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Rogério Leão defende trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Por Nill Júnior

A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de 2016.

“Uma autêntica prestação de contas para a sociedade pernambucana sobre a atuação da instituição”, enfatizou Rogério Leão. De acordo com o parlamentar, durante a gestão do Defensor Público Geral do Estado, excelentíssimo Sr. Manoel Jerônimo, a Defensoria tem se consolidado como referência para todo o Brasil.

Para Leão, um dos motivos que aponta para a Defensoria de Pernambuco como referência é o fato de que, proporcionalmente, tem o maior quantitativo de atendimentos ao público no país. Em 2016, foram quase dois milhões de consultas e assistências jurídicas, tanto em âmbito judicial quanto administrativo.

Nesse universo, a Defensoria Púbica do Estado foi responsável pelo patrocínio de 87% das defesas no tribunal do júri popular, e de 95% das ações ajuizadas na área do Direito de Família. “A instituição realizou 18 mil mediações, desafogando o Poder Judiciário e gerando uma economia de R$ 45 milhões de reais para os cofres públicos”, divulgou Rogério Leão.

Ações desenvolvidas pela Defensoria como o processo de interiorização, os novos núcleos, como o de Direitos Humanos, e a ampliação de projetos como o “Defensoria Pública Itinerante” e o “Defensorias Públicas sem Fronteiras” foram destacadas por Leão. “Dentre todos esses avanços, é o processo de interiorização que mais tem chamado a atenção da sociedade pernambucana. Em 2014, a instituição estava presente em 73 comarcas. Hoje, ela já se encontra à disposição da população de baixa renda em 107 comarcas do estado”.

O parlamentar concluiu a sua fala lembrando da necessidade de um novo concurso público, haja vista que o quadro de Defensores apresenta um déficit de 194 cargos, do reconhecimento que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como modelo em promoção de acesso à justiça para a América Latina e Caribe, e deu por certo a atenção que o governo do estado tem para com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Excesso de pré-candidatos aumenta trabalho de Luciano Duque na condução sucessória

Em Serra Talhada, o grande desafio do prefeito Luciano Duque é manter coeso o grupo governista, que hoje conta com mais de uma dezena de pré-candidatos, mas, sabe-se, apenas cinco com reais possibilidades de disputa. Na cotação atual, Márcia Conrado, Secretária de Saúde, Márcio Oliveira, vice-prefeito, Marquinhos Godoy, Presidente da CDL,  Faeca Melo, empresário e […]

Em Serra Talhada, o grande desafio do prefeito Luciano Duque é manter coeso o grupo governista, que hoje conta com mais de uma dezena de pré-candidatos, mas, sabe-se, apenas cinco com reais possibilidades de disputa.

Na cotação atual, Márcia Conrado, Secretária de Saúde, Márcio Oliveira, vice-prefeito, Marquinhos Godoy, Presidente da CDL,  Faeca Melo, empresário e Dr Nena Magalhães estariam com um pouco mais de garrafas vazias pra vender que os demais postulantes.

Os outros nomes a bem da verdade correm por fora, podendo compor uma vice, como Zé Raimundo, Marcos Oliveira, Dr Nena, Sinézio Rodrigues,  ou Cristiano Menezes, pra dar alguns exemplos.

Problema é dar sequência aos debates sobre a escolha do nome sem desagradar e desagregar com que pode ir para o palanque adversário mais forte, do Deputado Federal Sebastião Oliveira. O blog apurou que a movimentação nomes como Márcia Conrado, por exemplo, não agrada aos outros que estão na disputa e se queixam de favorecimento pela máquina que a jovem secretária tem nas mãos: a Secretaria de Saúde do município, além das aparições públicas com o prefeito.

Em dezembro, o gestor deu detalhes da condução ao blog do processo sucessório: “É natural esse açodamento (entre os pré candidatos). Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, garantiu Duque.

A perspectiva atualmente desenhada em Serra é de que a cidade pode ter até quatro nomes na disputa: um governista, apoiado por Duque, um da oposição capitaneada por Sebastião Oliveira, um da terceira via e um do PSL. A condução de Duque de um lado ou Sebastião Oliveira por outro, onde o debate ainda não começou, poderá manter, aumentar ou diminuir essa conta.

