êxitos, acessível a todos os municípios, será apresentada como ferramenta-chave para a identificação de editais e programas de financiamento em nível nacional e internacional, ampliando as possibilidades de captação. Já a Transferegov — plataforma oficial para transferências voluntárias da União, incluindo emendas parlamentares e PAC Seleções — será explorada com o apoio da equipe técnica, que realizará consultas ao Painel Gerencial e orientará sobre pendências, situação cadastral e estratégias de acesso aos recursos disponíveis.

A saúde fiscal dos municípios também será pauta central. Ferramentas como o Cauc, que monitora a regularidade fiscal e é critério de acesso às transferências da União, e o Índice Capag, que avalia a capacidade de pagamento e viabiliza operações de crédito com garantias da União, serão abordadas em atendimentos individualizados.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “com esse serviço, nós reafirmamos o compromisso da Associação em fortalecer a gestão municipal por meio da disseminação de informações qualificadas e do apoio técnico estruturado. A proposta é contribuir com os municípios na ampliação de sua capacidade de investimento e na consolidação de uma gestão pública mais eficiente, estratégica e orientada a resultados”, frisou.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores.

Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal.

Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde.

“Discutimos o tema da segurança pública com a proposta da PEC, buscando integrar ainda mais os esforços dos estados e do governo federal no combate à violência. Além disso, a reunião com a ministra Nísia reforça o nosso compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Todos os estados do Brasil aderiram ao Plano de Ação Regional, e Pernambuco vai poder receber mais recursos para proporcionar um melhor atendimento à população, garantindo acesso a serviços de qualidade, com dignidade e eficiência”, destacou Raquel Lyra.

SAÚDE – Ainda no encontro, foram assinadas pela ministra Nísia as portarias dos Planos de Ação Regional (PARs), do PMAE.

Pernambuco já aprovou os planos em todas as 12 regionais de saúde, em parceria com os municípios. A iniciativa garantirá ainda mais oferta e aplicação de recursos para um cuidado integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O programa proporcionará maior acesso a especialistas e promoverá um atendimento mais completo e eficiente para a população pernambucana.

Acompanharam a governadora os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O governador Paulo Câmara afirmou na última sexta-feira (16), que estará entregando para a gestão da governadora eleita Raquel Lyra, um Estado pronto para os desafios do futuro.

“Pernambuco tem se destacado em sua economia, crescendo mais que o Brasil. Quando o País cresce e quando o PIB diminui, Pernambuco também sofre reflexos, crescendo mais e tendo um impacto menor quando é uma queda. Agora estamos tendo condição de dar a Pernambuco uma infraestrutura muito melhor, sendo fruto de um trabalho intensivo, não só em Suape, mas em todo Estado”, disse Câmara. 

O gestor, que encerra o seu segundo mandato neste ano, esteve à frente do Estado por 8 anos e conta que diversas ações foram feitas para estruturar Pernambuco. “Estradas estão sendo feitas e recuperadas, as expansões dos serviços de água receberam investimentos recordes, avançamos em saneamento. Nosso porto é referência, nosso aeroporto também. Pernambuco está muito bem organizado para os desafios do futuro”, contou. 

Segundo Paulo, Pernambuco tem um papel importante para contribuir com o desenvolvimento do País. 

“O Brasil precisa voltar a crescer, voltar a gerar emprego, e o Estado está pronto nessa missão de ajudar o Brasil nessa tarefa de crescimento e geração de emprego. Desde o lançamento do Plano Retomada, em agosto de 2021, nós tínhamos o desafio de investir R$ 5 bilhões em investimentos públicos e isso está sendo alcançado. Já atingimos a marca dos 130 mil empregos gerados e temos um volume de empreendimentos anunciados que são recordes. É um momento diferenciado, importante, de retomada, mas Pernambuco está pronto para os desafios do futuro”, completou o atual governador. As informações são do Blog da Folha.

Sindicato também pede que seja instituído a obrigatoriedade do passaporte vacinal para estudantes.

Por André Luis

Em nota divulgada em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco defende que o Governo do Estado interrompa a retomada das aulas presencias da rede estadual de ensino.

Segundo a nota, a retomada das atividades presenciais na rede estadual de ensino ocorreu de forma conturbada. 

“Ao mesmo tempo em que os números de contágios pela variante ômicron do coronavírus cresceram de forma alarmante, trabalhadores/as em educação e mais de 560 mil estudantes voltam a circular com toda força em escolas, transportes públicos, ruas e praças”, destaca a nota.

Além de defender a interrupção da retomada das aulas, o sindicato pede que o governo institua a exigência da apresentação do cartão de vacinação para os/as estudantes.

Defendendo a obrigatoriedade da apresentação do cartão vacinal, o Sintepe destaca a realidade preocupante e perigosa, diante do fato de muitos professores e professoras estarem afastados por acometimento de sintomas gripais, assim como contaminados pelo próprio coronavírus, com escolas com aulas suspensas devido aos surtos e por falta de servidores com saúde.

Também alertam para a sobrecarga que o afastamento de trabalhadores em educação pode ocasionar naqueles que estão presencialmente, gerando, inclusive, problemas no atendimento aos estudantes.

A nota cita ainda a pressão para que trabalhadores em educação com comorbidades compareçam às atividades presenciais e o crescimento das internações nas UTIs do Estado.

Ainda segundo a nota, outro ponto preocupante é a pouca capacidade de testagem, como realidade brasileira, o que impede analisar com precisão o percurso deste novo surto, além de possibilitar que pessoas infectadas estejam por mais tempo em contato com outras não-infectadas.

O Sindicato lembra ainda que os protocolos de segurança da rede estadual de ensino relaxaram o rigor do distanciamento social entre os/as estudantes e, mesmo após dois anos de pandemia, a estrutura das escolas não foi modificada para que os ambientes sejam mais arejados, evitando a proliferação do vírus pelo ar.

Outro motivo lembrado pelo sindicato na nota é o fato de que importantes órgãos públicos interromperam temporariamente as atividades presenciais, dentre eles, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Pernambuco, dentre outros. 

E ainda que redes municipais de importantes de várias cidades do Estado também tomaram esse caminho.

“Portanto, nos somamos à posição da Comissão Central de Negociação (estabelecida por Decreto Governamental), pertencentes ao Fórum de Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, e reivindicamos ao Governo do Estado de Pernambuco garantir a proteção à saúde de trabalhadores/as e estudantes de adiar a retomada das atividades presenciais e das aulas. Após isso, institua a apresentação do cartão de vacina para os estudantes como um reforço às medidas de contenção da pandemia”, pontua a nota, que  é assinada pela direção do Sintepe.