Saiu exoneração de Dilson Peixoto da Agricultura

O governador Paulo Câmara tratou nesta segunda de pautas  para quatro cidades pernambucanas, sendo duas do Sertão do Pajeú, uma na Mata Norte e outra na Região Metropolitana do Recife (RMR).

As demandas do Sertão do Pajeú envolveram obras de infraestrutura. Com a prefeita de Flores, Soraya Morioka, o governador tratou da recuperação da PE-337, que liga a cidade ao distrito de Fátima. Já com o gestor de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, o tema foi a requalificação da PE-407, no trecho que liga a BR-232 ao município.

As audiências foram acompanhadas pelos secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e Sebastião Oliveira (Transportes), além do deputado estadual Rogério Leão.

Mais cedo, Paulo Câmara recebeu os prefeitos de Camaragibe (RMR), Jorge Alexandre, e de Condado (Mata Norte), Sandra Félix. Em pauta, parcerias com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O deputado federal Marinaldo Rosendo estava na reunião com Sandra Félix.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, foi o local onde mais choveu no Estado entre as 19h40 da quarta-feira (5) e as 7h40 desta quinta-feira (6).

O monitor pluviométrico na cidade apontava 96,13 milímetros de chuvas torrenciais em 12 horas, cerca de 23% a mais que a média de chuva para o mês de fevereiro, que é 78,10 mm.

Em seguida vem o município de Floresta com 88,60 mm. Já o equipamento na cidade de São José do Belmonte, indicou 80,28 mm de precipitações, dos quais 72,69 mm atingiram a região em apenas seis horas.

Petrolina e Lagoa Grande também foram atingidas por chuvas que ultrapassaram 40 mm. Na primeira, segundo a Apac, houve precipitação de 73,71 mm. Já em Lagoa Grande, 42,77 mm de chuva caíram sobre a cidade.

Pela ordem de onde mais choveu Dormentes (96,13 mm), Floresta (88,60 mm), São José do Belmonte (80,28 mm), Petrolina (73,71 mm), Santa Terezinha (50 mm), Lagoa Grande (42,75 mm), Carnaíba (32 mm), Solidão (30 mm), Parnamirim (24,89 mm) e Betânia, com 23,45 mm.

Em Bodocó, outro município sertanejo, as chuvas torrenciais fizeram com que o Rio Pequí transbordasse próximo à construção de uma ponte na cidade que a liga a Ouricuri, impedindo que veículos transitassem pelo local. Na mesma área, um caminhão ficou preso na lama.

Em primeiro lugar, informo que não se trata de uma condenação, mas início de uma ação com direito ao contraditório e a ampla defesa, onde irei provar documentalmente não ter violado o dispositivo da lei:

• A reportagem publicada pelo blog de Nill Júnior, de 09.12.2015 não ressalta que as contas da ex-prefeita foram analisadas e APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado. A aprovação com ressalvas significa que não houve falha grave que ensejasse prejuízo ao erário, mas, meras falhas formais;

• O valor questionado pelo Ministério Público como importâncias registradas em restos a pagar sem lastro financeiro não foi R$ 4.409.030,21 conforme noticiara o Blog, mas sim R$ 1.252.949,11, conforme notificação do Ministério Público que embasou a denúncia.

• Os valores de Restos a Pagar estão sendo contestados em juízo, posto que se referem a obrigações assumidas anteriormente, fruto de contratos assinados antes do período de vedação ou de convênios celebrados com outros entes da Federação. Nestes valores estão incluídos, além de despesas correntes de água, luz, telefone, repasse previdenciário cujo mês base, dezembro, somente é exigido em janeiro do ano seguinte, importâncias relativas outras obrigações que, mesmo tendo sido empenhadas nos últimos oito meses, não estão inseridas no conjunto de proibições do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no art. 395-C do Código Penal Brasileiro. Dentre as obrigações questionadas, descrevemos a seguir, resumidamente, aquelas de valores mais significativos, senão vejamos:

