Waldemar Borges comemora reeleição

Por: André Luis

Nesta segunda-feira (21), o prefeito Anchieta Patriota oficializou a nomeação de Everaldo Patriota como secretário de Administração da Prefeitura de Carnaíba. Everaldo, que já ocupava o cargo de Secretário de Governo, assume agora a responsabilidade pela pasta administrativa, anteriormente comandada por Jonas Rodrigues. 

Jonas faleceu em abril. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

A decisão de nomear Everaldo Patriota para o cargo de Secretário de Administração reforça a busca por uma transição suave e a continuidade do trabalho administrativo do município. Everaldo, que já vinha desempenhando um papel ativo como Secretário de Governo, traz consigo a experiência e o conhecimento necessários para liderar a pasta administrativa.

“Everaldo Patriota é conhecido por sua dedicação à administração pública e ao bem-estar da população de Carnaíba. Sua trajetória como Secretário de Governo já demonstrou sua capacidade de liderança e sua habilidade em lidar com as demandas da cidade”, destacou Anchieta.

Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno).

Beneficiários  

O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.

Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.

Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Justas causas 

Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

Previsão legal do mecanismo  

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Na manhã desta segunda-feira (19) foi a vez do prefeito do Brejinho, Gilson Bento, fazer o balanço das ações de seu governo em 2022 e falar sobre as projeções para 2023.

O prefeito frisou ações em todas as áreas e disse que seu governo tem feito muitas obras no município, na zona rural e urbana, com destaque para pavimentações em asfalto.

Bento anunciou em primeira mão a conquista dos recursos que vão ser investidos em construção de calçamentos. Ao todo, 34 ruas serão calçadas.

Destacou também ações na Saúde e disse que pequenas cirurgias não precisam mais ser encaminhadas para Afogados da Ingazeira como se fazia antigamente porque hoje já são realizadas no próprio hospital de Brejinho que conta com médico todos os dias.

Na Agricultura enfatizou os serviços de manutenção das estradas rurais, a aração de terras de todos os agricultores e o incentivo à produção leiteira.

Como já era previsto, quando o tema foi Educação o prefeito foi muito cobrado e questionado pelo fato de não ter concedido aos professores a porcentagem integral do piso nacional. Gilson alegou que o município de Brejinho conta, na sua maioria, com professores efetivos e não contratados e não tem condições financeiras de pagar o valor integral.

“Os professores merecem, mas eu não vou tirar dinheiro de outra pasta para pagar a eles. Não sei qual é a mágica que outros municípios estão fazendo, mas Brejinho não tem condições”, disse Gilson Bento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira parabeniza os jogadores, dirigentes e comissão técnica do Afogados da Ingazeira Futebol Clube pela histórica conquista para o nosso município.

Aproveita também para agradecer o apoio irrestrito oferecido pelos seus torcedores, Afogadenses apaixonados por futebol e que, agora, podem bater no peito e comemorar o acesso à elite do futebol pernambucano.

Desde 2013, ano de fundação do clube, a Prefeitura tem sido parceira, dando total apoio financeiro e logístico. Além disso, reformamos o Estádio Vianão, duplicamos as arquibancadas e investimos para termos um dos melhores gramados para a prática de futebol no Estado, segundo a própria Federação Pernambucana de Futebol.

Juntos choramos, sofremos, lamentamos não termos subido nos anos anteriores, muitas vezes por pequenos detalhes. Mas hoje sorrimos e alegramo-nos juntos, Prefeitura, população, jogadores, dirigentes, comissão técnica, todos que, de alguma forma, contribuíram para elevar o nome de nossa querida Afogados.

Vencemos muitos desafios. Outros maiores virão. E fiquem certos de poder contar com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, dentro de nossa realidade, para a realização de uma grande campanha na elite do futebol pernambucano.   Parabéns pela conquista que marcará a história desportiva de Afogados! Domingo estaremos juntos, mais uma vez, agora na disputa pelo título, de forma a coroar essa brilhante campanha.

Questionado se o processo que investiga o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que teve movimentações bancárias consideradas suspeitas pelo Coaf, afeta de alguma forma o governo de Jair Bolsonaro, Moro lembrou do compromisso assumido pelo atual governo no combate à corrupção. O ministro citou ainda que as nomeações foram baseadas em capacitação técnica, e não em indicações políticas para cargos públicos.

No debate, o ministro afirmou ainda que casos de corrupção em grande escala tiram a confiabilidade de um país, e enfatizou que a falta de impunidade no Brasil era recorrente, mas que o panorama mudou recentemente.

Durante uma hora, Sergio Moro participou de um painel no evento sobre corrupção e o uso de tecnologia. Além dele, o secretário de Política Industrial da Índia, Ramesh Abhishes, a presidente da Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio, e o chefe do Facebook para Ameaças Perturbadoras, David Agranovich, também estavam presentes.