Rogério Leão e Sebastião Oliveira assinam Ordem de Serviço para recuperação da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada

A vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) comemorou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os números da pesquisa Múltipla divulgada ontem em todo o Estado, inclusive através desse blog.

Eles mostraram a petista como sendo a mais competitiva em uma simulação de segundo turno com o governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara.

“Nós já tínhamos notícias de pesquisas de outros institutos que apresentam números parecidos com essa. A receptividade tem sido muito boa, pelo desejo de renovação não só por ser novidade, mas por encarar a política de Pernambuco de outra forma. A classe política tem que fazer uma alto reflexão. Não adianta querer fazer mais do mesmo. Essa é a leitura que as pessoas tem da nossa candidatura”.

Marília afirmou que a pesquisa consolida um entendimento e um sentimento que a base do PT e o povo em geral já tinha demonstrado, de o PT ter candidatura própria. Quanto a Humberto Costa, voz dissonante que trabalha com a possibilidade de alianças até com o PSB, Marília diz acreditar que ele esteja sendo mal interpretado.

“A posição dele não é bem essa. Tem externado que hoje teríamos candidatura, mas o que ressalta é que não se pode fechar portas em nome da candidatura do presidente Lula, para colocar em prática o projeto que acreditamos”.

Marília dividiu o processo por parte das outras pré-candidaturas entre o grupo que representa a base de Temer, e o governo Paulo Câmara, que taxou de desgastado, sem liderança.

Sobre o futuro até a consolidação do projeto, disse que tem feito discussões internas. “Haverá reunião do Diretório Estadual em dezembro, depois a nacional vai discutir os caminhos para os estados e vai haver um amplo debate. Em paralelo, isso não impede a discussão do projeto de governo do partido”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres, afirmou nesta quinta-feira (16), durante a primeira Sessão Ordinária de 2023, que os aprovados no concurso da Câmara serão convocados.

Ao repórter Marcony Pereira, falando para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Chico destacou a presença, já na Sessão, do primeiro servidor convocado, que é de Carnaíba e tranquilizou os demais aprovados. “Irei convocar o restante do pessoal concursado. Inclusive, foi esse compromisso que firmei na sessão de hoje, e irei cumprir isso a risca”, garantiu, Torres completando que pretende convocar todos os aprovados ainda no primeiro semestre.

O presidente do Legislativo iguaraciense também informou que antes da volta aos trabalhos, vereadores e funcionários passaram por um curso de capacitação. “Esse curso de capacitação é muito importante. Nós temos aqui o ano passado e esse ano de votar o recesso eu fiz um curso de capacitante. As coisas mudam, então, a gente fez esse curso de preparação para todos os funcionários. 

Sobre a sessão, o presidente destacou que foram feitos vários requerimentos, Moção de Aplauso e a apresentação de um projeto do Poder Executivo que vai regulamentar o problema dos cuidadores escolares. “Já distribuímos nas comissões e na próxima sessão nós vamos votar esse projeto aqui que é muito importante”. 

Por fim, Chico Torres informou que a Câmara está com Regimento Interno e Lei Orgânica atualizados.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou mais uma estratégia para ampliar o acesso aos serviços da atenção básica, ofertando atendimento nas UBSs em horários ampliados.

Segundo publicação nas redes sociais da Secretaria, o atendimento noturno busca facilitar o cuidado preventivo a saúde dos trabalhadores que não conseguem se ausentar do trabalho para comparecer nas unidades de saúde em horário comercial.

Nesta terça-feira (11), no período da noite, foram ofertados pela equipe da UBS Sede: consulta com o médico Dr.Aleck; atendimento com a enfermeira Kallyne e a estagiária de enfermagem Bianca; atendimento odontológico com dentista Denis e a ASB Fernanda; vacinação com a técnica Rosalba; ambulatório com triagem de enfermagem com a técnica Laura; orientações na recepção sobre os serviços da unidade e apoio na atividade com Maria Eduarda e Jayne.