I. R$ 830.812,00 referentes a valores firmados com o FNDE para aquisição de ônibus escolares; computadores; aparelhos de ar condicionado e mobiliário escolar. Essas importâncias são empenhadas previamente e os valores pagos quando dos recebimentos dos bens/objetos;

II. R$ 153.767,09 relativos a contrato de 2010, para construção de pavimentação em paralelepípedos, outro de drenos de águas pluviais e também com recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual das Cidades;

III. R$ 95.442,83 concernentes a valores de leite adquirido de fornecedores pelo CEDOCA- CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA, para após o beneficiamento do ser entregue ao Programa Leite de Pernambuco, do Governo do Estado, com quem mantinha convênio e aguardava pagamento;

IV. R$ 50.000,00 refere-se a contrato celebrado com empresa de perfuração de poços tubulares para minimizar a situação crítica do abastecimento d’água da zona rural do Município. À época o Município se encontrava em estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V. R$ 77.303,40 referente saldo remanescente do convênio nº 045/2011, firmado pelo Município de Sertânia com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação, para construção da coberta em estrutura de aço, da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins, localizada na Sede do Município.

Ademais, há que se levar em consideração que dos valores atacados pelo Ministério Público como irregulares deverão ser deduzidos R$ 769.655,22 referentes aos repasses da Saúde do mês de dezembro que somente foram creditados em janeiro de 2013 (fonte: www.fns.saude.gov.br), bem como R$ 50.188,13 relativos aos repasses da Assistência Social de dezembro. (fonte: www.mds.gov.br)

Todas as despesas elencadas acima não estão no rol das proibições do Art. 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no Art. 359-C do Código Penal.

Tenho a plena convicção de não ter praticado qualquer ilícito penal, para isto irei demonstrar em minha defesa que as despesas realizadas não violam o que diz a lei.

Na resposta à acusação do Ministério Público, estou apresentando para todas as situações, farta documentação probante da REGULARIDADE DE MINHAS CONTAS.

LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
EX-PREFEITA

A bancada do PSB na Câmara Federal defende que não haja recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho para que haja continuidade nos processos de votação nas comissões e no Plenário da Casa.

Os parlamentares manifestam compromisso com o estrito cumprimento dos prazos regimentais no processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para os socialistas, é fundamental se votar a cassação dele antes do início das campanhas municipais.

O deputado federal Danilo Cabral explica que a bancada está atenta a eventuais manobras e interferências no sentido de evitar o cumprimento dos prazos para que a questão seja apreciada pelo Plenário. “Superar esta questão para que se destrave a pauta que a sociedade deseja que seja discutida e, com isso, o Legislativo recupere sua autoridade e legitimidade enquanto Poder”, afirma.

Os parlamentares do PSB pedem, então, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), convoque reunião extraordinária, a ser realizada na segunda-feira (4) para deliberar a matéria em questão. Na próxima semana, devido ao período junino, o presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou que a Casa fará um esforço concentrado para de votações.

Declaração fez referência a escândalo do desvio da merenda atribuído à sua gestão

Candidato a Federal,  o Delegado Israel fez caminhada na feira livre de Tabira nesta quarta.

Recentemente ele esteve reunido com populares no Bairro Jureminha onde ganhou apoios importantes.

Gravou um vídeo fazendo cobranças à prefeita Nicinha e reclamou, em nome da comunidade, o esquecimento da gestão pública municipal com aquele bairro.

Agora, Israel fez duras críticas ao ex-prefeito Dinca Brandino,  chamado de prefeito de fato, por seu estilo de fazer política.

“Vou articular emendas, recursos e convênios para que a gente possa consertar vários desmandos da atual gestão na saúde,  infraestrutura e segurança pública”, criticou,  em relação à gestão Nicinha.

E também questionou Dinca. “Quero dizer que se eu for Deputado Federal,  nenhum cidadão tabirense será intimidado por um Coronel, que existe aqui na cidade metido a brabo, e que não passa de um ex-ficha suja e um comedor de frango”, referência às acusações de desvio do frango na merenda escolar na sua gestão.