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Sandrinho Palmeira é responsabilizado pelo TCE-PE por descumprir norma previdenciária

Por André Luis

Primeira mão

Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da omissão no envio do Demonstrativo da Política de Investimentos do RPPS (DPIN) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), referente ao exercício de 2024. A obrigação está prevista na Resolução TC nº 230/2024.

Com a decisão, o TCE-PE reconhece a infração cometida pela gestão municipal, reforçando a necessidade de cumprimento das obrigações previdenciárias para garantir a transparência e a regularidade da administração dos recursos do regime próprio de previdência.

Outras Notícias

Cine Rio Branco será reaberto na próxima segunda

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h. Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de […]

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h.

Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de junho, em fase experimental para teste do novo sistema digital, que permitirá a reinserção do Rio Branco no mercado contemporâneo da produção cinematográfica.

Quando a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, criou a Secretaria de Cultura e Comunicação, ela decidiu que o Cinema Rio Branco passaria a fazer parte prioritária do organograma da Secretaria. Para Madalena, é de fundamental importância o funcionamento pleno do Cinema, para a diversão e cultura dos arcoverdenses.

A abertura do evento – somente para convidados – vai contar com uma exposição fotográfica intitulada “Memória Centenária do Cinema Rio Branco”. Às 20h, haverá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde. O objetivo deste acordo é planejar, trocar informações e conteúdo nos próximos três anos.

Às 20h10 está prevista a exibição do documentário “Meu mundo em Um Minuto”, resultado da oficina realizado com alunos da Escola Municipal Severina de Souza Bradley, de Caraíbas, sobre o Reisado. A oficina foi planejada pelas secretarias de Cultura e Comunicação e Educação e Esportes e realizada pelos estudantes com a participação dos moradores da comunidade. Às 20h30, a pré-estreia nacional do filme “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos” de Sérgio Oliveira e Renata Pinheiro.

Na terça e quarta-feira, dias 06 e 07, a partir das 20h, o Cinema vai estar aberto ao público com “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos”. De 08 de junho até o dia 21, será exibido o Festival Varilux de Cinema Francês. De 22 a 28, entram os filmes “Danado de Bom”, “O Som ao Redor” e o curta “Uma Balada para RockLane”.

História

O Cinema Rio Branco começou a funcionar em 1917, mas a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dois prédios: o da Estação Ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. O Cinema Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação política do município.

Danilo Cabral se reúne com presidente da Fiepe

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), foi ao Sistema Fiepe, nesta terça-feira (28), reunir-se com o presidente da entidade, Ricardo Essinger, e toda sua diretoria. Danilo deu início a um diálogo com a federação para colher contribuições para seu programa de governo com foco em futuras parcerias. A meta é desenvolver e alavancar a […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), foi ao Sistema Fiepe, nesta terça-feira (28), reunir-se com o presidente da entidade, Ricardo Essinger, e toda sua diretoria. Danilo deu início a um diálogo com a federação para colher contribuições para seu programa de governo com foco em futuras parcerias.

A meta é desenvolver e alavancar a educação profissional dos pernambucanos com foco e prioridade na geração de emprego para nossa gente.

No encontro, Danilo argumentou que o ambiente político do Brasil vai mudar com a eleição de Lula, em outubro próximo. Diante desse cenário e do arrefecimento da pandemia, o pré-candidato quer retornar, em Pernambuco, o diálogo com o setor produtivo, recompondo um espaço institucional de colaboração mútua, garantindo o compartilhamento de expertise, sempre no sentido de aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo Campos.

“Primeiro, é abrir um canal de diálogo, como estamos fazendo com o conjunto dos segmentos representativos da sociedade pernambucana. A Fiepe representa um segmento importante da nossa economia. Pernambuco, nos últimos anos, sobretudo, a partir de 2007, quando Eduardo assumiu, vem tendo uma mudança na sua matriz econômica passando a ser mais industrializado. Naturalmente, isso demanda, da parte do governo do estado, um conjunto de parcerias que são importantes para que a gente possa fortalecer a economia e gerar emprego, que é a maior demanda que a gente tem hoje”, argumentou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato assumiu o compromisso de elaborar uma política industrial que trate das questões de inovação, financiamento, de benefícios fiscais e da parte de infraestrutura; possibilitando o ambiente para novos negócios.

“Para que a gente preserve os empregos aqui com os pernambucanos. Hoje, já temos um esforço feito pela Secretaria de Educação de Pernambuco também no sentido de avançar na formação profissional. Já temos 60 escolas técnicas espalhadas por vários municípios. E nós vamos aprimorar essa formação profissional. O nosso desejo é garantir que qualquer cidadão em qualquer cidade do estado possa ter acesso à educação pública profissional; claro que isso vinculado, na medida do possível, às demandas do mercado local”, destacou Danilo.

Aberto o canal de diálogo, segundo o pré-candidato, o passo seguinte é desenhar as parcerias. Nesse sentido, a Fiepe dará contribuições ao programa de governo da Frente Popular. Danilo já trabalhou com a federação na época em que foi Secretário de Educação; em uma parceria para capacitar os jovens pernambucanos para as vagas de trabalho em Suape.

“A gente já tem uma relação antiga com o sistema. O que nós queremos agora é nos preparar para este salto de qualidade que vamos dar em Pernambuco”, pontuou Danilo.

Sertão soma três confirmações e 49 casos de monkeypox em investigação

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (09/09), mais uma atualização dos casos notificados envolvendo a varíola causada pelo vírus monkeypox. No Sertão, há a confirmação de três casos nas regionais de saúde de Petrolina e Afogados da Ingazeira. Na VIII Regional, há dois casos confirmados nas cidades de Petrolina e Cabrobó; já na […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (09/09), mais uma atualização dos casos notificados envolvendo a varíola causada pelo vírus monkeypox.

