Rodrigo Novaes (PSD) pede criação de varas especializadas no combate ao crime organizado

Por Anchieta Santos

Uma gestão aprovada no controle fiscal em 2016 foi Água Branca cidade do Sertão que alcançou o primeiro lugar no FIRJAN no estado da Paraíba.

Na lista dos maiores FIRJAN do estado, está Água Branca na liderança, que em 2016 era governada pelo socialista Tarcisio Firmino.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), foi divulgado na quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O primeiro passo

Prefeitos do Pajeú e demais regiões do Sertão saíram satisfeitos com a reunião que aconteceu esta semana em Serra Talhada capitaneada pela governadora Raquel Lyra.

A impressão geral é do que se pode chamar carta de confiança. Os prefeitos estão dando crédito à governadora e sua sinalização de que, além das medidas iniciais tomadas, vai tocar um projeto estruturador e de  desenvolvimento para o estado.

A governadora finalmente deixou de olhar apenas no retrovisor, atacando os números e herança socialistas, no discurso que ajudou sua eleição, e começou a apontar um rumo, um prumo, uma direção, um trilho a seguir. Deixou claro que para dar andamento a um programa de desenvolvimento e infraestrutura, precisa da liberação da ALEPE para captar até R$ 3,4 bilhões para investimentos. Em Serra Talhada, disse que utilizará o dinheiro para ações em estradas, infraestrutura, educação, segurança e saúde.

Olhou no olho dos prefeitos, abriu o diálogo com as secretarias e falou de horizonte. Cada gestor apresentou suas demandas. Mas  Raquel e equipe ouviram atentamente, demonstrando interesse em encaminhar as demanda, tão logo tenham fluxo de caixa para tocar as ações. Como ela mesma já sinalizara na véspera, sabia o que ia ouvir. Teve leite de Pernambuco, ações hídricas, geração de emprego e renda? Teve.

Mas a manutenção e construção de novas rodovias liderou a pauta. Dos perímetros irrigados à Estrada de Ibitiranga, das estradas a Solidão e Ingazeira à ligação entre Tabira e Água Branca, da PE 320 ao trecho de Sertânia para Pernambuquinho. A malha viária do Estado preciosa de um toque de gestão urgente.

Agora os gestores vão monitorar os próximos passos. Feito o diagnóstico, o desafio agora é planejar o como, arrumar o de onde e agir. A bola foi devolvida para Raquel. Deverá partir dela a equação que vai buscar resolver tantas demandas. Foi ela que liderou o movimento de criação de um novo momento político. É ela que está com a caneta e a garantia de que daqui pra frente, tudo será diferente. Foi só o primeiro passo de uma longa caminhada.

Só depois de ouvir João

O prefeito Adelmo Moura nega que o apoio a Pedro Campos, que esteve na inauguração da nova Secretaria de Saúde, seja prego batido e ponta virada. Isso porque a definição com o seu grupo político ainda envolve Felipe Carreras e o prefeito do Recife João Campos. Pelo que ficou acertado, em 2024, Adelmo, ouvindo João, vai definir entre um e outro como seu Federal.

A cara de Márcio

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, é tão protagonista da ExpoBerro, evento construído com prefeitura e suporte do SEBRAE, que o convite assinado em seu nome para o evento levantou dúvidas sobre o que de fato se passara entre ele e a gestora Márcia Conrado. “Liguei pra Márcia e a primeira coisa que perguntei foi: vocês estão brigados?” – perguntou em tom de brincadeira Raquel Lyra.

Passo em falso?

No embate com os professores, até aliados avaliam como um passo arriscado da gestão Márcia Conrado através da procuradoria questionar a legitimidade do piso dos professores. Isso ganha uma exposição ainda maior pelo fato de a gestora ser presidente da AMUPE. E o pior, de tão estranha e frágil a liminar concedida – o piso vale no Brasil todo, menos em Serra Talhada – será facilmente derrubada, expondo ainda mais o desgaste com SINTEST e APROST.

Jor-na-lis-mo

A jornalista Juliana Lima, da Cultura FM,  deu um show na agenda de Raquel Lyra na região. Jornalismo é se fazer útil provocando, questionando, sendo a ponte para as demandas da sociedade. Nos curtíssimos espaços permitidos pela assessoria da governadora, conseguiu ouvi-la sobre a paralisação dos professores, retomada do programa Leite de Pernambuco e privatização da COMPESA, arrancando a declaração de Raquel de que não vai vender a companhia.