Partidos vão ao TSE para Bolsonaro apresentar provas de fraude

Estadão Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas. A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB. O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral […]

Estadão

Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas.

A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB.

O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, responsável por acompanhar os serviços da Justiça Eleitoral no País, incluindo a realização das eleições. A maioria dos partidos que assina a petição é de oposição, mas o movimento também contou com legendas que têm aliados de Bolsonaro no Congresso, como o MDB e o Solidariedade.

Na transmissão ao vivo pela internet em que prometia apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, na última quinta-feira, 29, Bolsonaro não mostrou fatos novos, exibiu vídeos que circulam há anos nas redes sociais e nada comprovam e expôs análises enviesadas sobre apuração dos votos. Além disso, admitiu não ter provas, mas, sim, “indícios” de irregularidades no sistema.

“Nesse contexto, não se pode ignorar as banalidades divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 29.07.2021, quando afirmou ‘não ter provas, mas indícios’ e voltou a atacar as instituições, ignorando a gravidade de suas levianas palavras que, longe de prestar qualquer contribuição à segurança das eleições, busca desmerecer os pilares democráticos e uma forma de eleição cuja confiabilidade vem sendo observada por quase um século, garantindo a alternância democrática em estrito reflexo da vontade popular”, diz o documento apresentado pelos partidos.

Bolsonaro já foi questionado formalmente pelo TSE sobre as declarações, mas não apresentou nenhuma prova de irregularidade. Em tom de ameaça, o presidente disse reiteradas vezes que não haverá eleição no Brasil sem o voto impresso, ameaça rechaçada pelos demais Poderes. A proposta patrocinada por Bolsonaro é considerada “enterrada” no Congresso pela própria base de apoio ao governo, incluindo o Centrão.

Neste sábado, 31, em Presidente Prudente (SP), o chefe do Executivo voltou a atacar o sistema eleitoral e defendeu “eleições limpas, da forma que o povo deseja”.

Em nota, Zeca Cavalcanti rebate Israel Rubis

Meu Caro Nill Júnior,  Na satisfação de mais uma vez cumprimentá-lo, saudações essas que estendo a todos os seus leitores, peço licença para prestar os esclarecimentos a seguir.  Desde o início da nossa pré-campanha temos sido alvo dos mais diversos ataques, inclusive por meio de fake news que tentam denegrir nossa pessoa, daqueles que não […]

Meu Caro Nill Júnior, 

Na satisfação de mais uma vez cumprimentá-lo, saudações essas que estendo a todos os seus leitores, peço licença para prestar os esclarecimentos a seguir. 

Desde o início da nossa pré-campanha temos sido alvo dos mais diversos ataques, inclusive por meio de fake news que tentam denegrir nossa pessoa, daqueles que não se conformam com o sentimento do povo arcoverdense de recolocar a cidades dos trilhos de desenvolvimento e do progresso. 

Por onde passamos, em todos os bairros da cidade e na zona rural, temos encontrado as portas abertas, a aceitação das nossas propostas e recebido o abraço dos arcoverdenses que nos enxergam como aquele que trará dias melhores para nossa terra. 

Tenho respeito a todos os pré-candidatos, e defendo o direito de todos apresentarem as suas propostas para serem avaliadas pelo povo, e se engana quem pensa que irei atacar, ferir ou tentar desmerecer a imagem de quem quer que seja. Não tenho esse perfil. Continuarei com a nossa linha de respeito e apresentação de propostas. 

Determinado pré-candidato que pouco conhece Arcoverde, a quem muitos chamam de forasteiro, não me cabe esse julgamento, diferentemente de todos os demais pré-candidatos, que filhos da terra sabem compreender a alma do povo arcoverdense, vem mantendo um discurso mentiroso de que não poderei ser candidato em razão de responder a processos e ainda mente mais ainda quando diz que conversou sobre política e o futuro de Arcoverde com minha pessoa. 

Entretanto, o eleitorado arcoverdense já entendeu que tais processos estão sendo devidamente defendidos por nossos advogados e que ao longo dos anos, vêm sendo encerrados com a nossa absolvição, comprovando a lisura de nossos atos. Da justiça de primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, tenho decisões que me inocentam em todos os casos. 

