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Sandrinho Palmeira é responsabilizado pelo TCE-PE por descumprir norma previdenciária

Por André Luis

Primeira mão

Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da omissão no envio do Demonstrativo da Política de Investimentos do RPPS (DPIN) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), referente ao exercício de 2024. A obrigação está prevista na Resolução TC nº 230/2024.

Com a decisão, o TCE-PE reconhece a infração cometida pela gestão municipal, reforçando a necessidade de cumprimento das obrigações previdenciárias para garantir a transparência e a regularidade da administração dos recursos do regime próprio de previdência.

Outras Notícias

Zé Amaral reafirma que recurso foi acatado no TJPB. “Não ia me passar a mentir ao povo”

O vice-prefeito de Tabira, José Amaral, disse em contato com o blog há pouco que é fantasiosa a versão do advogado César Pessoa na Cidade FM de que ele não teria conseguido ter o recurso especial acatado pelo Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho na ação em que […]

O vice-prefeito de Tabira, José Amaral, disse em contato com o blog há pouco que é fantasiosa a versão do advogado César Pessoa na Cidade FM de que ele não teria conseguido ter o recurso especial acatado pelo Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho na ação em que havia sido condenado, como noticiado pelo blog .

“Eu não iria envolver pessoas como o advogado e Desembargador Roberto Moraes, nossos advogados, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador que aceitou o recurso, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o povo de Tabira em uma coisa que não fosse verdadeira. Não iria me passar por isso”, disse.

Amaral acusa o advogado de ter ido à imprensa com mentiras para confundir a opinião pública. “Eu estava com essa decisão e avaliamos se era melhor usar agora ou depois. Resolvemos divulgar porque sabíamos que o advogado iria mentir para a população”.

Empresa terceirizada assume operação no aeroporto de Serra Talhada

Duas equipes de especialistas em operações aeroportuárias da empresa Infracea foram enviadas aos aeroportos para iniciar os procedimentos de start up dos aeródromos. Dentre deveres da empresa com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco está a elaboração de um plano de trabalho, que deverá conter a previsão de entrega dos documentos, manuais, […]

Duas equipes de especialistas em operações aeroportuárias da empresa Infracea foram enviadas aos aeroportos para iniciar os procedimentos de start up dos aeródromos.

Dentre deveres da empresa com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco está a elaboração de um plano de trabalho, que deverá conter a previsão de entrega dos documentos, manuais, procedimentos operacionais, treinamentos e demais assuntos relacionados ao planejamento operacional da empresa para estes aeroportos.

A Infracea é expert no assunto, tendo inclusive prestado assessoria para grandes operadoras multinacionais sobre este assunto, que são itens que compõem as boas práticas requeridas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), seguidas com excelência por todas as empresas que entendem o grau de responsabilidade que um aeroporto exige.

O Aeroporto Santa Magalhães é um aeródromo público localizado no município de Serra Talhada, situado a 412 km da capital Recife – cerca de 6h em um trajeto de carro com trânsito normal.

Com uma faixa de pista de 1.800 metros de comprimento por 30 metros de largura, localizado a 35,7 km (50 min) da região do Pajeú principalmente pela concentração de hospitais, clínicas e escolas de medicina, indústrias como a de cimento, empresas de serviços, comércio e instituições de ensino. Com o início da operação desses dois novos aeroportos, a Infracea consolida sua presença no Nordeste do Brasil.

Contando agora com oito terminais aeroportuários, 3 no sul do país, 1 no sudeste e agora 3 no nordeste do país. Com um total de 20 bases operacionais pelo Brasil em outros aeroportos, em 57 cidades distribuídas em 11 estados e Distrito Federal – onde está localizada a sede da empresa. Com contratos em mais outras 20 localidades, desde projetos, obras, consultorias e serviços pontuais em aeroportos regionais e internacionais.

Prefeitura de Itapetim anuncia pagamento do piso da enfermagem 

A Prefeitura de Itapetim anunciou o pagamento do piso da enfermagem. O projeto encaminhado pelo Governo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.  O reajuste contempla os enfermeiros, técnicos, auxiliares efetivos e contratados, que já vão receber o salário de agosto com o aumento. Os profissionais comemoram a conquista.

A Prefeitura de Itapetim anunciou o pagamento do piso da enfermagem. O projeto encaminhado pelo Governo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. 

O reajuste contempla os enfermeiros, técnicos, auxiliares efetivos e contratados, que já vão receber o salário de agosto com o aumento.

Os profissionais comemoram a conquista.

Marconi Santana confere modelo de gestão em São Paulo

Nesta quinta-feira (19), o secretário de governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana (PSD), participou de agenda em Santana de Parnaíba a convite do prefeito Elvis Cézar e do secretário de Serviços Municipais, Mario Cesar. Durante a visita, Marconi percorreu a infraestrutura administrativa e as instalações da prefeitura e conheceu o modelo […]

Nesta quinta-feira (19), o secretário de governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana (PSD), participou de agenda em Santana de Parnaíba a convite do prefeito Elvis Cézar e do secretário de Serviços Municipais, Mario Cesar.

Durante a visita, Marconi percorreu a infraestrutura administrativa e as instalações da prefeitura e conheceu o modelo de gestão adotado pelo município, com ênfase no sistema de monitoramento de segurança, apontado na ocasião como premiação recebida pelo projeto. Em declaração registrada no evento, Marconi disse ter encontrado “uma estrutura impressionante, verdadeiramente futurística e pensada para o cidadão”.

Também estiveram presentes o apresentador César Filho, o amigo Hélio Sileman e o genro de Marconi, Gustavo. Segundo os organizadores, a programação teve caráter institucional e de intercâmbio de práticas administrativas.

A visita foi apresentada pelos anfitriões como oportunidade de troca de experiências entre gestores e de aproximação com profissionais da área de comunicação. Marconi informou que retorna com referências de gestão que poderão ser observadas para aplicação em sua atuação pública.

Equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente vistoria Aterro Sanitário de Arcoverde

A equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, esteve nesta quarta-feira, 17 de março, verificando a situação do Aterro Sanitário do município.  Na ocasião, Francisco Cláudio Nunes da Costa, secretário da pasta, dialogou com a equipe administrativa do aterro e com estudantes presentes durante a visita. “O intuito desta visita técnica […]

A equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, esteve nesta quarta-feira, 17 de março, verificando a situação do Aterro Sanitário do município. 

Na ocasião, Francisco Cláudio Nunes da Costa, secretário da pasta, dialogou com a equipe administrativa do aterro e com estudantes presentes durante a visita.

“O intuito desta visita técnica foi conhecer o funcionamento do local. Tomamos conhecimento que o referido aterro recebe resíduos de cinco municípios atualmente, além de fazer compostagem de materiais orgânicos, reciclagem de pneus e materiais plásticos”, informou Francisco Cláudio, que na ocasião também fez um relatório da visita, abrangendo as atividades que estão sendo desempenhadas por equipes do aterro.