Santa Cruz da Baixa Verde: prefeitura reforça barreiras sanitárias

Após participar dos atos ontem no Recife, o líder do governo no Senado, Humberto Costa, faz neste sábado (19) um giro pelo Sertão do Estado. O senador vai aos municípios de Tabira e São José do Egito, onde participa de inauguração de ruas, encontro com lideranças e encontro com movimentos sindicais.

“A gente precisa estar em diálogo permanente com a população, ouvindo as suas demandas, esclarecendo dúvidas. Em um momento de crise, como este que estamos vivendo, aí é que se reforça esta necessidade estar nas ruas  defendendo a democracia e somando forças ”, afirmou o senador.

A agenda de Humberto, começa com um almoço com o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) . De lá segue para Tabira, onde participa da inauguração de obras, junto com o prefeito do município, Sebastião Dias (PTB). À noite, o parlamentar  estará presente em ato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

A convenção que homologou as candidaturas de José Vanderley e Zan Lucena foi marcada pela condição clínica do ex-prefeito que teve que participar do ato de cadeira de rodas.

Há um mês, ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa.

Zé Vanderlei é apoiado pela atual prefeita, Tânia Maria, que cumpre uma espécie de mandato bastão, por não haver “tri-eleição”.

Fez um bom mandato do ponto de vista fiscal e com algumas obras, mas já assumiu em 2017 com o compromisso de apoiar o gestor, de quem foi Secretaria de Finanças.

O  PSB-Partido Socialista Brasileiro de Brejinho, fez sua convenção com  os membros do partido, filiados e lideranças políticas, o ato de homologação de seus candidatos,  para prefeito Jose Vanderlei e Zan Lucena a  vice-prefeito e vereadores. Vanderlei vai tentar seu 5º mandato.

O evento  respeitou o Decreto Estadual  com o limite máximo de 100 pessoas e respeitando as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Prestigiaram o evento os Prefeitos de Itapetim Adelmo Moura e a Prefeita de Brejinho Tania Maria.  O ato foi no espaço da Quadra Esportiva Municipal da Escola São Sebastião.

O PSB em Brejinho ficará com José Vanderlei tendo como filiados seu filho, o médico Túlio Carvalho, Zan Lucena e Chico Dudu. Os vereadores Guega de Jacinto, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Galeguinho e Ronaldo Delfino também estão no PSB.

As obras de implantação e pavimentação do Contorno Viário de Sertânia beneficiarão diretamente mais de 35 mil pessoas.

A iniciativa, que segue em ritmo acelerado, conta com investimentos aproximados de R$15 milhões. A ação vai potencializar o crescimento do Sertão do Moxotó, uma das principais regiões de Pernambuco, atraindo novos investimentos.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a intervenção evitará que dois mil caminhões  circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia.

Além de melhorar  a fluidez do trânsito na rodovia, a obra evitará  transtornos os diversos causados pelo tráfego pesado, principalmente em dias de feira.mais conforto e segurança aos usuários são outros benefícios desta importante ação na área de infraestrutura.