Sou pré-candidato, e após à convenção, serei candidato de direito e com o apoio do povo de Arcoverde que não aceita mais a incompetência, a mentira e a ofensa às pessoas. Tenho todas as certidões necessárias. Discuto no Superior Tribunal de Justiça um processo que imputou uma multa em razão de modelo de licitação, não de irregularidades, mas que em momento algum retirou meus direitos políticos e nem os retirará.

Temos sim um caminhão de serviços prestados a Arcoverde e que está carregado de propostas para a melhoria na vida dos arcoverdenses, que se lembram bem da era de prosperidade dos anos de 2005 a 2012, quando as pessoas eram respeitadas, valorizadas e nossa cidade respirava e vivia prosperidade. Fatos que elementos que não conhecem Arcoverde insistem em negar, mas o povo é sábio e sabe que é preciso mudar a realidade com experiência, trabalho e respeito. 

Meus advogados de forma séria, sóbria e respeitável demonstraram ao povo de Arcoverde a verdade sobre os processos e reafirmo cada palavra daqueles honrados profissionais que possuem o respeito de toda Arcoverde e que, lamentavelmente, foram até ridicularizados por quem pensa que conhece a cidade, mas parece não respeitar a terra que o recebeu.

Como filho de Arcoverde, vamos continuar na nossa caminhada, com respeito e acima de tudo proclamando a verdade para continuar contando com a confiança que o povo arcoverdense deposita em meu nome e no futuro de nossa amada terra. Aqui nasci, aqui cresci, me formei e voltei para atuar na terra que amo e vivo e aqui serei sempre Arcoverde. 

Forte abraço, 

Zeca Cavalcanti

Pré-Candidato a Prefeito de Arcoverde

Alepe recebe série de debates sobre politicas de prevenção às drogas e segurança pública

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE […]

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela USP – Universidade de São Paulo, Plínio Nunes.

Em sua apresentação, Plinio Nunes irá fazer uma análise da atual política criminal de drogas e os reflexos na segurança pública nacional. Através dos resultados traçados, o palestrante irá mostrar ações de legalização da maconha e descriminalização das drogas que tem dado certo em outros países e que podem ser adotadas em Pernambuco. No Brasil deverão morrer mais de 50 mil pessoas por homicídio esse ano. As drogas estão no centro dessa questão. Será que já perdemos a batalha para o crime organizado? Quais são os caminhos para se buscar soluções?

Para esse debate foram convidadas entidades e órgãos ligados à segurança pública no Estado, como secretarias de Defesa Social, de Ressocialização, Justiça, Saúde, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Ministério Público de Pernambuco e várias entidades sociais ligadas ao combate as drogas.

Serviço:

Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Dia: Quinta-feira, 24/08/17

Horário: 10h30

Defesa Civil em Ingazeira apura se incêndios em área rural foram criminosos

O Secretário de Agricultura da Ingazeira, Gustavo Veras, disse neste sábado em entrevista ao programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que há indícios de ação criminosa nos incêndios que atingiram a zona rural da cidade nos últimos dias. O último incêndio aconteceu  no Assentamento Nova Esperança, na última, na zona rural do município. Uma mobilização […]

O Secretário de Agricultura da Ingazeira, Gustavo Veras, disse neste sábado em entrevista ao programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que há indícios de ação criminosa nos incêndios que atingiram a zona rural da cidade nos últimos dias.

O último incêndio aconteceu  no Assentamento Nova Esperança, na última, na zona rural do município. Uma mobilização para apagar o fogo  envolveu a Prefeitura do município, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros do Estado, Bombeiros Civis e voluntários.

“Quando apagamos um foco, fomos informados de um outro a cerca de 600 metros do inicial. Pessoas dizem ter visto alguém correndo no mato. Até a polícia entrou no caso”, disse. Foi o segundo incêndio registrado em duas semanas.

Ontem, foi uma área rural de afogados da Ingazeira, nas imediações do Mister Bode, em Poço da Volta, que foi atingido pelo fogo. “Nesse caso com o calor até uma bituca de cigarro jogada por um motorista pode ter causado tudo”, disse Veras, que também coordena a Defesa Civil.

Em novembro de 2017,  um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado afetou uma vasta área no município, afetando áreas como Minadouro, Cachoeirinha e Oitis. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a controlar o primeiro foco, mas o fogo voltou com intensidade. Só muitas horas depois foi controlado.