Rodovias: Secretários de Transportes discutem MP 82/2002‏

A atriz Nicette Bruno morreu na manhã deste domingo (20), aos 87 anos. Ela estava internada com Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio.

De acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (20), o estado de saúde de Nicette “era considerado muito grave”. Ela estava sedada e dependente de ventilação mecânica.

A informação da morte foi confirmada pela hospital por volta das 13h20. De acordo com a Casa de Saúde São José ela morreu por “complicações decorrentes da Covid-19”.

“A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da Covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento”, diz a nota de divulgação do hospital.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos aposentados e pensionistas do município. O valor total creditado foi de R$ 3,1 milhões, beneficiando 1.138 segurados do Instituto de Previdência Social de Serra Talhada (IPST).

O presidente do Instituto, Jânio Carvalho, destacou a importância da medida. “Mais uma vez a gestão da prefeita Márcia Conrado demonstra responsabilidade e zelo com os aposentados e pensionistas. Estamos garantindo que todos recebam seus proventos dentro do mês trabalhado, algo que virou rotina em Serra Talhada e que assegura tranquilidade e dignidade para quem já dedicou tantos anos de serviço ao município”, afirmou.

“O pagamento em dia dos aposentados e pensionistas é uma prioridade da nossa gestão. Reconhecemos a contribuição de cada servidor que ajudou a construir a história de Serra Talhada, e por isso mantemos o compromisso de honrar esse direito dentro do mês, garantindo segurança e tranquilidade para essas famílias”, finalizou a prefeita Márcia Conrado.

Sempre obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, foi aberta hoje (18), a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano tem como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran. 

No local, seguindo todas as determinações do Decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, foi realiza blitz preventiva e educativa mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A ação contou com mini palestras, ministradas por especialistas em educação para o trânsito e psicólogos, sempre mantendo o distanciamento, distribuição de máscaras, em parceria com a Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE, e da Central Única das Favelas – CUFA, além da higienização de capacetes para os motociclistas, feita pela Yamaha.

Foram preparados filmes com formato digital, que está sendo veiculado no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), serão realizadas lives, abordando temas de relevância para um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros.

Ainda dentro da abertura da SNT, o Diretor Presidente da Autarquia, Roberto Fontelles, entregou ofício ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, Walker Barbosa, sugerindo a produção de diretrizes a todos os Órgãos de trânsito de Pernambuco para atuação em educação para o trânsito. 

“A iniciativa do DETRAN-PE a partir da sua experiência no campo da educação para o trânsito, sendo uma referência no Estado, propor ao Cetran diretrizes de educação para o trânsito que possam nortear as atividades nessa ceara em outros Órgãos executivos de trânsito é de grande importância. O Cetran não só apoia, como será elemento difusor dessas proposições em todos os municípios pernambucanos”, concluiu Walker.

Participaram do evento o Departamento de Estrada e Rodagem – DER; Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; e Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024.

As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais.

26 de junho: O primeiro dia das festividades contará com a dupla Matheus e Kauan, conhecida nacionalmente por seus sucessos no sertanejo, além do fenômeno Felipe Amorim e Aldinho & Forró Kceteiro.

27 de junho: No segundo dia, a programação conta com shows do vaqueiro Junior Vianna, Os 3 do Nordeste e Doutorzin.

28 de junho: Encerrando as celebrações, subirão no palco Toca do Vale, Banda Feras e As Severinas.

De 21 a 23 de junho, o São Pedro 2024 contará com apresentações dos valores da terra e diversas manifestações culturais, valorizando os talentos locais e a cultura itapetinense.

A realização do evento é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, que convida a todos para participarem de mais uma grande festa de São Pedro no Ventre imortal da poesia.

Além de promover a cultura e o entretenimento, o São Pedro de Itapetim impacta positivamente no comércio e na economia local. A realização do evento gera empregos e aumenta a renda de comerciantes, donos de barracas e prestadores de serviços. Pousadas, restaurantes, bares, lojas, salões de beleza também se beneficiam com o aumento no fluxo de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município, diz a prefeitura em nota.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.