Rodrigo Novaes anuncia emenda para ambulâncias em Serra Talhada

Do Uol

Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão. Porém, essa realidade vai mudar.

Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual receba o “batismo” de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar.

Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador em 1º de janeiro do ano passado.

Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram – professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.

O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional – Sarney também é membro das academias de letras do Brasil (ABL) e do Maranhão (AML).

No total, o ex-presidente do Senado perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses. Sarney não foi o único a perder as homenagens.

Os ex-governadores Edison Lobão – atual senador e ex-ministro de Minas e Energia – (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, o ex-vice-presidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel.

Além dos políticos, também perdeu a homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.

No guia eleitoral desta quinta-feira (5), a prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou sua campanha ao lado do candidato a vice-prefeito, Faeca Melo.

A propaganda contou com o apoio de importantes figuras políticas, como os senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, além de deputados e líderes regionais, como Sebastião Oliveira, Fernando Monteiro, Rosa Amorim, Doriel Barros, o vice-prefeito Márcio Oliveira, e o ex-prefeito Carlos Evandro.

“Márcia é uma grande gestora, sabe administrar e buscar recursos”, destacou Humberto Costa, enquanto Teresa Leitão afirmou que “nada supera o trabalho”. O deputado federal Fernando Monteiro frisou que “Márcia só tem um projeto, que é o de melhorar a vida do povo de Serra Talhada”.

Durante o programa, as conquistas da gestão de Márcia Conrado no bairro da Caxixola foram destacadas. Nos últimos três anos e meio, a prefeita garantiu a construção da Praça da Caxixola, a pavimentação de cinco ruas e a entrega de 119 escrituras de propriedade. Essas ações, segundo a campanha, refletem o compromisso da candidata com a qualidade de vida da população de Serra Talhada.

Episódio alerta para cuidado nas rodovias da região por conta das chuvas

Motoristas que circulam pela região tem que ter cuidado redobrado com a situação das rodovias estaduais e federais.

Uma viatura do BEPI capotou no início da tarde na BR 232, na altura do município de Serra Talhada.  Ela aquaplanou em uma área com água da rodovia e perdeu o controle. Por sorte não houve feridos graves.

Além da BR,  que tem longas retas e pode enganar motoristas pelo estado,  traindo o sentimento de segurança pela água acumulada, outras rodovias tem que ter atenção redobrada dos motoristas.

As PEs 320 (perto de Nova Brasília, nas proximidades de Afogados da Ingazeira) e 275 (Brejinho),  PE-265, em Sertânia, PE-292, em Afogados da Ingazeira, PE-270, em Arcoverde, e PE-418, em Serra Talhada apresentam danos e erosões em alguns trechos.

Divergência se deu por falta de mais informações sobre empreendimento em área de cinco hectares, após doação do Estado para Prefeitura e de Prefeitura para iniciativa privada. Mas colegiado manifestou-se pela constitucionalidade da doação

Integrantes da Comissão de Justiça divergiram, em reunião nesta segunda (27), sobre a doação de terreno do Estado, em Arcoverde, que deve ser destinado à construção de um shopping center. A proposição transfere a área de cinco hectares para a prefeitura do município, que, por sua vez, pretende repassar o imóvel a particulares para edificação do centro comercial.

O colegiado manifestou-se, por unanimidade, pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1238/2017, de autoria do Poder Executivo, mas alguns deputados alertaram que a operação pode contrariar o interesse público e prometeram discutir o mérito da questão na Comissão de Administração Pública.

O texto aprovado não cita a construção do empreendimento, mas parlamentares do Governo, como o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB), e o deputado Tony Gel (PMDB), confirmaram ser essa a finalidade da doação. Segundo o projeto, a Prefeitura de Arcoverde estaria obrigada a reservar o imóvel à “implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do município”.

Originalmente, a gestão municipal teria 48 meses para cumprir com o previsto, prazo encurtado para 24 meses, prorrogável pelo mesmo período. A mudança foi incorporada ao texto pelo relator da matéria, Waldemar Borges, atendendo a sugestão do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB).

Costa Filho e Edilson Silva (PSOL) relataram preocupação com os termos em que está sendo efetuada a doação, que compararam a “assinar um cheque em branco” para o município. Silva criticou a ausência de informações que ajudem a fundamentar a apreciação da matéria, como a projeção dos impactos econômicos produzidos pela construção e pelo funcionamento do centro comercial. “Temos de definir parâmetros para que o Legislativo Estadual possa fiscalizar a utilização desse terreno”, propôs o psolista.

Romário Dias (PSD) afirmou que a Assembleia pode estar “dilapidando o patrimônio público”, caso não analise cuidadosamente a eventual transferência do imóvel para particulares. O deputado lembrou, como exemplo, a doação de áreas no entorno da Arena de Pernambuco para a construtora Odebrecht.  “É uma região extremamente valorizada. Mas a cessão dos terrenos não gerou, até agora, nenhum empreendimento”, observou.

Borges defendeu a redação original do projeto, por não considerar pertinente que o texto determine a quem a Prefeitura de Arcoverde repassará o imóvel. “Concordo que devamos nos preocupar em não haver desvirtuamento da doação. Mas, para isso, basta que a lei delimite como contrapartida o desenvolvimento da cidade, e o Legislativo se valha de instrumentos para que essa finalidade seja alcançada”, argumentou.

Tony Gel reforçou o entendimento do relator da matéria. “Colocar no projeto que a doação acontece em favor de um determinado grupo empresarial seria direcionar a legislação”, apontou. O ponto de vista foi acompanhado por Antônio Moraes (PSDB) e Ricardo Costa (PMDB).

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na sessão desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o regime jurídico e administrativo estatutário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município.

A votação do projeto no Plenário Cirene de Lima Alves foi acompanhado por dezenas de agentes de saúde e de endemias convocados pelo SINDRACS – Sindicado Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco, sendo aprovado por unanimidade pela casa legislativa.

O blog conversou com o presidente do SINDRACS, Jota Oliveira, e com o presidente da Câmara Municipal, Rubinho do São João, sobre a aprovação do projeto. Na oportunidade, Rubinho comentou ainda a filiação ao PSB do prefeito Alessandro Palmeira. As informações são do Blog Juliana Lima.