No Sertão, há a confirmação de três casos nas regionais de saúde de Petrolina e Afogados da Ingazeira. Na VIII Regional, há dois casos confirmados nas cidades de Petrolina e Cabrobó; já na XI Regional, há um caso confirmado em São José do Egito.

Na VI Regional de Arcoverde há 18 notificações e 14 casos em investigação. Na VII Regional de Salgueiro há 04 notificações e 04 casos em investigação. Na VIII Regional de Petrolina há 24 notificações e 12 casos em investigação. Na IX Regional de Araripina há 15 notificações e 11 casos em investigação. Na X Regional de Afogados há 17 notificações e 07 em investigação. E na XI Regional de Serra Talhada há 07 notificações e 05 casos em investigação.

Na Regional de Afogados há notificações nas cidades de Afogados da Ingazeira (3), Brejinho (1), São José do Egito (6), Tabira (2) e Tuparetama (5). Os casos suspeitos em investigação são em Afogados da Ingazeira (1), São José do Egito (3) e Tuparetama (3).

Na Regional de Serra Talhada há notificações nas cidades de Carnaubeira da Penha (1), Floresta (4) e Serra Talhada (2). Os casos em investigação são em Carnaubeira da Penha (1), Floresta (3) e Serra Talhada (1).

Em todo o estado, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) contabiliza, até o momento, 647 notificações, sendo 428 casos que ainda estão em investigação, 57 confirmados e 162 casos descartados. Desde a última semana, Pernambuco já havia confirmado a transmissão comunitária do vírus.

Do total das notificações, 57 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a monkeypox. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (23), 30 a 39 (19) e 40 a 49 (9), 50 a 59 (1) e 60 e mais (2). Sendo 48 do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Dos casos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar.

Já os 428 casos que estão em investigação, as faixas etárias são: 0 a 9 (67), 10 a 19 (80), 20 a 29 (92), 30 a 39 (78), 40 a 49 (54), 50 a 59 (32) e 60 e mais (25), sendo 242 do sexo masculino e 186 do sexo feminino. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais.

Deputado Zeca Cavalcanti tem agenda em Santa Maria da Boa Vista e Orocó

O segundo maior assentamento do Nordeste brasileiro foi beneficiado na tarde desta sexta-feira (08), com a doação de um trator de arado para auxiliar os trabalhadores rurais do Assentamento Catalunha, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A  emenda foi do Deputado Federal Zeca Cavalcanti. A solenidade de entrega aconteceu na […]

O segundo maior assentamento do Nordeste brasileiro foi beneficiado na tarde desta sexta-feira (08), com a doação de um trator de arado para auxiliar os trabalhadores rurais do Assentamento Catalunha, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A  emenda foi do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

A solenidade de entrega aconteceu na quadra Poliesportiva do assentamento com as presenças dos vereadores Anderson Harley (PDT) e Professor Carlos Augusto (PSC), que reivindicaram o equipamento para aquela comunidade. Fruto de uma emenda de R$ 100 mil, o trator vai ficar sob a responsabilidade da associação da Catalunha, presidida por Pedro Bezerra.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti, aquela máquina que estava sendo entregue é apenas uma parte das ações e projetos que já garantiu para Santa Maria da Boa Vista que, somente este ano, já tem garantido emendas da ordem de R$ 705 mil para instalação de gabinetes dentários, perfuração de poços cristalinos, cursos de qualificação para os jovens e adultos e aquisição de uma ambulância Tipo A.

Afogados: Prefeitura compra mais 10 mil testes para Covid-19

A Organização Mundial de Saúde orienta para que os governos testem ao menos 25% das populações sob a sua responsabilidade, e isolem casos suspeitos e confirmados, além dos seus contatos, como uma forma eficaz de diminuir a velocidade da proliferação do vírus.  Em Afogados, a Prefeitura já testou quase 30% da população, sendo um dos […]

A Organização Mundial de Saúde orienta para que os governos testem ao menos 25% das populações sob a sua responsabilidade, e isolem casos suspeitos e confirmados, além dos seus contatos, como uma forma eficaz de diminuir a velocidade da proliferação do vírus. 

Em Afogados, a Prefeitura já testou quase 30% da população, sendo um dos municípios que mais testa para covid-19 no Estado. 

Para ampliar esse procedimento, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, autorizou a compra, via pregão eletrônico, de mais dez mil testes para covid. 

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, já foram adquiridos via pregão, cinco mil testes Swab rápido, cujo resultado sai em meia-hora, e mais cinco mil testes para IGG e IGM, que detecta a presença de anticorpos e aponta se o paciente já teve ou está com a doença. Os testes devem chegar esta semana a Afogados. 

“O swab rápido custa, em média, na rede privada, de 250 a 350 Reais. Nós conseguimos otimizar a compra, adquirindo cada unidade do teste por R$ 24,09, garantindo mais eficiência e economicidade na compra pública,” destacou Artur Amorim. 

O swab rápido vai dar mais agilidade a alguns resultados, tendo em vista a demora na entrega dos resultados pelo LACEN – Laboratório Central do Estado, em decorrência da alta demanda. Os testes IGG/IGM foram adquiridos a R$ 9,30 a unidade. No início da pandemia, esses mesmos testes chegaram a custar R$ 170,00. 

A Prefeitura de Afogados já investiu, desde o início da pandemia, R$ 166.950,00 na aquisição de testes para ampliar a testagem da população do município.