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Rogério Marinho é condenado à perda de mandato pela Justiça do RN

Por André Luis

Do UOL

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de função pública, implicando na perda do seu mandato legislativo.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto vereador da Câmara Municipal de Natal, foi responsável por incluir “de forma desleal” a nomeação de uma funcionária “fantasma” no quadro da casa, causando prejuízo aos cofres públicos.

A decisão afirma que o então vereador nomeou uma médica como funcionária pública, mas ela “sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa” e que “jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada”.

As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais.

O que diz a defesa do senador

Em nota, a assessoria jurídica de Marinho disse que ele “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”.

A defesa afirmou ainda não haver “acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado” e disse que o senador “recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado”.

A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogerio Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:

O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado.

Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.”

Assessoria Jurídica de Rogério Marinho

Outras Notícias

Queda de Eduardo Cunha é questão de tempo, avaliam cientistas políticos

Do Correio Brasiliense A cena emblemática da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo — emocionada, mas incisiva — que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se levantasse da cadeira de presidente da Câmara é o ápice de uma rejeição que, ao que tudo que indica, aumentará a ponto de colocar em risco não apenas a presença dele no comando […]

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Do Correio Brasiliense

A cena emblemática da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo — emocionada, mas incisiva — que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se levantasse da cadeira de presidente da Câmara é o ápice de uma rejeição que, ao que tudo que indica, aumentará a ponto de colocar em risco não apenas a presença dele no comando da instituição como também o próprio mandato do ex-todo-poderoso peemedebista.

De comandante de um bloco com quase 300 parlamentares criado para infernizar a vida do governo em 2014, passando pela eleição com 267 votos favoráveis para presidir a Casa em fevereiro deste ano, Cunha agora acumula inimigos, insatisfeitos, abandonados e o risco de ver seu futuro definido em um ano eleitoral, com uma votação aberta no plenário que hoje preside. “Ele vai cair, a questão é quando”, resumiu o professor de ciência política da PUC-RJ Cézar Romero.

Romero lembra que, desde que iniciou a ascensão no cenário político, Cunha foi bastante esperto ao traçar a caminhada. “O problema é que não é possível ser esperto o tempo todo”. Em primeiro momento, lembra o professor, Cunha teve habilidade para se embrenhar no desgaste do governo recém-eleito de Dilma Rousseff, acusado de estelionato eleitoral pela guinada econômica, para apresentar-se como alternativa.

Foi além. Conquistou o apoio do PMDB e de diversos outros partidos que tinham criado ojeriza ao PT e deu uma surra no candidato petista, Arlindo Chinaglia (SP), vencendo a disputa pela Presidência da Câmara em primeiro turno. Depois, já eleito, equilibrou-se entre o medo dos petistas de que poderia abrir um processo de impeachment e o desejo da oposição de que ele fizesse isso. “Em momentos de pressão, há quem prefira submergir e quem opte pelo protagonismo. Cunha escolheu partir para o ataque”, resumiu Romero.

Essa postura agressiva fez com que ele fosse considerado um ditador em plenário. Adversários já reclamaram no Supremo Tribunal Federal (STF) que ele manobrava votações — como aconteceu no caso da maioridade penal e do financiamento privado de campanhas políticas — para reverter derrotas em plenário. Nesta terça-feira, o PSol divulgará um documento, que também será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, acusando Cunha de exonerar servidores que ousaram expor as mazelas do presidente da Casa, de perseguir desafetos políticos e de fiscalizar dados da atividade parlamentar, como a utilização das verbas indenizatórias, para pressionar deputados a seguirem os passos e orientações.

XP/Ipespe: 37% aprovam Bolsonaro e 34% reprovam

Do Terra A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou negativamente, dentro da margem de erro, em novembro, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira. Segundo a sondagem, a diferença de 8 pontos percentuais entre as avaliações positiva e negativa registrada em outubro caiu para 3 pontos percentuais. Em novembro, 37% avaliaram o governo como ótimo ou bom, ante 39% em […]

Do Terra

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou negativamente, dentro da margem de erro, em novembro, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira. Segundo a sondagem, a diferença de 8 pontos percentuais entre as avaliações positiva e negativa registrada em outubro caiu para 3 pontos percentuais.

Em novembro, 37% avaliaram o governo como ótimo ou bom, ante 39% em outubro. Os que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou para 34%. Um mês atrás, foram registrados 31%.

A avaliação sobre a condução da economia apresentou piora. Dentre os entrevistados, 52% responderam que a economia do país está “no caminho errado”. Em outubro, eram 47%. Outros 35% responderam que a economia está “no caminho certo”, ante 39% em outubro.

A sondagem abordou ainda a expectativa sobre a pandemia de coronavírus e 77% responderam que o Brasil ainda irá enfrentar uma segunda onda da doença. Outros 19% consideram que o país não passará por uma nova leva de Covid-19.

Houve uma redução no número de entrevistados que consideram que o pior da pandemia já passou. Em outubro, eram 64%, agora são 46%. Os que responderam que “o pior ainda está por vir” chegam a 47%, frente os 30% registrados no mês passado.

A avaliação da atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia também oscilou negativamente dentro da margem de erro. O grupo dos que avaliam a atuação como ótima ou boa caiu de 30% para 25%. Os que a consideram ruim ou péssima oscilou de 47% para 49%. A pesquisa entrevistou 1.000 pessoas em todo o território nacional entre 18 e 20 de novembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Betânia: Polícia Civil captura acusados de pegar R$ 21 mil em cédulas espalhadas no assalto à CEF

Com base em informações fornecidas pela Polícia Civil, o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu quatro homens e apreendeu um adolescente, em Betânia, na tarde desta segunda-feira (17). A princípio, um dos rapazes, de 18 anos, estaria com R$ 21 mil procedentes do assalto à agência da Caixa Econômica da cidade, na segunda-feira […]

Com base em informações fornecidas pela Polícia Civil, o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu quatro homens e apreendeu um adolescente, em Betânia, na tarde desta segunda-feira (17).

