Rodolfo Albuquerque filia-se ao Avante e fará parte da executiva do partido em Pernambuco

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Em Pernambuco,  a guerra das pesquisas começou cedo

A poucos dias de 2025 fechar as portas e abrir passagem para o ano eleitoral, Pernambuco já vive um clima de disputa antecipada, e a chamada guerra das pesquisas tomou conta do debate político.

Os números divulgados nos últimos dias criaram um choque de narrativas e acenderam ainda mais o termômetro da sucessão estadual envolvendo João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD). Enquanto isso, os dois protagonistas do embate seguem em absoluto silêncio, sem comentar a enxurrada de levantamentos que movimenta os bastidores. O entorno dos dois nomes, entretanto,  seguem em efervescência absoluta.

A aferição mais recente, divulgada na sexta-feira (05) pelo portal Jamildo.com e realizada pela CONECTA Pesquisas em parceria com o Instituto OPINDATA, trouxe Raquel Lyra reduzindo de forma expressiva a vantagem de João Campos. No cenário estimulado, o prefeito do Recife aparece com 45% e a governadora com 38%. A diferença, que já foi larga, agora caiu para apenas 7 pontos. Num possível segundo turno, o duelo fica ainda mais apertado: 46% para João e 43% para Raquel, um empate técnico que ninguém imaginava há poucos meses.

Os aliados da governadora passaram a espalhar a notícia. Este blog, por exemplo, foi bombardeado de contatos sugerindo a publicação.  Como o levantamento foi publicado por um veículo oficial e o blog tem por definição divulgar todos eles com base nesse critério, a pesquisa foi republicada aqui.

Não demorou para que aliados de João Campos criticassem o levantamento,  abordando eventuais inconsistências: “O instituto responsável — Opindata Inova Simples — foi aberto há apenas 6 meses, em 16 de maio, nunca apresentou qualquer histórico de pesquisas, não possui registro conhecido, não tem site, não tem equipe técnica identificada e funciona, literalmente, num apartamento residencial em Macaparana”, denunciaram em um texto que rodou as redes sociais.

Acusam governistas de “uma tentativa desesperada do governo estadual de usar uma empresa sem reputação para fabricar um narrativa política às pressas”.

Há dez dias,  levantamento do Instituto Alfa Inteligência, divulgado pela CNN Brasil no fim de novembro mostraram João Campos aparece liderando com folga: 50% contra 24% de Raquel. Na simulação direta, essa vantagem cresce para 58% x 29%. Em válidos,  a diferença vai de 61% a 29%. No confronto de segundo turno,  de 67% a 33%.

Já o Múltipla divulgou dia 28 de novembro uma pesquisa que mostra João com 47% contra 27% de Raquel Lyra. Em válidos, João com 59%; Raquel com 34%; Eduardo Moura com 5,1% e Ivan Moraes com 1,9%. Na simulação de segundo turno em votos válidos, 64% a 36% para João Campos.

Resumindo,  a impressão é de que, para um ou para a outra, tem Instituto errando feio em Pernambuco. Isso mais uma vez levanta a necessidade de uma rigorosa mudança na legislação sobre a divulgação de pesquisas eleitorais. Em 2024, alguns institutos “pague e ganhe” inflaram números de seus candidatos contratantes. Basta comparar as pesquisas divulgadas na última semana e o resultado nas urnas. Foi flagrante a intenção de dar a impressão de vitória maior ou diferença menor a depender do QP, o famoso “quem pagava”.

No caso do blog e do Múltipla,  essa parceria sempre foi baseada na lisura. A prova está no resultado cravado em cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

A guerra das pesquisas começou em Pernambuco. Só não vê quem não quer.

Berg acusa Raquel de ingrata

O prefeito de Carnaíba,  Berg Gomes, do PSB,  lamentou a devolução de uma caçamba, uma F4000 e outros veículos que estavam a serviço do nosso município, cedidos pelo Governo do Estado. “Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, reclamou.

Parceria

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  esteve reunido em Recife com o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco,  Alfredo Gomes. Apresentou a estrutura da antiga Dom Mota,  onde funciona a Fasp à noite, para um curso de extensão com a chancela da UFPE. O Reitor sinalizou positivamente.

Apoio calculado

Ao se referir ao vereador Edson do Cosmético,  o líder sa oposição,  Danilo Simões disse na Rádio Pajeú que ele realiza um trabalho importante na Câmara,  mas que “não concorda com ele em tudo”. Danilo quer Edson ao seu lado, mas sem deixar respingar a pecha no seu projeto político de que está atrelado ao bolsonarismo,  como o vereador assume publicamente.

Queixa

Em Sertânia,  o Presidente da União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara para  apelar à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro de Reabilitação,  mesmo com saldo de mais de R$ 250 mil deixados pela gestão anterior. São mais de 80 crianças e jovens com TEA e outras condições atendidas.  “Falta de sensibilidade, descaso e indiferença”, reclamou.

“Carreras” de pautas que nos interessam

O blog tem exposto políticos com discurso progressista que votaram contra as principais pautas da sociedade. Um deles é o socialista Felipe Carreras,  do PSB. Na era Bolsonaro, foi a favor da reforma da Previdência,  que dificultou o acesso da população à aposentadoria. Na elaboração da Nova Lei Geral do Esporte, como relator, incluiu a possibilidade da cobrança de direitos de transmissão para emissoras de rádios. Recuou depois da pressão nacional. Foi omisso na votação da PEC da Devastação e votou a favor da PEC da Blindagem. Olho nele.

Com que roupa eu vou?

