Sandrinho mantém cronograma de entregas semanais

Do site do Felipe Vieira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão ser publicados por meio eletrônico.

Segundo o relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a mudança vai contribuir “para a redução de custos operacionais da entidade, além de conferir celeridade e dar maior efetividade à comunicação de seus atos, cumprindo com a finalidade a que se propõe: publicidade, transparência e eficiência. ”

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

O SINTEST, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, teve assembleia hoje na Câmara de Vereadores e manteve a paralisação das atividades, além de um cronograma de ação.

Segundo Júnior Moraes, presidente do Sindicato, falando ao Sertão Notícias, da Cultura FM, não houve nem como avaliar a contraproposta de aumento oferecida pela prefeitura de Serra Talhada.

“Foi uma contraproposta absurda do governo municipal de 5,46% para toda a categoria. Já deixamos de pronto encaminhado de que a assembleia não aceitaria. A gente se mantém em greve com algumas atividades na semana”.

Na agenda de atividades, nesta terça estarão participando da sessão da Câmara para levar a pauta ao legislativo. Todos irão de preto. Na quarta, participam de encontro na frente do Sindicato e sairão em protesto nas ruas. Na quinta, na escola Nossa senhora da Penha, da COHAB, fazem manifestação explicando a paralisação.

Na próxima segunda estarão na Concha Acústica e saem em manifestação pela praça Sérgio Magalhães, parando também a frente da prefeitura. O grupo não disse se levará algum protesto à agenda de Raquel Lyra em Serra esta semana com e prefeita Márcia.

Júnior destacou que é importante a mobilização de pais e comunidade escolar para a valorização da categoria. “O primeiro passe seria o município dar o reajuste de 19,45%. Entendemos que há recurso pra isso. A média de recursos que chega a Serra é muito boa. Diz também que depois da reunião com Márcio Oliveira não houve mais nenhum contato da gestão Márcia Conrado. “Tentei através de alguns interlocutores mas a gente não conseguiu”.

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência.

De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria.

De acordo com informações que circulam entre representantes do funcionalismo, o veto ao parcelamento do rombo previdenciário foi recebido com indignação. Pois a medida poderia permitir maior transparência e planejamento para o equilíbrio das contas. No entanto, ao barrar a proposta, a prefeita acabou sendo acusada de ignorar o problema e de não assumir a responsabilidade sobre um déficit que compromete diretamente o futuro dos servidores.

Ainda segundo os críticos da gestão, além dos atrasos salariais, o município não teria realizado, de forma regular, os repasses previdenciários obrigatórios. Eles são de responsabilidade direta do Poder Executivo. Dessa forma, os servidores afirmam que continuam sendo os mais prejudicados pela falta de planejamento e de medidas concretas.

Para representantes do sindicato da categoria, Sindsmuf, a decisão de vetar o parcelamento é vista como uma tentativa de postergar o enfrentamento do problema. Assim, o que pode resultar em consequências ainda mais graves no médio e longo prazo. Eles alertam que a ausência de soluções efetivas coloca em risco o pagamento de aposentadorias e pensões, além de aprofundar a desconfiança em relação à condução da política previdenciária do município.

No último sábado (16), durante o ato de filiação da pré-candidata Ilma Valério no espaço Arena VIP, em Carnaíba, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), fez declarações contundentes sobre a política local, destacando o atual prefeito Anchieta Patriota (PSB) como um “aprendiz de coronel”.

O discurso do deputado foi registrado em um vídeo postado no canal do Blog do Finfa no YouTube, onde ele se dirigiu ao público presente, especialmente aos cidadãos de Carnaíba. Em suas palavras, Álvaro Porto demonstrou apoio à pré-candidata Ilma Valério e criticou a gestão atual da prefeitura.

“A oposição unida irá derrotar esse aprendiz de coronel que está aí na prefeitura”, afirmou o deputado, referindo-se a Anchieta Patriota. Ele ainda destacou a importância do apoio do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) à pré-candidatura de Ilma Valério, indicando um possível cenário de mudanças políticas no município.

Porto ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba, mencionando a destinação de recursos para projetos na cidade, mesmo durante a atual gestão. Ele enfatizou que sua prioridade é o bem-estar da população, independentemente de quem esteja ocupando a prefeitura.

Ao final de seu discurso, o deputado conclamou os presentes a apoiarem a candidatura de Ilma Valério e a se unirem em prol de uma mudança política na cidade. “A época de Coronel acabou, não adianta governar com ameaças. Tem que governar com trabalho para o povo”, enfatizou.

As declarações de Álvaro Porto durante o evento político em Carnaíba evidenciam um cenário de disputa eleitoral acirrada em Carnaíba.

Também tomou posse o novo presidente o deputado Lídio Lopes (MS)

Cumprindo seu terceiro mandato como deputado estadual, Diogo Moraes (PSB) foi empossado, nesta quarta-feira, em Brasília, como vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade responsável por congregar todos os deputados estadual do Brasil. 

O socialista deixou o cargo de tesoureiro da instituição, missão que cumpria desde 2020. Também tomou posse o novo presidente da Unale o deputado Lídio Lopes (MS).

Essa é a terceira atribuição de Diogo na diretoria da Unale, onde também foi secretário-geral. O deputado foi eleito por unanimidade na última conferência da instituição, realizada em novembro no Mato Grosso do Sul. 

O mandato na vice-presidência será de um ano. Durante a posse, Diogo Moraes destacou sua satisfação em poder conduzir a diretoria da entidade e se comprometeu em levar à discussão assuntos inerentes às demandas da população.

“Sabemos que algumas pautas não possuem prazo de validade, que são temas que serão sempre discutidos aqui e no âmbito de qualquer parlamento, como o caso da seca, das chuvas que muitas vezes devastaram diversos estados e mais recentemente dos impactos da Covid-19, e nosso compromisso é fazer com as pautas nacionais e regionais possam ser fortalecidas através da união de diferentes representações do nosso país. Tenho certeza que será um novo ciclo de intensos debates, que a Unale vai levar adiante no intuito de poder contribuir para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

O presidente empossado Lídio Lopes destacou sua satisfação em assumir a presidência da Unale e pontuou a importância da atuação de Diogo na vice-presidência, representando a região Nordeste. 

“Ser empossado como presidente na maior instituição de parlamentares das Américas, a nossa gloriosa Unale, é um grande sonho. Só tenho a agradecer. Pra mim, é muito honroso porque sei da grandiosidade da Unale. Estaremos juntos fazendo mais pelos parlamentos”, disse Lídio. Todos os deputados presentes no encontro agradeceram o período de presidência da deputada Ivana Bastos (BA), que teve início em 2020 e foi encerrado este ano.

COMPOSIÇÃO

A mesa diretora de entidade será composta pelo deputado Lidio Lopes (MS) como presidente, a deputada Ivana Bastos (BA), como tesoureira-geral, deputado José Luís Tchê (AC), como secretário-geral, deputado Diogo Moraes (PE), como vice-presidente. De Pernambuco, ainda integram a diretoria os deputados Aglailson Vitor e Fabrizio Ferraz.