A Secretaria de Saúde seguirá essa iniciativa de “Saúde do Trabalhador” com a programação para ofertar mensalmente em todas UBSs do município.

O acompanhamento da qualidade da água disponibilizada em escolas públicas, unidades de saúde e demais estabelecimentos com grande circulação de público em todo o Estado, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do programa Água de Primeira, vai ser intensificado ao longo das próximas semanas.

O MPPE aderiu ao projeto Sede de Aprender, que foi desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas, para aumentar a fiscalização do abastecimento e da qualidade da água nas unidades de ensino públicas em Pernambuco. As primeiras três escolas foram visitadas na quinta-feira (14), nos bairros de Santo Aleixo e Curado V, em Jaboatão dos Guararapes.

Nessas inspeções, o MPPE, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deverão visitar 292 escolas municipais que, segundo o Censo Escolar de 2022, declararam não ter acesso a água potável.

“O MPPE, por meio do Água de Primeira, já vinha realizando essa análise da qualidade da água e do abastecimento em vários locais vulneráveis do Estado de Pernambuco. Atualmente, o MPPE resolveu aderir ao Sede de Aprender, fazendo o recorte específico com relação às escolas. E iniciamos, em algumas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes, a aplicar os questionários sobre o abastecimento de água e coletar amostras para análise laboratorial de vários parâmetros, que será conduzida pela CPRH”, detalhou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

O material coletado pela CPRH nos reservatórios, cisternas e bebedouros das escolas vai ser submetido a 15 testes diferentes, tais como temperatura, coliformes totais, pH, turbidez, condutividade elétrica, salinidade, cor aparente, nitrito, nitrato, alcalinidade total, cloreto de sódio, sólidos totais, suspensos e dissolvidos.

“Os resultados do Programa Água de Primeira, com a parceria dos demais órgãos e a união dos CAOs Saúde e Educação, serão potencializados. Não é razoável se admitir a presença de E. coli na água para consumo humano, notadamente em escolas e instituições de saúde. A água precisa ser própria para o consumo humano desde a saída do tratamento até a torneira. O novo recorte do Água de Primeira é muito importante pois propiciará a verificação da origem da contaminação”, aprofundou a coordenadora do CAO Consumidor, Procuradora de Justiça Liliane Rocha, que criou o programa institucional.

Com o resultado dos testes laboratoriais em mãos, as Promotorias de Justiça terão um diagnóstico da situação nas redes de ensino municipais, a fim de cobrar melhorias dos gestores públicos.

A Promotora de Justiça de Defesa da Educação de Jaboatão, Milena Santos, explicou como esses dados poderão ser usados para monitorar a qualidade da água e detectar possíveis irregularidades.

“Temos conhecimento que há um problema estrutural no abastecimento de água no Estado de Pernambuco, assim como em Jaboatão dos Guararapes. Muitos bairros não possuem fornecimento de água regularmente, mas em regime de calendário. Desta forma o acesso à água corrente é dificultado e as escolas precisam fazer o seu armazenamento, ensejando no aumento do risco de contaminação e, consequentemente, danos à saúde pública, porque a água de qualidade, como um bem essencial, é utilizada em tudo, seja no consumo humano, limpeza em geral, na higiene pessoal ou na preparação da merenda, por exemplo”, afirmou a Promotora de Justiça.

Já o Procurador-Geral de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, informou que o MP de Contas está trabalhando na articulação entre os órgãos e fazendo o cruzamento de dados para traçar o cronograma das visitas.

“Queremos atestar a qualidade e as condições de potabilidade da água que está sendo ofertada aos estudantes pernambucanos, pois é inadmissível que, em pleno século 21, ainda tenhamos unidades escolares que não tenham acesso à água nas condições adequadas ao consumo humano”, complementou.

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais. 

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. Também é uma oportunidade para o TCE-PE se apresentar aos gestores municipais recém-empossados. 

A sexta edição teve como tema “Transformando a Vida do Cidadão”, com foco nos desafios da gestão pública em tempos de crise, no papel pedagógico do TCE-PE e nas boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. 

A abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra; do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; dos presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia; entre outras autoridades. 

Pelo TCE-PE, compareceram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Os conselheiros aposentados Carlos Porto e Teresa Duere também prestigiaram a solenidade. 

ABERTURA – O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas fazendo uma reverência ao regime democrático. 

“As eleições de 2024, das quais vocês participaram e foram legitimamente eleitos, mostraram mais uma vez a vitalidade e a resiliência da democracia brasileira e de suas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes, nem instituições funcionam sem uma democracia vigorosa”, declarou. 

Em sua fala, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “o Tribunal de Contas abraçou a missão pedagógica de bem orientar a gestão pública. Mais que uma postura punitiva, o gestor público precisa de um parceiro colaborativo”.

Essa abordagem mais cooperativa também foi elogiada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que elogiou a iniciativa do seminário.

RELATÓRIO — Em seguida, o presidente Valdecir Pascoal entregou ao vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e ao prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, os primeiros exemplares do Relatório Consolidado com ações do TCE-PE para colaborar com os gestores municipais. Eles foram escolhidos por representarem os municípios com maior e menor população do estado. O relatório individualizado também foi enviado por e-mail aos prefeitos de todos os municípios pernambucanos. 

CRISE E DESAFIOS — O presidente Valdecir Pascoal começou o ciclo de debates falando sobre “os desafios da administração pública em tempos de crise”. O momento, segundo o presidente, pede maior diálogo e aproximação entre a gestão e o órgão de controle.

“Vivemos um tempo de múltiplas crises – fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições – no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia”, afirmou. 

Para enfrentar esse contexto desafiador, o presidente recomendou que os novos gestores estruturem um “centro de governo”, composto setores como jurídico, controle interno, planejamento, coordenação e comunicação. 

“É fundamental que o gestor esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório”, completou. 

Pascoal também lembrou que não existe hierarquia entre gestão pública e controle. “A Constituição deu a cada um o seu devido espaço, com as competências de cada um. As tensões são inerentes ao processo democrático, mas devem ser pautadas sempre pelo diálogo institucional”. 

O presidente também falou sobre os desafios nas áreas de gestão fiscal, política de pessoal, e a atuação do TCE-PE no controle das políticas públicas. Antes de concluir, também anunciou o lançamento do sistema Integra, que vai permitir uma visualização unificada de todas as pendências do gestor público com o Tribunal de Contas. 

“Gestão e controle têm o mesmo rumo. Estamos todos mirando no artigo 3º da Constituição Federal, que diz ser obrigação do Estado buscar a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e combater todos os tipos de discriminação. Todo ato de gestão e controle devem ter em mente esses objetivos fundamentais da República”, concluiu Pascoal.

PAPEL EDUCADOR — O seminário seguiu com uma palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, atual diretor da Escola de Contas do TCE-PE, sobre o papel educador da instituição.

“Somos um órgão de controle que também aprende com a gestão e o nosso papel pedagógico se dá por meio do diálogo, do respeito, da construção e da transparência”, disse Dirceu. 

“Em um momento de grandes transformações, com uma sociedade cada vez mais complexa e com necessidades ainda mais específicas, a administração pública precisa evoluir e se adaptar às novas realidades”, acrescentou. 

“A gestão pública não pode mais esperar passivamente que o cidadão a procure. Esse contato precisa ser agilizado, ampliado e inclusivo, com informações disponíveis nas plataformas digitais, de forma mais assertiva, rápida e acessível. É essa a educação que o Tribunal de Contas oferece ao gestor, a de alguém que está em constante transformação”, concluiu.

PLANO DE CONTROLE EXTERNO — A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, encerrou o primeiro dia do encontro com uma apresentação do Plano de Controle Externo do TCE-PE para 2025-2026, que vai orientar as fiscalizações que a instituição pretende priorizar até o próximo ano.

A programação segue até o dia 26, com salas temáticas virtuais que abordarão assuntos ligados ao funcionamento das Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias Municipais, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, cidadania, meio ambiente, entre outros pontos.