Rogério Leão: “Eduardo lutou por um país melhor, mais justo e digno”

Por André Luis

Fortes chuvas com rajadas de vento nesta sexta-feira (29) deixaram um rastro de destruição na Região Metropolitana do Recife. Foi registrado muita destruição, árvores caídas em cima de carros, decoração de carnaval destruída, ruas alagadas, outdoors foram arrancados com a força dos ventos, semáforos sem funcionar e energia cortada em vários pontos.

Um ciclista morreu ao ser atingido por uma árvore que caiu quando passava na Avenida Rosa e Silva, nas proximidades do Hospital dos Servidores do Estado.

No Sertão, há registros de chuva com granizo em Arcoverde e Pedra. Em Afogados a chuva veio no final da tarde e pegou a todos de surpresa, uma chuva um pouco mais intensa no início que logo se transformou em um sereno, mas deu pra molhar bem a terra.

Segundo a APAC um Vórtice Ciclônico se formou sobre parte do Estado e deve seguir em direção ao interior.

O Ministério da Educação divulgou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, o edital com as regras e datas para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019. O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sisu permite que o candidato escolha um curso numa das 130 instituições públicas participantes, espalhadas por todo território nacional. “O Sisu é uma das formas mais democráticas de ingresso no ensino superior público”, observa Vicente de Paula Almeida Junior, diretor de políticas e programas de educação superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. “O acesso se dá por meio de um computador ou celular com acesso à internet, propiciando ao candidato maior mobilidade a custo zero.”

Pelas normas do edital, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23h59 de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília. O número total de vagas oferecidas pelas universidades, bem como o número de instituições e o prazo para o lançamento, ainda serão divulgados.

Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Enem 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

A primeira edição do processo seletivo de 2019 será constituída de uma única chamada regular e o resultado será divulgado no dia 28 de janeiro de 2019. Já as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados deverão ser feitas nas instituições para as quais foram selecionados, na chamada regular, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro de 2019. Os escolhidos devem observar, porém, os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Inquérito apura possível favorecimento na vacinação envolvendo Ecleriston Ramos e Paulo Jucá.

A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito prorrogou, por mais um ano, o Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. A decisão, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta quinta-feira (27).

O procedimento, instaurado em 2021, investiga se houve favorecimentos no acesso às doses durante o início da imunização. Entre os pontos a serem apurados estão suspeitas de que o então vice-prefeito, Ecleriston Ramos, e o então secretário de Saúde, Paulo Jucá, teriam sido beneficiados de maneira irregular.

Ao justificar a prorrogação, o promotor destacou a necessidade de esclarecer completamente a notícia de fato e reunir elementos que permitam concluir se houve violação de critérios da vacinação naquele período.

A portaria determina uma série de diligências, entre elas o envio de ofício ao Município de São José do Egito, que deverá prestar informações detalhadas sobre os fatos narrados e encaminhar toda a documentação relativa ao caso no prazo de 20 dias.

O documento também será remetido ao Conselho Superior do Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde e da Cidadania e à Secretaria-Geral do MPPE, responsável pela publicação oficial.

Após o recebimento das novas informações, a Promotoria avaliará a necessidade de outras medidas, incluindo eventual responsabilização. O inquérito segue em tramitação.

Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.

Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.

A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.

De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.

Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.

O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.

Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.

Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.

Pelo segundo ano, a Guarda Municipal de Tabira,já tão elogiada por ser referência no apoio à segurança pública no município, deu mais uma boa dentro.

Realizou a Campanha “Anjo Azul”,  para distribuição de brinquedos para as crianças carentes do município. Todo o material arrecadado é possível através de doações dos parceiros da Guarda que, com suas boas ações, tornam possível o ato de bondade.

“Nossa meta é sempre aproximar a corporação da comunidade, tirando da mente das pessoas esse conceito que nós estamos somente para prender ou usar a força quando necessário. E se essa aproximação começa a partir de uma criança, a alegria é maior ainda”, disse o subcomandante Vasconcelos.

Para facilitar as ações, a Guarda Municipal esse ano decidiu somar forças com o Grupo Solidário Salve Jorge que já tem uma vasta experiência nesse trabalho social, bem como todo um itinerário traçado.

“Nada acontece por acaso e a chegada da Guarda Municipal foi uma bênção de Deus nessa soma de forças para levar um pouco de felicidade às pessoas nesse natal”, comemorou Cléo Diniz que coordena o Grupo Salve Jorge.

Centenas de brinquedos, alimentos, calçados e roupas foram distribuídos na zona rural de Tabira, além de pipocas e salgadinhos. Parabéns!