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Salário mínimo pode ser congelado para limitar despesas

Por Nill Júnior

O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo

O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo
O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo

Por Agência Estado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.

São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo
Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.

A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde: fechada chapa de oposição

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, foi anunciado na tarde desta quarta-feira (27), como o escolhido para vice na chapa do pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra. O vereador veio da base do atual prefeito Irlando Parabólicas e chegou a anunciar […]

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, foi anunciado na tarde desta quarta-feira (27), como o escolhido para vice na chapa do pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra.

O vereador veio da base do atual prefeito Irlando Parabólicas e chegou a anunciar sua pré-candidatura independente. Porém, acabou por aderir ao grupo de Zé Bezerra e do seu filho, Tássio Bezerra.

O evento reuniu várias lideranças políticas da cidade e grande militância, marcando o início de uma pré-campanha que promete ser intensa no município. É mais uma cidade a fechar seu embate para este ano.

Sávio Torres se encontra com Raquel Lyra na sede do Podemos

Na tarde desta sexta-feira (14), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve na sede do Podemos, na cidade do Recife, participando do anúncio da legenda em apoio à candidatura de Raquel Lyra e Priscila Krause ao governo de Pernambuco.  O encontro teve a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o estado. Ao lado […]

Na tarde desta sexta-feira (14), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve na sede do Podemos, na cidade do Recife, participando do anúncio da legenda em apoio à candidatura de Raquel Lyra e Priscila Krause ao governo de Pernambuco. 

O encontro teve a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o estado.

Ao lado do ex-senador, Armando Monteiro e do deputado federal, Ricardo Teobaldo, presidente do partido, Sávio reafirmou o apoio do seu grupo político de Tuparetama ao projeto de mudança e de união destacados pela tucana.

“Tem sido cada vez mais crescente o número de apoios que chegam para somar à candidatura de Raquel. Aproveitei o encontro e disse a ela que Tuparetama vai dar uma importante contribuição para eleger a primeira governadora de Pernambuco”, afirmou.

“O povo ganhou a sua primeira batalha contra a Reforma da Previdência”, diz Humberto

A decisão do governo de Michel Temer (PMDB) de adiar a votação da Reforma da Previdência foi vista pelo líder da Oposição, Humberto Costa (PT), como um marco na luta contra o projeto. A expectativa inicial do governo era de votar a proposta até a próxima semana. No entanto, com a resistência de parlamentares, inclusive […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

A decisão do governo de Michel Temer (PMDB) de adiar a votação da Reforma da Previdência foi vista pelo líder da Oposição, Humberto Costa (PT), como um marco na luta contra o projeto. A expectativa inicial do governo era de votar a proposta até a próxima semana. No entanto, com a resistência de parlamentares, inclusive da base governista, de votar favorável à medida, o governo resolveu só colocar o projeto em plenário em fevereiro do ano que vem.

“O governo foi derrotado na tentativa de aprovar este ano a Reforma da Previdência. Isto mostra a importância da mobilização. Os parlamentares estão sentindo a pressão dos seus eleitores que não aceitam de jeito nenhum este projeto que, na prática, representa o fim da aposentadoria”, declarou Humberto.

Antes de anunciar oficialmente o adiamento da votação da reforma, lideranças de Temer se estranharam publicamente. Enquanto o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, já falava desde a quarta-feira no adiamento da votação. Setores do governo tentaram adiar ao máximo a notícia.

“É um governo de patos e patetas que tem atuado para acabar com todos os direitos do povo brasileiro para manter os seus privilégios. Gente que diz prega corte de gastos com saúde e com educação, mas que torra bilhões para comprar votos de deputados. É gente que defende a reforma trabalhista para ‘modernizar as relações de trabalho’, mas que mantém as velhas práticas de inchar a máquina pública de cabos eleitorais. São pessoas que querem aumentar a idade mínima para ter acesso a Previdência, mas que, seguindo o próprio exemplo de Temer, se aposentam aos 53 anos”, disse.

Para o senador petista, apesar do adiamento da votação, ainda não há nada definido quanto à reforma da Previdência. “Ainda temos um longo caminho pela frente para derrotar de vez este projeto. Temos que manter numa mobilização permanente e cada um tem que fazer a sua parte pressionando os parlamentares. Só assim conseguiremos enterrar este projeto nefasto”, concluiu.

