Santa Cruz da Baixa Verde conquista o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O último ponto de interdição nas rodovias federais de Pernambuco foi liberado, na tarde desta quarta-feira (2), após mais de 40 horas de bloqueio realizado por manifestantes, que insistiam em permanecer no Km 22 da BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco.

A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da tropa de choque da instituição, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI-PF), Secretaria de Defesa Social (SDS), 4⁰ Batalhão de Polícia Militar de Caruaru e 24⁰ Batalhão de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe.

Após esgotados todos os meios de negociação e diante da insistência dos manifestantes em permanecerem bloqueando a rodovia, a utilização da tropa de choque da PRF foi necessária para garantir a liberação do trecho. 

A ação obedeceu aos protocolos de segurança da instituição e não foram registrados feridos na ação. Um suspeito de liderar a manifestação foi identificado e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Blog do Magno

A deputada estadual Alessandra Vieira será a nova presidente do PSDB em Pernambuco, numa nova composição de espaços do partido juntamente com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o ex-deputado Betinho Gomes, o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto e outras três lideranças do partido.

O seu nome foi confirmado hoje, durante reunião coordenada pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo, na sede do PSDB, no Recife.

Durante o encontro, Araújo confirmou ainda que o PSDB terá candidatura própria na cidade do Recife. “A deputada Alessandra é a primeira mulher a presidir o PSDB em Pernambuco. Estamos iniciando um novo momento de estruturação do nosso partido. Vamos preparar o PSDB para a Convenção Estadual onde será definida a nova direção e em seguida para as eleições do ano que vem num processo de construção coletiva. Logo após a Convenção Estadual o partido vai começar a definir os nomes da candidatura própria no Recife”, destacou Bruno Araújo.

“O nosso objetivo é fortalecer o partido em Pernambuco. Vamos organizar o partido para as eleições, garantir uma maior participação feminina e da juventude no processo decisório e incentivar outros coletivos tucanos como o Tucanafro. Esse será um processo coletivo e estou bastante motivada e pronta para o desafio”, enfatizou Alessandra Vieira.

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta terça-feira (9), uma atividade em referência ao Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. Com o tema “Agir Salva Vidas”, o evento reuniu autoridades locais, profissionais de saúde e moradores do município.

A mesa de abertura contou com o prefeito Mayco Pablo, a primeira-dama Érica, o vice-prefeito Antônio Marinho, a secretária de saúde Damiana, a coordenadora do Centro de Saúde Mental Tânia Marques, além de vereadores e lideranças comunitárias.

As palestras foram conduzidas pela psicóloga Paloma, que tratou de questões ligadas à valorização da vida e apoio às famílias, e pelo padre Airon, que abordou aspectos relacionados à prevenção do suicídio.

Durante o encontro também foram discutidos os vínculos comunitários e a necessidade de integração entre o poder público e a sociedade civil no cuidado com a saúde mental.

A iniciativa reforçou a Lei Municipal nº 216/2023, de autoria da vereadora Telma Melo, que institui oficialmente setembro como mês de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental em Solidão.

O evento foi encerrado com a entrega de lembranças aos usuários do Centro de Saúde Mental.

Por Carlos Barros*

Voltando para casa após longo dia de trabalho, João é surpreendido com uma pessoa se projetando, abruptamente, em direção ao seu veículo. José, um desatento pedestre que era filho de uma autoridade local, atravessava a via em um ponto inapropriado e às pressas, a fim de logo chegar ao estádio para assistir uma partida de futebol. A colisão e a morte foram inevitáveis, mesmo João tendo feito tudo para salvar José.

Já no local, a polícia deu voz de prisão a João, alegando ter sido ele o responsável pelo sinistro.

Enquanto João permaneceu detido na delegacia, o advogado por ele acionado foi impedido de contatá-lo. Ao argumentar que era direito do seu cliente ser assistido por um advogado, o referido defensor também foi preso, tendo assim permanecido até o final da lavratura de ambos os flagrantes (o de João, por homicídio com dolo eventual, em contrariedade à realidade fática; o do advogado, absurdamente, pelo crime de desacato). No curso do inquérito policial, não foi concedido acesso às provas ao novo causídico habilitado para defender João e o primeiro advogado, concluindo-se a investigação com o indiciamento dos dois.

