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O pode e não pode nas Eleições 2016: conheça as condutas vedadas em sites oficias e redes sociais‏

Por Jumariana Oliveira. A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição. Com as novas regras, várias […]

IMG_0973Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

“Moda Matuta” é lançada em grande estilo em Afogados da Ingazeira

O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú, integrante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, lançou na noite do sábado (08), sua linha de vestuários e acessórios artesanais “Moda Matuta”. O desfile de lançamento aconteceu no encerramento da I Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, na Praça Arruda Câmara. No desfile foram apresentadas peças masculinas, […]

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O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú, integrante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, lançou na noite do sábado (08), sua linha de vestuários e acessórios artesanais “Moda Matuta”. O desfile de lançamento aconteceu no encerramento da I Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, na Praça Arruda Câmara.

No desfile foram apresentadas peças masculinas, femininas e infantis confeccionadas artesanalmente pelas sete mulheres que compõem o grupo, como calças, blusas, shorts, vestidos, saias, bolsas e colares. “Hoje estamos vivendo a realização de um sonho do grupo que já tem dez anos trabalhando coletivamente”, disse Elaine Rodrigues, coordenadora do grupo Artesanatos Pajeú.

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O projeto Moda Matuta foi vencedor do Prêmio de Inovação Comunitária, concedido pela Brazil Foundation, fundação que capta recursos por meio de doações para investir no Brasil há 15 anos. O desfile foi realizado com financiamento da Brazil Foundation e contou com a parceria da Prefeitura de Afogados, SEBRAE e Luna Fotografia.

Onde encontrar – As peças podem ser encontradas no ateliê do grupo Artesanatos Pajeú, localizado na Rua Josué Martins, nº 100, Bairro São Sebastião, na loja itinerante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e na página Moda Matuta no Facebook.

Obra de nova igreja no São Francisco continua recebendo doações para conclusão

A igreja do bairro São Francisco  ganhou um novo formato e vem aos poucos sendo erguida com mão de obra, materiais e contribuições de fiéis católicos. Construída nos anos 60, a igreja não acomodava mais o volume de fieis e necessitou de uma reconstrução. O projeto nasceu com a chegada do Padre Luizinho à Paróquia […]

A igreja do bairro São Francisco  ganhou um novo formato e vem aos poucos sendo erguida com mão de obra, materiais e contribuições de fiéis católicos.

Construída nos anos 60, a igreja não acomodava mais o volume de fieis e necessitou de uma reconstrução.

O projeto nasceu com a chegada do Padre Luizinho à Paróquia . Ele vem angariando recursos para a construção do templo religioso.

Mesmo com as obras em andamento, a comunidade não ficou sem as celebrações.

As missas estão sendo realizadas no salão paroquial de forma provisória ou mesmo na igreja em construção.

Qualquer doação deve ser feita na conta bancária da instituição, no Banco do Brasil, Agência 0570-3, Conta corrente: 7172-2. ou pelo PIX 09.654.914/0020-03.

Kaio Maniçoba tem pleito atendido pelo Ministro da Agricultura

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta. “Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta.

“Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer ao Governo Federal pela sensibilidade que tem tido com o nosso povo do Sertão”, enfatiza Maniçoba.

Já começa na próxima segunda-feira (3) o cadastramento que será das 8h às 14h, no Centro de Atividades Econômicas (CAE), localizado ao lado do Mercado Público do município. Todos os documentos precisam ter o nome do agricultor que receberá o milho.

Arcoverde: 258 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 28 de junho, até às 17 horas, foram confirmados cinco novos casos de Covid-19. O boletim diário indica duzentos e cinquenta e oito confirmados, vinte suspeitos, trezentos e oitenta e cinco descartados, , dezenove óbitos e cento e treze recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 258 […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 28 de junho, até às 17 horas, foram confirmados cinco novos casos de Covid-19.

O boletim diário indica duzentos e cinquenta e oito confirmados, vinte suspeitos, trezentos e oitenta e cinco descartados, , dezenove óbitos e cento e treze recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 258 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e cinco em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias da entrada da cidade foram abordados 173 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.018 novos casos e 43 mortes, totalizando 58.107 positivos e 4.751 óbitos.