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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

“Assim preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, afirma o documento.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade.  Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Clique aqui e veja o relatório e recomendação do TCE da Paraíba à Prefeitura de Santa Rita.

Preservar é o verbo

O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social.

Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de Carnaíba,  visitaram o local do nascimento do cangaceiro Antônio Silvino.  Na Ingazeira,  visitaram a matriz histórica e os caminhos de Silvino, bem como os remanescentes da família Moraes. E em Jabitacá,  seguem os rastros do temido cangaceiro Adolfo Meia Noite.

São registros que remontam aos anos 1800. Antonio Silvino,  por exemplo,  nasceu em 2 de novembro de 1875. E Meia Noite,  em 1870.

É fundamental aos gestores do Sertão, com a permanente vigilância dos historiadores,  preservar os fragmentos dessa história.  Isso vai inclusive muito além desse caminho trilhado pelo evento.

É triste ver que na maioria de nossas cidades,  salvo exceções,  o patrimônio arquitetônico foi em grande parte substituído, destruído sob o argumento da necessidade temporal,  da ampliação das atividades comerciais,  da “modernidade”.

As autoridades,  que tinham a possibilidade de preservar com projetos de tombamento e outras iniciativas, ignoraram. Exemplos não faltam. Serra Talhada,  Afogados,  São José do Egito,  Tabira. Em todas as nossas cidades,  as áreas centrais, a partir de onde nasceram os municípios,  foram se descaracterizando com o tempo.

Única exceção,  Triunfo é de longe a cidade mais visitada e que mais atrai turistas porque soube combinar suas belezas naturais com sua arquitetura. São mais de 170 imóveis tombados pela Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), incluindo o Cine Teatro Guarany, igrejas, ruas inteiras e antiga cadeia pública.

Mas nem isso garante a paz. Em 2014, a prefeitura interveio na descaracterização de um imóvel na 15 de novembro depois da pressão popular e luz sobre o caso. Em 2022, o município não fez nada para impedir que a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado,  destruísse parte do calçamento histórico da cidade. O prefeito Luciano Bonfim jogou a culpa para a então secretária Fernandha Batista, mas poderia ter impedido e não o fez.

Em Santa Maria da Boa Vista, quem deveria ajudar a fiscalizar e preservar o casario histórico, contribuiu para destruir. Para achar no que gastar o dinheiro do duodécimo,  o presidente Juninho, do PV, autorizou demolir a fachada da Câmara de Vereadores do município,  prédio histórico tido como um marco da cidade.

Ao contrário,  perto dali, Floresta, por exemplo,  preserva e atrai turistas para seu casario do final do século XIX e início do século XX, predominando o estilo eclético, intercalados ao neoclássico e barroco. Ou seja, preservar gera receita.

Em Afogados da Ingazeira,  da mesma forma nada foi feito. Em julho de 2021, repercutiu a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara: o antigo casarão que pertencia à família Goes. Virou farmácia.  Nada pôde ser feito. Na cidade, registre-se, ao menos o esforço solitário do ex-vereador Augusto Martins deu algum resultado: salvaram-se o prédio dos Correios,  da Cúria,  do Cine São José.  Igor Mariano assinou o projeto de tombamento do Museu da Rádio Pajeú.  No Cariri Cangaço,  Cine e Museu foram palco de parte da programação,  com registros elogiosos pela manutenção por parte da mantendora,  a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mesma que gere a Rádio Pajeú.

O que ainda resta de nosso patrimônio arquitetônico deve ser valorizado, cuidado, zelado, em nome das futuras gerações. Feliz um povo que preserva a sua história.

Já tem treta

Mal chegou ao grupo de Márcia Conrado,  Sebastião Oliveira levou no combo a primeira treta: a disputa pela vice na chapa de Márcia.  Vereadores que já estavam no bloco e o vice Márcio Oliveira lideraram um movimento pela defesa de Leirson Magalhães.  No AVANTE,  o nome mais forte é de Allan Pereira, presidente da OAB Serra Talhada.

Opção

Setores governistas em Flores enxergam no aliado Júnior Campos uma alternativa qualificada para suceder Marconi Santana, dado seu currículo e fidelidade.  A bola, claro, está com o prefeito,  que tem uma situação confortável a ponto de, ao contrário de 2012, dar a qualquer nome escolhido o status de favorito.

Um dilema pra cada um

Em São José do Egito,  cada bloco tem um nó pra desatar. Nos governistas, depois de lançar George Borja,  o desafio é convencer Ana Maria e João de Maria para aderirem ao movimento,  após a qualificada entrevista do pré-candidato.  Na oposição,  o não menos inteligente Fredson Brito precisa atrair o ex-prefeito Romério Guimarães.

202…6?

