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Sandrinho Palmeira celebra aprovação do novo ICMS durante assembleia da Amupe

Por André Luis

Por André Luis

A aprovação do novo ICMS foi motivo de celebração entre os prefeitos e prefeitas pernambucanos durante a última Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Gravatá na última quinta-feira (14). O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), destacou a importância da decisão nas redes sociais, ressaltando os impactos positivos para o município.

“Estamos aqui na última Assembleia do ano da Amupe, essa instituição tão importante para os municípios pernambucanos. Uma das pautas principais foi o projeto do ICMS, dessa redistribuição que foi tão crucial para os municípios pernambucanos. Um exemplo é o município de Afogados da Ingazeira, que agora vai passar a receber R$ 4 milhões a mais por ano, fortalecendo bastante a nossa receita. Isso é uma conquista municipalista, tendo a Amupe à frente sob a direção da nossa querida Márcia Conrado. Os municípios pernambucanos agradecem a essa importante instituição, e aproveito para desejar um feliz Natal e um próspero ano novo a todos”, destacou Sandrinho Palmeira em um vídeo divulgado em seu Instagram.

A redistribuição do ICMS representa uma vitória significativa para os municípios pernambucanos, que agora contarão com recursos adicionais para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. 

O prefeito Sandrinho Palmeira ressaltou que Afogados da Ingazeira é um dos municípios que serão diretamente beneficiados pela nova distribuição de recursos, o que contribuirá para fortalecer as finanças locais e impulsionar o desenvolvimento. A luta municipalista, liderada pela Amupe, demonstra a importância da união dos gestores municipais na busca por melhorias para suas comunidades.

Outras Notícias

Governador do RN transfere segurança para o Exército

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), transferiu o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública do estado para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes, comandante da Operação Potiguar III, para “garantia da Lei e da Ordem”, que começou nesta sexta-feira (29) na região metropolitana de Natal e Mossoró. O decreto […]

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), transferiu o controle operacional dos órgãos de Segurança Pública do estado para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes, comandante da Operação Potiguar III, para “garantia da Lei e da Ordem”, que começou nesta sexta-feira (29) na região metropolitana de Natal e Mossoró.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30). Com isso, toda a responsabilidade pelas ações das forças estaduais de segurança também passa a ser do Exército. A medida vale até o dia 12 de janeiro.

Apesar da presença do Exército, a capital teve uma noite violenta, com assaltos, roubos e confronto armado entre facções criminosas rivais.

Como argumento para a transferência do controle operacional, o governador considerou a paralisação das atividades dos policiais militares e civis que gerou “insegurança e transtornos à população do Estado”.

Procurado pelo G1, o coronel Erland Mota, relações públicas do Exército na Operação Potiguar III, informou que a medida não significa uma suplantação do poder da Secretaria de Estado da Segurança ou do comando das polícias estaduais. “O objetivo é apenas sincronizar as ações, criar um planejamento centralizado”, declarou.

Relator e revisor votam por condenar Collor à prisão

Ex-senador é acusado do recebimento indevido de R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, votaram para condenar o ex-senador Fernando Collor […]

Ex-senador é acusado do recebimento indevido de R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, votaram para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os ministros também votaram pela condenação de Luis Pereira Duarte de Amorim, por lavagem e organização criminosa, e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, por organização criminosa e corrupção. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (18).

Em seu voto, o ministro Fachin afirmou que o conjunto de provas produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) comprova que, entre 2010 e 2014, a influência de Collor sobre a presidência e as diretorias da BR Distribuidora viabilizou a assinatura de quatro contratos da UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. 

Em contrapartida, o então senador recebeu R$ 20 milhões por intermédio de Bergamaschi. Essa conclusão, para Fachin, é corroborada por relatório do Grupo de Trabalho de Averiguação da BR Distribuidora que constatou que a UTC foi privilegiada em procedimentos licitatórios.

PM aborta plano de fuga da cadeia de Carnaíba

Policiais Militares do 23º BPM realizaram na tarde desta sexta-feira (29) uma revista na Cadeia Pública de Carnaíba. Em uma das celas os PMs descobriram um plano de fuga, com um buraco na parede que estava sendo cavado para evasão dos detidos, segundo o Blog do Itamar. Após a descoberta, os detentos foram transferidos de […]

Policiais Militares do 23º BPM realizaram na tarde desta sexta-feira (29) uma revista na Cadeia Pública de Carnaíba. Em uma das celas os PMs descobriram um plano de fuga, com um buraco na parede que estava sendo cavado para evasão dos detidos, segundo o Blog do Itamar.

Após a descoberta, os detentos foram transferidos de cela provisória até que uma reforma seja realizada. Aos ser indagados, o apenado com iniciais  J.S.S assumiu a autoria da ação, relatando que iniciou o arrombamento por volta das 05h da manhã da sexta.

Ele disse aos policiais que sua intenção era fugir e retornar a sua terra natal Jeremoabo, na Bahia. Após a constatação da tentativa de fuga, foi realizado uma revista minuciosa nas outras celas , onde nada de ilícito foi encontrado. O detento foi conduzido a Delegacia de Polícia para adoção das medidas julgadas cabíveis.

Em decisão liminar, resultado da eleição da OAB é suspenso

O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE. A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos […]

O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE.

A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades. 

“Defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar a suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia 16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente da OAB/PE”, decidiu o magistrado.

Prefeitos pernambucanos atentos na Comissão especial que aprova PEC do 1% do FPM

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos […]

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.

A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Para apoiar a causa, diversos municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

O presidente da CNM falou da expectativa dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o líder do movimento municipalista.

No mesmo entendimento, o presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar esse momento”, destacou.

*Com Informações Agência CNM de Notícias