Romério e Zé Marcos decidem apoiar Dilson Peixoto

O Conselho Tutelar de Sertânia recebeu um kit com equipamentos e um automóvel por iniciativa do senador Humberto Costa. A emenda para aquisição do kit, no valor de R$ 60 mil, foi destinada pelo senador a pedido do vereador Orestes Neves (PT). Humberto vem realizando um trabalho constante para fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares de Pernambuco.

No total, conselhos de 32 cidades já foram beneficiadas por meio da ação do parlamentar. O kit destinado aos municípios é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e bebedouro. Os equipamentos servirão para que os conselhos tutelares ampliem e melhorem o atendimento prestado à população.

Para Humberto, é fundamental oferecer as melhores condições para a atuação dessas entidades. “Venho realizando um trabalho constante para fortalecimento dos conselhos tutelares, instituições que considero fundamentais pelo trabalho desenvolvido em favor das crianças e dos adolescentes. Já realizamos a entrega de mais de 30 kits em diversas cidades de Pernambuco”, afirmou Humberto.

Uma comissão de vereadores de Afogados da Ingazeira se  reúne na Câmara de Vereadores com representantes do grupo Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil, que tem pressionado os legisladores a recuar da resolução eu aumentou para R$ 7.535,00 o teto para a legislatura 2017-2020.

Quinta passada, uma comissão de vereadores formada por Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano e o vice-prefeito eleito Alessandro Palmeira procurou o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e se comprometeu em assinar um documento firmando compromisso público em relação ao subsídio cujo teto subiu para R$ 7.513,00.

O compromisso firmado foi de que os salários de onze dos treze que já firmaram a posição é de que abrem mão do aumento do teto enquanto não houver aumento da arrecadação do município, que inclui repasses do FPM e tributos como ISS, ICMS e IPTU.

Dos treze vereadores, apenas Zé Negão e Cancão ainda não haviam sido foram contactados. Mas segundo informado, a comissão formada pela bancada irá procurá-los para buscar deles o mesmo entendimento.

Além desses, a bancada ainda tem Franklin Nazário, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Reinaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK.

A proposta deve ser defendida na reunião com a coordenação do grupo.

Os desembargadores do TJPE  julgaram os Embargos de Declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que questionava decisão através de acórdão do próprio TJPE que declarou a inconstitucionalidade do pagamento de quinquênios a professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira, só que com efeitos ex nunc. Ou seja, os quinquênios poderiam deixar de ser pagos a partir daquela decisão, obrigando a prefeitura a pagar os retroativos.

O termo jurídico em latim ex nunc  que significa “desde agora”. No âmbito jurídico, quando se diz que algo tem efeito”ex nunc”, isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

A ação foi dos professores municipais através da Associação dos Professores, tendo como advogada Renata Tattiane, que manteve contato com detalhes ao blog.

Alegou o gestor que o acórdão do TJPE não se pronunciou expressamente pelos motivos que fizeram a decisão sobre o não pagamento dos quinquênios não ter efeito retroativo, quando deveria ser aplicada a regra geral que não reconheceria os quinquênios anteriores à decisão.

Mas os Desembargadores seguiram o relator Jovaldo Nunes e mantiveram os efeitos que, segundo ele,  preservam a segurança jurídica e o direito dos servidores e afirmou que assim são respeitados os direitos adquiridos com a Lei Orgânica Municipal, que é de 1990.

O relator afirmou que não reconhecer a retroatividade iria ferir o direito adquirido e ameaçar o pagamento dos pagamentos anteriores à decisão. Assim, acatou parcialmente o pedido da prefeitura, explicando os motivos do reconhecimento do direito retroativo e negando que a inconstitucionalidade dos quinquênios valesse para antes da decisão, sendo seguido pela maioria dos colegas.

Blog do Mário Flávio

Após tantas especulações e expectativas, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) anunciou no programa Espaço Aberto da Rádio Comunidade FM, que sairá mesmo candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe nas eleições de outubro.

De acordo com o parlamentar, a sua decisão partiu de um pedido do governador Paulo Câmara, e que segundo o deputado, o mesmo aceitou devido à convocação do Governo. “Eu serei candidato a prefeito através de uma iniciativa do governador Paulo Câmara, que é o líder do partido no Estado e eu não poderia recusar. Foram tantos milhões de reais investidos na região e eu sou o único representante do partido no município”, destacou.

O deputado ainda frisou que o governador Paulo Câmara já havia designado alguns integrantes que deverão participar ativamente da campanha. “Já estamos montando a equipe que tem inclusive o ex-secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que irá reforçar nosso time e outros nomes virão”.

Questionado por Jason Lagos sobre o apoio dos vereadores, o deputado afirmou que hoje conta com 10 vereadores, e que ainda acredita na volta de Capilé. “Hoje nos formamos 10 vereadores na Câmara e tenho certeza que vamos todos juntos. Já o vereador Capilé sabe que para se reeleger precisa repensar um pouco, e é o único que ainda não está no nosso projeto”, concluiu.

Pesquisas – Perguntado sobre os resultados alcançados na pesquisa divulgada pela Rádio, o deputado afirmou que tem realizado constantemente levantamentos e que os números tem sido parecidos com a pesquisa da Rádio.

Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu ainda a cópia integral da sindicância do GSI sobre a conduta de agentes. Ministro deu 48 horas para as medidas serem tomadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, data em que golpistas invadiram e depredaram o prédio. Moraes também estipulou que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante a invasão.

Moraes é relator de investigações sobre os atos golpistas de janeiro. A ação de servidores do GSI entrou no foco da discussão política em Brasília nesta semana após a divulgação de imagens do circuito interno que mostram o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, circulando entre os invasores extremistas.

As imagens mostram também servidores do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores. Com a divulgação do trecho, feita inicialmente pela CNN Brasil, Gonçalves Dias pediu demissão.

“Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia”, escreveu Moraes.

O ministro também disse que a tomada de depoimento dos servidores pela Polícia Federal é necessária para “aferição das condutas individuais”. A reportagem é de Márcio Falcão, TV Globo.