Danilo Simões,  que finalmente conseguiu o grande encontro com Raquel Lyra,  fala sobre o alinhamento com a governadora nesta segunda ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.  Aliás,  como 2024 indica 2026, tá pintando o palanque antecipado Raquel (com Danilo) e João Campos (com Sandrinho).

A culpada 

O vereador César Tenório tem dito que, se não renovar seu mandato em Afogados,  a responsabilidade será de Mônica Souto, presidenta do PT, que lhe negou o direito de disputar pela legenda,  que lhe daria maior possibilidade de sucesso.  No PSB, uma espécie de “grupo da morte”, vai boiar peixe grande…

Pré

Em nota, Rogério Lins, que disputou contra Zeinha em 2020, diz que segue pré-candidato, sem cravar apoio antecipado a Albérico Rocha.  Ele, que para muitos perdeu com honra, tem o apoio dos pré-candidatos Bebé de Chico dos Bodes, Carlinhos de Trindade, Edvaldo Jerônimo, Fabiano Gois da Agrofab, Fugão Pichaca, Genimarcia da Associação, Gicleide Rodrigues, Severino José e Paulinho da Celpe. “Novos nomes podem ser divulgados em breve”, disse.

Xadrez

Aliados de Márcia Conrado cravam como dois mais dois são quatro que Marília Arraes já tem data pré agendada para o anúncio de seu apoio à petista.  Até a articulação do dia estaria sendo pensada para dar ainda mais dor de cabeça e impossibilidade de disputa para Luciano Duque. Não basta apoiar. Tem que inviabilizar.

Saudações a quem tem coragem…

Na Paraíba,  quem tem mais coragem? O prefeito de Patos,  Nabor Wanderley (Republicanos) que defendeu um aumento de 70% aprovado pela Câmara,  ou Maévia Suassuna (Tavares), que admitiu arapongagem digital para perseguir adversários políticos e será investigada pelo MPF?

Que novidade…

Dinca deu mais uma rasteira em Valdemir Filho e grupo. Deixou Nicinha sozinha com Edmundo Barros, Vianey Justo e Ilma de Cosme, que compõem o grupo do presidente da Câmara. Como Dinca, numa clara demonstração de machismo político,  já provou que ele é quem manda, e não a própria prefeita, a conversa não avançou.

O clone

O vídeo de lançamento da pré-candidatura de Madalena Britto e Delegado Gilsinho é um copia e cola do vídeo que lançou LW e Israel Rubis em 2020.  Até as tomadas da filmagem eram similares.  A observação foi de Roberto Cavalcanti.  Se Madalena quer se descolar do apadrinhamento de LW, precisa mudar até o modus operandi do marketing…

Frase da semana:

“Eu não vou sair da posição que eu estou, da independência finais e profissional que eu estou pra ser submisso a ninguém.

De George Borja, pre-candidato a prefeito de São José do Egito,  garantindo que será candidato do bloco,  sem ser encabrestado politicamente por ninguém.

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), assinou oficialmente a ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias do município. 

As melhorias abrangem a rua Maria José da Silva, localizada no Bairro Dorgival Lino, e a rua Novo Horizonte, no centro da cidade. Além disso, a obra contempla a pavimentação de três ruas em torno do campo no distrito de Santa Rosa, além de uma rua projetada na mesma localidade.

A iniciativa, que tem um valor total de aproximadamente R$ 326 mil, é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Lucas Ramos (PSB). A assinatura ocorreu na presença do secretário de obras, Allisson Bezerra, e de representantes da empresa ESSENCIAL, vencedora do processo licitatório, responsável pela execução do projeto.

Segundo o prefeito Luciano Torres, a obra vai proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores das áreas beneficiadas.

“Estamos muito felizes em poder avançar com essas melhorias, que vão transformar a rotina dos nossos moradores e fortalecer o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

“Ele reforçou ainda o compromisso da gestão com a infraestrutura local e agradeceu ao deputado Lucas Ramos pelo apoio na viabilização do projeto, que representa um investimento importante na melhoria das condições de vida da nossa população”, destacou a assessoria de comunicação.

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, firmou parceria com as Prefeituras de Arcoverde e Lagoa dos Gatos, onde montou barreiras educativas sanitárias na entrada da cidade com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus.

Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de trânsito do Órgão estão colaborando com a fluidez do trânsito.

A operação funciona da seguinte forma, um caminhão do Detran Itinerante está dando apoio as equipes das prefeituras, quando os veículos são parados, desinfectados, e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais, e também preenchem um cadastro com dados pessoais e do veículo. Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura aferida.

Veículos da cidade e outras localidades são parados e uma equipe de vigilância epidemiológica das Prefeituras orientam sobre higiene e cuidados pessoais. O Detran participou de barreiras sanitárias nos municípios de Gravatá, Caruaru, Itapetim e Chã Grande.