Pois bem.

Você sabe quem é João, da história acima? Não? João poderia ser você, caro cidadão, se, por uma desventura, fosse envolvido em uma contenda (de qualquer natureza ou gravidade) e não existisse uma lei federal que, em favor de cada um dos brasileiros, conferisse aos advogados e advogadas anteparos legais para, no exercício da profissão, promoverem a defesa dos direitos dos seus constituintes de forma livre e plena.

Não, as prerrogativas da advocacia, insculpidas na Lei 8.906/94, não são simplesmente “dos advogados”, mas sim de cada cidadão que deles necessite para a defesa dos seus direitos, em juízo ou fora dele.

Ora, como se cogitar que um advogado seja impedido de conversar com um cidadão que o constituiu como defensor? Como se conceber que um advogado seja proibido de se manifestar na defesa dos direitos do seu constituinte? Como se negar ao advogado acesso a provas já produzidas que sejam essenciais à defesa do cidadão que o habilitou para defende-lo? Como se admitir que um advogado seja preso pelo simples fato de estar, legitimamente, defendendo o direito de outro cidadão? Como se imaginar que, na eventual prisão de um advogado em razão do exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil não seja imediatamente comunicada e não esteja presente? Enfim, como se esperar uma atuação independente e altiva de um advogado na defesa dos direitos de outrem sem que fossem conferidos anteparos legais para tanto? Impossível, não há negar!

As prerrogativas da advocacia se prestam justamente para impedir que essas e outras arbitrariedades incompatíveis com o Estado Democrático de Direito sejam concretizadas em detrimento de cidadãos que tenham confiado a defesa dos seus direitos a um advogado. Aliás, exatamente em razão dessa relevante função, a Constituição Federal, em seu artigo 133, estatui que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, alçando a advocacia, dessa forma, à condição de um verdadeiro múnus público.

Assim, longe de configurarem um privilégio dos advogados e advogadas, as prerrogativas da advocacia constituem mais uma importante proteção conferida aos cidadãos pelo Estado, sendo, pois, essencial ao pleno exercício da cidadania por cada um dos brasileiros.

Prerrogativas da advocacia, garantias do cidadão: defendamos, todos, essa bandeira.

*Carlos  Barros é Advogado criminalista, Diretor da OAB-PE e Coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas

Para se defender, o vereador reagiu dando uma dentada por trás da cabeça do animal, que morreu na hora

Da Rádio Jornal

“Sempre brincava que se um dia fosse mordido por uma cobra, eu mordia de volta. Quando senti a picada, foi a primeira coisa que veio na minha cabeça”, disse o vereador do município de Juru, na Paraíba, Álvaro Teixeira (PSB). Na última quinta-feira (13), ele foi picado no pé por uma cascavel em seu sítio, na zona rural do município. Para se defender, o vereador reagiu dando uma dentada por trás da cabeça do animal, que morreu na hora.

“Estava cortando palma para os animais do sítio, mas na hora nem pensei em usar a faca que segurava em uma das mãos. Imobilizei a cobra com o pé, depois segurei e dei a mordida”, contou. Após ser picado e matar o animal, Álvaro dirigiu o próprio veículo até o hospital do município. Ele disse que, no caminho, sentiu náuseas e a vista embaçada. “Cheguei a vomitar, mas consegui dirigir. Meu pé também queimou um pouco”.

O político disse ainda que quando chegou ao hospital, ninguém acreditou na história. “Mas a cobra estava no carro. Voltei até o veículo peguei a cobra e mostrei”, conta o vereador, que foi encaminhado para outra unidade de saúde em Campina Grande, onde foi medicado com o soro antiofídico.

Além de vereador, Álvaro também trabalha como agente penitenciário em Juru.