Se não economizar, vai ter racionamento

Do JC Online Embora o risco de racionamento na região Nordeste seja menor do que no Sudeste – 46% conta 58%, respectivamente –, a necessidade de economizar água e energia é a mesma para todo País. Não apenas porque todas as regiões se abastecem das mesmas fontes de energia, mas também porque as perspectivas não […]

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Do JC Online

Embora o risco de racionamento na região Nordeste seja menor do que no Sudeste – 46% conta 58%, respectivamente –, a necessidade de economizar água e energia é a mesma para todo País. Não apenas porque todas as regiões se abastecem das mesmas fontes de energia, mas também porque as perspectivas não são boas para a geração das hidrelétricas, principais fornecedoras.

Análise da consultoria PSR Energia sobre o cenário energético e dos dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam que o risco de racionamento é menor no Nordeste principalmente devido à menor restrição de uso das águas do Rio São Francisco.

No entanto, o baixo nível dos reservatórios e a escassez de chuvas são igualmente preocupantes. As reservas hídricas de todas as áreas de Pernambuco este mês estão abaixo do que havia em janeiro de 2014. Além disso, nove municípios já estão com seus reservatórios em colapso: secaram totalmente ou estão com níveis muito baixos.

De acordo com estimativas da consultoria Excelência Energética, tudo indica que o nível de chuvas deste mês será o pior para um janeiro desde 1931. E se o período chuvoso que se encerra em março continuar assim, a escassez dos reservatórios vai penalizar todos os brasileiros. Isso ocorre porque o sistema elétrico brasileiro é interligado, o que permite que uma região consuma o que foi produzida em outra.

Ainda segundo a Excelência, é necessário que a partir do próximo mês chova, no mínimo, 80% da média prevista, para que 2015 se encerre com os níveis mínimos para recuperação hídrica e consequente afastamento do risco de déficit de abastecimento. “A situação de risco que se tem hoje é parecida com a que se teve em 2001, quando tivemos o racionamento de energia elétrica”, comenta analista da Excelência, Josué Ferreira. Ele pondera que a comparação é delicada porque a situação do País era outra. Mas, se por um lado o mercado consumidor era bem menor, por outro hoje temos mais termelétricas, que estão em operação ou em manutenção.

Josué Ferreira explica que determinar um racionamento é uma decisão política, que gera desgaste ao governo. E isso seria mais um motivo para não esperar a determinação oficial para começar a economizar. “A primeira medida, sem dúvida, é reconhecer a gravidade do problema”, complementa a diretora da PSR, Priscila Lino. A orientação dos especialistas é que a sociedade, cidadãos e empresas, se engajem seriamente na redução do consumo de água e energia.

Prefeitura de Ingazeira realiza consultas de puericultura para acompanhamento da saúde infantil

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na quarta-feira (26) consultas de puericultura na UBS I Sede, com o objetivo de acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças do município. Durante os atendimentos, foram feitas medições antropométricas e a análise das Cadernetas de Saúde, permitindo que os profissionais identificassem possíveis […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na quarta-feira (26) consultas de puericultura na UBS I Sede, com o objetivo de acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças do município.

Durante os atendimentos, foram feitas medições antropométricas e a análise das Cadernetas de Saúde, permitindo que os profissionais identificassem possíveis necessidades e orientassem as famílias sobre os cuidados adequados.

A secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres, ressaltou a importância da iniciativa. “Orientamos sobre os cuidados gerais com as crianças e enfatizamos a relevância de manter as vacinas em dia. Também falamos sobre aleitamento materno e alimentação saudável, além do uso de sulfato ferroso e vitamina C”, afirmou. Segundo ela, os pais também puderam esclarecer dúvidas e agendar retornos para acompanhamento.

O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) destacou a relevância da ação para a saúde infantil. “Cuidar da saúde das nossas crianças é uma prioridade. Essas consultas são essenciais para garantir que tenham um desenvolvimento saudável e possam crescer em um ambiente seguro”, afirmou.