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Por André Luis

Na última sexta-feira (8), o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), usou as suas redes sociais para comemorar o anúncio da homologação do edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia PE-365, que liga Serra Talhada aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

“Recebi a excelente notícia do Governo do Estado que foi homologada a licitação da obra de restauração da PE-365. Estou muito feliz com mais essa conquista que contou com a nossa articulação e esforço. Agradeço especialmente ao governador Paulo Câmara, ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista”, comemorou o deputado.

As intervenções vão acontecer no trecho de ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, alcançando a extensão de 32,4 quilômetros.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento orçado em R$ 33,3 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Enquanto a Câmara conclui a votação da reforma política, o Senado Federal já definiu os integrantes da comissão especial que irá analisar o tema na Casa. Nessa quinta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e outros 28 parlamentares de diferentes partidos, divididos proporcionalmente em relação ao tamanho das bancadas, serão os responsáveis pela apreciação dos projetos que compõem a reforma política.

A intenção do Senado é analisar as propostas para que sejam examinadas em Plenário antes do recesso parlamentar, entre 1º e 17 de julho, já que a expectativa é de que a Câmara finalize até o dia 30 deste mês o segundo e último turno de votação. A comissão será presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“Temos uma missão muito importante no Senado sobre um tema extremamente impactante na vida política do país e dos brasileiros. Todos nós temos essa consciência e sabemos da necessidade da reforma política para melhorar o sistema político atual, que já se mostra bastante desgastado”, avalia Humberto.

Segundo ele, o PT vai batalhar em defesa das suas posições e para que a necessidade e o desejo de mudanças sejam viabilizados. “Trata-se de um tema extremamente complexo, que traz diferentes visões até mesmo dentro dos partidos. Mas creio que o momento é de busca do entendimento. É preciso ter a flexibilidade necessária para procurar construir consensos”, acredita.

O parlamentar cita o exemplo da defesa do PT sobre o sistema eleitoral proporcional com lista fechada. De acordo com ele, o partido precisa flexibilizar para construir algo melhor. “As regras hoje não permitem a construção de uma maioria por parte de quem vence uma eleição presidencial e obriga o chamado presidencialismo de coalizão, que, na minha visão, é uma aberração do ponto de vista político, cujas implicações estamos vivendo há muitos anos, sem promovermos mudanças efetivas”, analisa.

Para Humberto, temas como financiamento de campanha, fim da reeleição e coligações, fidelidade partidária e cotas destinadas às mulheres para cadeiras efetivas no Legislativo serão bastante debatidos na comissão especial. “Teremos a oportunidade de fazer alguns ajustes sobre o texto aprovado pela Câmara. A liberação de doações eleitorais de empresas somente a partidos, por exemplo, é uma das questões que pode ser modificada. Do jeito que está, haverá menos transparência nas nossas eleições”, diz.

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).

Oito artesãos e artesãs do município de Tuparetama irão expor seus trabalhos na XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa às 14h desta quinta-feira (02) e segue até o dia 12, no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco.

A participação na feira é uma excelente oportunidade para os artesãos tuparetamenses divulgarem e venderem seus produtos, uma vez que a gestão do Prefeito Dêva Pessoa tem assumido o compromisso de apoiar integralmente os expositores do município no evento.

“Nosso objetivo é valorizar cada vez mais nossos artesãos, divulgando e promovendo a comercialização de seus produtos, por isso fazemos questão que eles não tenham despesas com a feira”, disse o prefeito Dêva.

Tuparetama montou um estande na Fenearte, expondo os mais variados tipos de artesanatos, principalmente a base de tecido e madeira. Destaque para os trabalhos da Coorperativa Fina Arte Mulheres de Talento. Todos os custos de transporte, manutenção, alimentação e hospedagem são por conta da prefeitura.

O município participa pela terceira vez consecutiva da Fenearte, uma ação iniciada pela gestão Dêva Pessoa, e que tem contribuído para o desenvolvimento da produção artesanal local e geração de renda para as famílias.

Em tempo

A Fenearte é a maior feira de negócios na América Latina, unindo cultura, gastronomia, moda, decoração, música e artesãos de Pernambuco, do Brasil e de mais 50 países. Este ano são mais de cinco mil expositores. Vai de 02 a 12 de julho de 2015 no Centro de Convenções, em Olinda. Horários: Das 14h às 22h (Segunda à Sexta) e 10h às 22h (Sábado e Domingo).

Na próxima sexta-feira (17), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará o Cine Família Proteção, coordenado pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

O evento acontecerá a partir das 19h30, em frente à Igreja Matriz e contará com a exibição do filme “Elementos”, em homenagem ao Maio Laranja, mês da campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além da exibição do filme, haverá uma apresentação especial do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. O psicólogo do Creas, Francisco Morais, participará do evento, falando sobre o 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo do evento é conscientizar a população sobre a importância de prevenir e combater esse tipo de violência, além de promover a integração familiar através do entretenimento.