Sandrinho Palmeira é responsabilizado pelo TCE-PE por descumprir norma previdenciária

Por Júnior Alves

Faleceu na madrugada deste sábado o professor Maurílio Roberto Vasconcelos, conhecido popularmente como Lilo, aos 62 anos. Ele enfrentava uma batalha contra o câncer há cerca de oito anos.

Muito querido por alunos, colegas de profissão e toda a comunidade, Lilo construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pelo incentivo ao esporte.

Professor dedicado, ele deixou sua marca especialmente na formação de jovens, sempre acreditando no potencial de cada estudante.

Um dos seus trabalhos mais recentes e de grande destaque foi à frente da equipe de vôlei da Escola Pedro Pires. Sob sua liderança, o time conquistou o título de campeão dos Jogos Escolares de Pernambuco, resultado que simboliza não apenas uma vitória esportiva, mas também o esforço, a disciplina e a união que ele tanto valorizava.

Flores confirmou mais um óbito pela doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quinta-feira (03.12), o Pajeú totaliza 12.152 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.050 confirmações. Logo em seguida, com 1.559 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.258, São José do Egito está com 981, Santa Terezinha tem 516, Carnaíba está com 451 e Triunfo tem 381.

Itapetim tem 351, Flores está com 320, Brejinho está com 217, Calumbi tem 209 casos, Iguaracy tem 200, Solidão tem  161, Quixaba tem 156, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 99 e Ingazeira está com 91 casos confirmados.

Até o fechamento deste levantamento, às 07h10 desta sexta (03), Itapetim, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde ainda não haviam divulgado os seus boletins. Solidão e Tuparetama, não divulgam o boletim epidemiológico desde o dia 30 de novembro.

Mortes – Com mais um óbito em Flores, a região tem no total, 206 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Carnaíba tem 15 óbitos, Flores tem 14, São José do Egito, Triunfo, Tabira e Santa Terezinha tem 13 óbitos cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito

Flores –  Idoso, 70 anos, residente na Rua Antônio Medeiros apresentando sintomatologia característica de COVID-19, foi admitido na Unidade Dr. Nezinho, em Flores, conforme preconizado foi realizado Coleta de Swab no dia 25/11 e apresentava outras comorbidades (HAS). Foi transferido para a UTI do Hospital de Campanha Eduardo Campos em SerraTalhada-PE, obtendo resultado Positivo para COVID-19 no dia 01/12, indo a óbito dia 02/12 às 09:04h.

Recuperados – A região conta agora com 11.192 recuperados. O que corresponde a 92,10% dos casos confirmados.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta.

O governo deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O mais provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada, diante da falta de acerto do déficit.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.

A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.

Desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.

Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.

Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.

Nem só de reclamações contra salários atrasados e briga entre o Presidente da Câmara e o vice-prefeito, vive a politica de Santa Terezinha.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o vereador Hélder de Viana (PSB), apontou falhas da administração do Prefeito Vaninho de Danda, denunciadas na tribuna da Câmara municipal.

Inicialmente foram apontadas falhas na iluminação pública deixando várias ruas no escuro, tornando a cidade perigosa a noite. Santa Terezinha é o município pernambucano que possui o perímetro urbano mais próximo do estado da Paraíba com cerca de 2 quilômetros de distância e se transforma em rota de fuga.

Outra queixa é contra a ausência de tratores para a aração de terras na zona rural, uma vez que Santa Terezinha está entre os municípios com maior precipitação pluviométrica até o momento.

Cobrado pelo entrevistador pela falta de carteiras escolares na creche recentemente inaugurada, o vereador Helder Viana se comprometeu apurar a denúncia.