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O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, e o diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Cleonildo Lopes, assinaram acordo de cooperação técnica, visando realizar, conjuntamente, atividades acadêmicas, científicas e culturais. Também presente à assinatura Josimar Gurgel, coordenador responsável pelo acordo de cooperação, firmado entre o IPA e a FVP.

As ações de cooperação vão abranger as áreas de investigação e docência, cooperação técnica, projetos conjuntos, intercâmbio de pessoal acadêmico, intercâmbio de estudantes, documentação e informação. O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

Na ocasião, também foi assinado o acordo específico para a mobilidade entre o IPA a Faculdade Pajeú. A ideia é que estudantes da graduação e pós-graduação de ambas as instituições, com o intuito de desenvolver atividades curriculares conforme plano aprovado pelas duas instituições para cada aluno participante.

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve reunido nesta terça-feira (02.03), com o gerente de atendimento da unidade do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias. 

O encontro aconteceu na Escola Isaura Xavier dos Santos, onde foram discutidas possíveis parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores de Sertânia. 

A reunião contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira e do Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

O órgão demonstrou interesse em realizar parcerias por meio de programas, projetos e atividades. Um dos programas apresentados foi a Sala do Empreendedor, que são locais de atendimento que buscam facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e reúne diversos serviços em único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor. Cabe a Prefeitura disponibilizar o local equipado e o funcionário que realizará os atendimentos. O Sebrae fornece a capacitação técnica desse trabalhador.

Outros projetos foram apresentados, como uma parceria com o SENAI para a oferta de cursos profissionalizantes no município. São ações com a proposta de apoiar e fortalecer o turismo, a cultura, a caprinovinocultura, a educação empreendedora e o comércio local. Atividades ligadas ao desenvolvimento econômico que será alcançado através da geração de renda e do empreendedorismo.

Henrique Malaquias informou que irá entregar o plano por escrito ao prefeito Ângelo Ferreira, que se mostrou muito interessado e aberto a essa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Sertânia tem um grande potencial empreendedor e a formalização dos pequenos negócios traz benefícios. Vamos analisar de forma detalhada o plano de ações que o Sebrae irá nos entregar, mas estamos dispostos a contribuir no que for necessário para o desenvolvimento econômico e social da Princesa do Moxotó. Essa parceria com o SEBRAE vai gerar desenvolvimento para diversos segmentos”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Os números são do IPA e o levantamento é do Blog do Marcelo Patriota com o nosso blog. Com 328 milímetros de 1º de janeiro a 3 de fevereiro o município de Itapetim é o grande campeão em precipitações pluviométricas até agora. Foram 328 milímetros.

Detalhe: choveu essa quantidade em pouco mais de 30 dias, metade da chuva de um bom ano de inverno que gira em torno de 600 milímetros na região.

Na casa dos 200 milímetros apenas São José do Egito, com 222 milímetros e Triunfo, com 214,9 milímetros.

Acima de 150 milímetros estão os municípios de Quixaba (195 mm), Ingazeira (180 mm), Brejinho (169 mm), Solidão (168 mm), Carnaíba (162 mm), Tuparetama (159 mm), Santa Terezinha (156 mm) e Tabira (155 mm).

Os últimos colocados são Afogados da Ingazeira, com 141 milímetros, Iguaracy, com 115 mm, Flores, com 113 mm, Serra Talhada (102,8 mm), Calumbi (97,3 mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, (96,5).

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.