Ah, como mudou…

Jornalistas e até políticos aliados, como assessores e vice-prefeitos provaram do novo modus operanti das reuniões de Raquel Lira. Em Serra Talhada, apenas os gestores ou representantes institucionais dos municípios entraram no Maria’s Recepções para a reunião. O restante esperou do lado de fora, inclusive secretários e vices. Nas reuniões do governo Paulo Câmara, era vivido um outro extremo. Entrava todo mundo, até quem nada tinha a ver com a agenda. A alegação da atual assessoria é da necessidade de foco para as deliberações.

Só Duque ameaçaria Márcia

A se considerar o levantamento do Instituto IMAPE, contratado pelo Farol de Notícias, só Luciano Duque seria páreo para enfrentar Márcia Conrado. Mas seria osso: Luciano Duque aparece com 40,23% das intenções de voto. E Márcia Conrado surge com 39,01% das intenções de voto. Brancos e nulos são 7,25%. Não sabe ou não opinou são 13,51%. Ou seja, praticamente um empate matemático. Luciano já disse que não vai…

Feira de mangaio

No intervalo do Debate das Dez avaliando a vinda de Raquel ao Pajeú, o debate mais animado ficou no intervalo: sob olhares de Gal Mariano, Itamar França, Mário Martins e Douglas Eletricista fizeram as mais variadas conjecturas sobre a chapa governista em 2024. Unanimidade só Sandrinho na cabeça. Na vice as possibilidades vão da manutenção de Daniel Valadares à cedência para Rubinho do São João ou indicação de Madalena Leite, esposa do Deputado José Patriota para a função.

Zé Brabão

Os mesmos analistas disseram que Zé Negão não teria gostado nem um pouco da indicação de Mário Viana para a Assessoria de Articulação Regional das Casa Civil. Entendeu que caberia a ele essa interlocução. Até agora, aliás, nem ele nem Sandrinho aparentemente emplacaram ninguém do governo.

Restam eles

Da turma do osso, que apoiou Raquel desde o primeiro turno, depois de Mário Viana, restam ser contemplados com espaços Diógenes Patriota (Tuparetama) Marcos Oliveira e Jajá Araújo (Serra Talhada). O último revelou à Coluna que não pensa em função. Diógenes viu Sávio emplacar o filho Vinicius na Ciretran de Afogados da Ingazeira. E Marcos está no modo espera. Em Serra, Raquel citou a ele e Jajá Araújo, sobre o início das articulações com representantes do movimemto lojista da cidade para apoiá-la.

Nem aí

Em Iguaracy,  circulam vídeos do vereador Juciano Gomes comemorando a caçada de tatus, que é proibida, na zona rural de Jabitacá,  sem nenhuma preocupação com a ilegalidade do ato. Pela lei, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécies da fauna silvestre, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa (artigo 29 da lei 9.605/98).

Equação complexa

Em Arcoverde, não há possibilidades de unidade entre Zeca Cavalcanti e Madalena Brito para 2024. Os ex-aliados devem seguir mesmo caminhos distintos. Registre-se, Zeca tem brincado dizendo “estar de férias”, aguardando  momento de lançar-se. Ele e Madalena estiveram em distância regulamentar na agenda de Raquel em Arcoverde. Ainda correm por fora Israel Rubis e Siqueirinha. Detalhe: quanto mais candidaturas, melhor para Wellington Maciel, que, mesmo se não reduzir o desgaste que sofreu no início de governo, poderá sair-se bem sem 50% dos eleitores o aprovando.

Frase da semana:

“Se suviá, eu suspendo a sessão!”

Do presidente da Câmara de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, do PT, depois que um membro da plateia identificado como Inácio da Ambulância, chamou China Menezes de “bosta”, além de pessoas que gritavam e assoviavam no plenário.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que Arcoverde e Limoeiro, divulguem todos os atos concernentes à destinação da verba pública dos recursos oriundos do pré-sal, que foi sancionado no ano passado.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para os municípios do país. Em Pernambuco, foi transferido o valor de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. Limoeiro recebeu R$ 1.762.082,89.e Arcoverde recebeu R$ 2.082.461,69.

O MPPE recomendou que esses municípios sejam transparentes com a forma como as quantias serão disponibilizadas, de uma forma que seja de fácil acesso para a população, em vários meios de comunicação como o site das prefeituras. Também foi recomendado que a comprovação do cumprimento dos termos do documento seja feita dentro de 30 dias.

Outros municípios – Municípios de Pombos, Mirandiba, São José do Belmonte, Carnaubeira da Penha, Palmerina, Custódia, Passira e Verdejante também receberam essas recomendações.

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.