Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional
Por André Luis
Sucesso de público e de repercussão econômica e turística no Brasil, as festas juninas passam a ser oficialmente reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.555, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).
O relatório Legislativo da Câmara dos Deputados utilizado como referência para o projeto de lei reforça que os festejos juninos estão entre os mais celebrados no país, atrás somente do carnaval.
Segundo estimativa do Ministério do Turismo, as festas juninas movimentam em torno de R$ 3,4 bilhões por ano, com grande protagonismo de estados do Nordeste e de cidades como Caruaru (PE), Campina Grande (PB) e Petrolina, que mobilizam mais de R$ 300 milhões cada.
Além disso, as festas empregam dezenas de milhares de pessoas, mobilizam meios de hospedagens em todo o Brasil e ajudam a difusão e manutenção da cultura popular, por intermédio da gastronomia, de grupos folclóricos, forró pé de serra, artesanatos diversos, decoração e literatura de cordel.
HISTÓRIA – Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina e brasileira, integrando produção de comidas típicas, tradições religiosas e danças, em geral embaladas pelo forró.
Filho do pediatra Caio Moura nasceu neste sábado. Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani. Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes. Luca é […]
Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani.
Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes.
Luca é o décimo terceiro neto do médico Edson Moura e da advogada e diretora administrativa da Casa de Saúde, Márcia Moura.
Filho de Edson e Márcia Moura, Caio Moura, se especializou em pediatria, com residência no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, e passou a atender na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira, em maio de 2019.
Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações […]
O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.
Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.
No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.
De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.
O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.
No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.
RPU e Observatório Parlamentar
Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.
Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite de sexta-feira (28) uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski que dava permissão ao jornal Folha de S. Paulo para entrevistar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba (PR). O pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, feito pelo Partido Novo, requer que a entrevista de Lula ao […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite de sexta-feira (28) uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski que dava permissão ao jornal Folha de S. Paulo para entrevistar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba (PR).
O pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, feito pelo Partido Novo, requer que a entrevista de Lula ao jornal não seja realizada antes das eleições.
No despacho, Fux afirma haver risco de a divulgação da entrevista com o ex-presidente causar desinformação em vésperas de eleição e confusão no eleitorado, sugerindo que Lula estivesse se apresentando como candidato.
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público geral”, decidiu o ministro.
Além de proibir a realização de entrevista, Fux também determinou a proibição da divulgação do conteúdo, caso ela já tenha sido realizada, “sob pena da configuração de crime de desobediência”.
O advogado da Folha criticou a decisão. “É o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse ao jornal.
O mérito da decisão será analisado pelo plenário do STF, mas ainda não há data para o julgamento.
Continua circulando uma fala de Dinca Brandino, afirmando que a prefeita Nicinha Melo está sozinha e abandonada pelos Deputados Federais Fernando Filho e Fernando Monteiro, que eles apoiaram em Tabira. Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha conseguiu ser majoritário. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de […]
Continua circulando uma fala de Dinca Brandino, afirmando que a prefeita Nicinha Melo está sozinha e abandonada pelos Deputados Federais Fernando Filho e Fernando Monteiro, que eles apoiaram em Tabira.
Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha conseguiu ser majoritário. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro. Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos.
Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos. Filho da terra, Carlos Veras bateu com folga os candidatos de Dinca e Nicinha, com 7.041 votos, contra 1.467 de Fernando Filho e 1.330 de Fernando Monteiro. E José Patriota teve 4.049 contra apenas 1.886 de Danillo Godoy.
“Tabira perdeu uma oportunidade. Perdeu porque perdemos dois filhos dessa cidade que foram embora, Fernando Filho e Fernando Monteiro. E começou a se complicar. Eles se elegeram mas Tabira não reconheceu os investimentos que fizeram em nossa cidade. Nenhum dos dois querem conversa mais com a prefeita. Tabira vai pagar um preço”.
Continuou dizendo que a gestão de Nicinha foi estancada dia 2 de outubro porque perderam dois fortes aliados. “O presidente jamais vai lembra onde fica nem Tabira”, disse, mesmo tendo defendido antes que o melhor para a cidade era eleger Bolsonaro.
Ele usa a argumentação para defender que a última esperança psra o município e a gestão é a eleição de Raquel Lyra para governadora.
Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira ressaltou importância da instalação de um IML na região Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, destacou, a importância da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta sexta-feira (19), que discutiu demandas […]
Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira ressaltou importância da instalação de um IML na região
Por André Luis
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, destacou, a importância da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta sexta-feira (19), que discutiu demandas da saúde da região do Pajeú.
Em entrevista a repórter Juliana Lima para o programa A Tarde é Sua, o presidente do legislativo afogadense, ressaltou que todas as pautas levantadas na audiência são de extrema importância, mas que a instalação do Instituto Médico Legal é a prioridade.
“Eu ressaltei a importância da instalação de um IML aqui no Pajeú para que se evite que no momento de sofrimento das famílias que perdem entes queridos e precisam aguardar muitas vezes dias para que o corpo volte para ser velado e muitas vezes nem se consegue velar, é sepultado a noite mesmo quando chega, então é de extrema necessidade a instalação de um IML aqui no Pajeú”, defendeu Rubinho.
O presidente também destacou que sugeriu uma união dos presidentes de câmeras, vereadores e prefeitos da região para irem à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fazer as devidas cobranças usando a tribuna da Casa Legislativa.
A audiência pública foi liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, mais vereadores, e contou com as presenças da prefeita Márcia Conrado, do Deputado Estadual Luciano Duque, vereadores e lideranças de outras cidades do Pajeú, da área de saúde e de outros setores como o comércio.
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