A princípio, um dos rapazes, de 18 anos, estaria com R$ 21 mil procedentes do assalto à agência da Caixa Econômica da cidade, na segunda-feira (10).

Após buscas, ele foi localizado e ao ser questionado sobre o montante admitiu que esteve com a quantia, mas revelou ter distribuído entre várias pessoas para lavar o dinheiro ou trocar por produtos, já que as cédulas estavam manchadas com tintas de identificação.

De imediato, foi feita uma operação que capturou o restante do grupo. Apesar de somente terem sido recolhidos R$ 710,00 com eles, todos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil da cidade, para a tomada das medidas cabíveis.

Na disputa de blocos políticos, ganham as famílias carentes de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Após seis dias de muita folia, Afogados da Ingazeira encerra o seu carnaval com a marca de uma festa verdadeiramente popular e democrática como deve ser. Com uma programação para todos os tipos de gostos, o carnaval dos Tabaqueiros, se consolida como o maior carnaval da região do Pajeú. De blocos tradicionais, […]

Por André Luis

Após seis dias de muita folia, Afogados da Ingazeira encerra o seu carnaval com a marca de uma festa verdadeiramente popular e democrática como deve ser. Com uma programação para todos os tipos de gostos, o carnaval dos Tabaqueiros, se consolida como o maior carnaval da região do Pajeú.

De blocos tradicionais, como Leão do Norte e Asa no Frevo. A blocos mais novos, como, Cozinhando o Galo, Quero a “Véa” e Uz Aglutinados. Passando pela volta em grande estilo do bloco O Bicho e pela irreverência das virgens até a alegria contagiante das crianças no bloco Uni-duni-tê. A festa foi pura alegria e paz.

No carnaval de Afogados os blocos de torcidas de futebol convivem em harmonia: Cazá, Cazá, A cobra vai subir e Bando de Loucos, emprestaram a suas paixões para alegrar a festa do povo.

Os tradicionais, Futebol das Virgens e o Mela-Mela, esbanjaram alegria. Enquanto o bloco do Povão, no polo do Nascente foi o ponto de encontro dos jovens.

A Onda, com seu carnaval mais voltado para o público jovem, mais uma vez trouxe atrações de nível nacional para a cidade. O Jegue Elétrico levou toda a sua irreverência para a ladeira do gosto do padre e os Grilados animou a festa na Décio Amaral com muito frevo.

E ainda teve: Bloco Giza Simões, Bloco do Sal, Bloco Gava Folia, Bloco da Vila Pitombeira, Bloco Enchendo e Derramando, Bloco Nem com uma flor, Bloco A turma da Mônica, dentre outros tantos.

A Orquestra Show Frevo – grande homenageada do carnaval, pareceu maior ainda do que já é. Esteve em todos os cantos da cidade e até fora do município, numa verdadeira maratona. Levantaram a bandeira do ritmo carnavalesco mais pernambucano que existe, o Frevo.

Já os blocos de viés político, Tô na Folia, comandado pelo ex-prefeito e pré-candidato, Totonho Valdares, em seu vigésimo ano de folia e o recém-nascido, Bora Pra Frente, formado por simpatizantes do possível pré-candidato da base governista, Alessandro Palmeira, arrastaram multidões pelas ruas da cidade. Com muito respeito, os dois levaram muita alegria e solidariedade para o povo.

Neste sentido, independentemente de quem arrastou mais foliões para as ruas de Afogados, ganham as famílias carentes, que receberão os alimentos que foram trocados por abadás de um ou de outro bloco e até, por que não, dos dois.

Como eu disse na segunda-feira (24), durante a minha participação no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, o carnaval é a festa do povo e a política não tem o direito de interferir, impedindo o folião de participar de um ou outro bloco, como se isso já representasse o apoio político.

Dilma receberá Cunha no Planalto pela primeira vez após 'rompimento'

A presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Este será o primeiro encontro entre os dois desde que o peemedebista anunciou o “rompimento” com o Palácio do Planalto. Em julho, Cunha anunciou “rompimento […]

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A presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Este será o primeiro encontro entre os dois desde que o peemedebista anunciou o “rompimento” com o Palácio do Planalto.

Em julho, Cunha anunciou “rompimento político” com o governo e informou que faria parte da oposição. Desde então, ele e Dilma não se reuniram mais. À época do anúncio, a Presidência divulgou uma nota na qual afirmou esperar que a decisão de Cunha não se refletisse em seus atos como presidente da Câmara. O partido de Cunha, o PMDB, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, chegou a divulgar uma nota na qual disse que o anúncio era “estritamente pessoal”.

O encontro entre Dilma e Cunha ocorre em meio a uma crise política no governo. A popularidade da petista é a mais baixa desde que ela assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, e setores da oposição defendem o afastamento dela do poder.

No Legislativo, o governo tem sofrido sucessivas derrotas, como ocorreu na votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno pelos deputados, que eleva os gastos do governo com reajuste para as carreiras da Avocacia-Geral da União (AGU).

A reunião entre a presidente e o peemedebista se dá também em um contexto de aproximação entre Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a divulgar uma série de propostas para reaquecer a economia e que foi elogiada por Dilma. (G1)