O PT realiza, neste domingo (7), às 9h, a reunião do seu Diretório Estadual, na sede da FETAPE, no Recife. Convocado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Veras, o encontro terá como foco a análise da conjuntura nacional e estadual e dará início à preparação do partido para os desafios eleitorais de 2026, dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco. Isso pouco antes de seu encontro com João Campos. No partido, entretanto,  há quem defenda alinhamento com Raquel. O que não dá é para servir a dois senhores.

Fim de feira

Na próxima quinta-feira,  o advogado Edmilson Boaviagem assume a presidência da ASSERPE,  após nosso ciclo de quase sete anos a frente da entidade que representa as rádios e TVs do Estado. E até o fim do mês,  Alyson Nascimento assumirá definitivamente a gestão da Rádio Pajeú,  que tem no combo a manutenção do Museu do Rádio e Cine São José. Seguirei na Manhã Total de segunda a sexta. Na Pajeú, entre Gerência de Programação e Administrativa, foram 23 anos. É tempo de novos projetos.

União fez a força 

O prefeito da Pedra, Júnior Vaz, comemorou decisão do TSE que suspendeu a resolução do TRE-PE e manteve o cartório eleitoral no município. O prefeito lembrou que não houve qualquer consulta prévia ao município e que a gestão só soube da mudança quando o processo já tramitava no pleno do TRE. Segundo ele, a mobilização envolveu idas a Brasília, apoio da OAB, parlamentares e diálogo direto com o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Cadê o meu rateio?

Professoras contratadas do município de Afogados da Ingazeira foram informadas que haverá rateio do Fundeb só para os efetivos. “Damos o melhor em sala de aula e não somos bonificados. Já não recebemos nem metade do piso salarial, não temos décimo terceiro, em janeiro não temos salários e ainda temos que ficar aguardando se seremos chamados de volta pra trabalhar em fevereiro, recebendo só em março”, reclamou uma professora em contato com o blog.

ETE da confusão 

Depois da crítica de merenda inadequada,  que gerou até paralisação de alunos,  a Escola Técnica Estadual Paulo Freire,  de Carnaíba,  é acusada de mais uma operação abafa: um estudante menor foi queimado com uma chapinha de cabelo por uma colega. Nem o Conselho Tutelar foi avisado o que era obrigação do educandário. “Me disseram que levar celular era mais grave do que uma agressão dentro da escola”, disse uma mãe, sob anonimato, revoltada.

Sindicato com nova liderança em Arcoverde 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, SINTEMA, tem novo presidente,  Daniel Calado, com Erison Morais vice, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa. Erison obteve 173 votos da categoria. Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical”, ao passar a integrar o governo Zeca Cavalcanti,  que não é pecado. Só devia ter deixado a função sindical, por óbvio conflito de interesses.

Frase da semana:

“O amadorismo da direita faz a esquerda dar gargalhadas”.

Do Pastor Silas Malafaia,  numa indireta ao anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato à presidência.

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação penal que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Melo à prisão e deve retomá-lo na próxima quarta-feira 17. Na sessão desta quinta, o ministro Edson Fachin leu apenas a primeira parte de seu voto.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Collor teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

No início do julgamento, na quarta-feira, a vice-PGR Lindôra Araújo pediu a condenação do ex-presidente a 22 anos e oito meses de prisão. Até o momento, Fachin, o relator do caso, considerou haver provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

“Afirmo que os fatos descritos na peça acusatória bem evidenciam a efetiva prática de atos posteriores e autônomos que caracterizam, de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos, o delito de lavagem de capitais atribuído aos acusados, porque bem destacados no tempo e no modo de execução em relação ao delito anterior de corrupção passiva”, sustentou.

Além da condenação à prisão, a PGR ainda defende que Collor pague uma multa de 59,9 milhões de reais por danos morais e materiais. O valor deve passar por correção monetária.

O Governo Municipal de Itapetim apresentou uma perspectiva do projeto de finalização do pátio da feira livre. O espaço contará com praça de alimentação, bancas modernas e padronizadas, identificação visual, sinalização informando os setores de zoneamento e acesso gratuito à internet, atendendo as expectativas dos feirantes e consumidores.

Na quinta-feira (20), também teve início a preparação dos feirantes que atuarão no pátio. Os cursos de capacitação abordam temas como: técnicas de vendas, bom atendimento, higiene sanitária, marketing, associativismo e outros.

Os feirantes serão organizados em associação e todos usarão uniformes e sacolas biodegradáveis.

A ação é coordenada pela Agência de Empreendedorismo em parceria com a Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a D&A Consult.

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral.

Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das associações da região. Na ocasião, discutiram sobre uma parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para aquisição de 30 mil carneiros.

“Dormentes é a capital da caprinocultura e tem todos os requisitos para esse investimento. Temos que buscar mais recursos e ajudar essas associações”, avaliou o socialista.

O deputado ainda passou por Afrânio e Rajada, nessa última participou do encontro, promovido pelo líder comunitário Dino de Rajada, com 50 lideranças para tratar de projetos da sua autoria, como por exemplo: Transnordestina, interligação dos rios Tocantins e São Francisco e Zona Franca do Semiárido. Também trataram sobre o Garantia Safra, segundo as lideranças, o Governo do Estado ainda não pagou o benefício.

“Se o governo não pagar o garantia safra muitos agricultores vão sofrer e se prejudicar e isso não pode acontecer. Me comprometi em interceder para reverter essa situação”.

Outro assunto abordado foi sobre a emancipação de Rajada, um desejo antigo da população, Patriota, que já foi autor da emancipação de oito municípios, entrou na luta para conseguir essa conquista para a localidade.