Sandrinho mantém cronograma de entregas semanais

Fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, o município de Tabira recebeu esta semana dois tratores.

Os equipamentos servirão para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela secretaria de agricultura do município, dando maior suporte aos projetos da pasta, sobretudo na zona rural.

O que chama a atenção é que os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e o empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O que se comenta na cidade é que o Deputado alterou o destino dos tratores porque não recebeu nesta eleição de 2018 o voto das duas lideranças.

O empresário, eleitor histórico de Gonzaga Patriota não perdoou sua presença no palanque municipal da candidata Nicinha de Dinca em 2016.

Enquanto Genedy que levou Gonzaga para o palanque do ex-prefeito, onde era candidata a vice, nesta eleição sem justificativa apoiou Fenando Monteiro. Assim as Associações Rurais de Poço Redondo e Picada ficaram no prejuízo.

Terá sido mesmo vingança de Gonzaga Patriota?

O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Pacheco, teve seu nome homologado pelo Patriota para disputar o cargo no pleito de 2 de outubro.

O partido conseguiu reunir 50 nomes de expressão sem que possuísse deputados de mandato ou caciques eleitorais. Com a previsão de eleger três a quatro deputados nesta eleição, a disputa se torna cobiçada, pois para eleger um deputado estadual será necessário atingir a marca de 18 mil votos.

“A nossa maior vantagem é depositada nos nossos queridos arcoverdenses, pois temos um grande colégio eleitoral, contamos com o apoio do mais bem avaliado prefeito do Estado, Wellington Maciel, assim como o apoio da metade dos vereadores que compõem a casa legislativa do nosso município”, frisou Pacheco.

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.

As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.

Petrolina é única cidade sertaneja com destaque na lista.

De acordo com dados da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), 49.932 empresas foram abertas no Estado no período de janeiro a setembro deste ano. Esse número é 4,4% maior que os 47.782 registros no mesmo período de 2014. “Os dados sinalizam que Pernambuco se mantém com um empreendedorismo forte apesar da crise que afeta a economia do País como um todo. Contudo, não podemos esquecer que, em épocas de alta dos índices de desemprego, muitas pessoas utilizam os recursos obtidos com as indenizações para abrir um negócio”, afirma Terezinha Nunes, presidente da Jucepe.

O total geral de empresas extintas, nesse período, foi de 13.936, contra 10.154, o que representa uma alta de 37,2%. A presidente da Jucepe considera natural as extinções que ocorrem todos os anos. Com relação ao aumento registrado em 2015, ela afirma que, além da crise econômica que afeta todo o País, o aumento no número de empresas extintas foi favorecido pela implantação, a partir de janeiro, de um novo sistema que possibilitou o fechamento de uma empresa em até três dias. “O fim da burocracia estimulou as pessoas a não mais deixarem o fechamento da empresa pendente”, explica.

Pernambuco possui atualmente cerca de 475 mil empresas ativas, das quais 183,6 mil são Microempreendedores Individuais. Entre as atividades empresariais mais procuradas por quem registrou um negócio em 2015 se destaca o Comércio varejista de vestuário e acessórios (6.068), seguido de Comércio Varejista de Cosméticos (3.858), Comércio varejista de bebidas (2.911), Cabeleireiro e manicure (2.541), Lanchonetes (2.533) e Minimercado e mercearias (2.108). Do total de empresas abertas nos primeiros nove meses do ano, 271 foram Sociedades Anônimas

No ranking dos municípios que mais abriram empresas de janeiro a setembro 2015, o Recife lidera com 13.724 empresas registradas este ano, contra 12.669 no mesmo período de 2014, numa variação de 8,3%. Depois da capital pernambucana, os municípios que mais ganharam empresas em 2015 foram Jaboatão dos Guararapes (4.420), Olinda (3.036), Petrolina (2.872), Caruaru (2.693) e Paulista (2.234).

Ao longo de 2018, a Comissão de Negócios Municipais da Alepe apreciou 52 proposições e acompanhou ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas.

Entre as atividades, teve destaque a participação nos esforços empreendidos pelo Governo Estadual para minimizar os impactos das enchentes, principalmente nas regiões da Mata Sul, Agreste e Sertão.

“Acompanhamos o empenho para ajudar os municípios e seus habitantes atingidos pelas chuvas atípicas e extraordinárias, que causaram grandes transtornos e prejuízos para os moradores que viviam próximo aos leitos dos rios”, destacou o presidente do colegiado, deputado Rogério Leão (PR), no relatório anual. O documento também ressalta o monitoramento das transferências do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Entre os 38 projetos que receberam parecer favorável da Comissão, foram ressaltados, no relatório, o PL nº 1879/2018, que já vigora como Lei Complementar nº 388/2018, e o PL nº 1907/2018, também transformado na norma de nº 16.387/2018. De iniciativa do Poder Executivo, os textos garantem, respectivamente, a autorização do Estado para instituir microrregiões de desenvolvimento e a extinção da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens).

Apesar de já estar prevista no artigo 25 da Constituição Federal, a possibilidade de o Estado criar microrregiões ainda não estava disciplinada. Já a Copertrens, embora não tenha chegado a exercer as atividades para as quais foi criada, em 2002, permanecia existindo. Diante da inviabilidade de manutenção da empresa e de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Governo optou pela extinção.

“A Comissão de Negócios Municipais, ao longo de 2018, procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou Rogério Leão.